firma coletiva
61189 resultados para firma coletiva
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Da Organização Sindical
... 111 ... a ) tratando-se de sindicato de empregadores, a firma, individual ou coletiva, ou a denominação das empresas e sua sede, o ...
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Da organização sindical
... a) tratando-se de sindicato de empregadores; a firma, individual ou coletiva, ou a denominação das empresas e sua sede, o ...
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Da Organização Sindical
... 111 ... a ) tratando-se de sindicato de empregadores, a firma, individual ou coletiva, ou a denominação das empresas e sua sede, o ...
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Consolidação das leis do trabalho
... 2 º Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e ... de falência do estabelecimento, a comunicação será feita pela firma proprietária ... Seção XIV DAS PENALIDADES ... Art. 351 Os ...
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Contribuintes obrigatórios e facultativos - filiação e inscrição
... · o titular de firma individual urbana ou rural, considerado empresário individual pelo art ... contribuinte individual, enquanto titular de firma individual ou coletiva, devem ser observadas as datas em que foi lavrado o contrato ou a data de ...
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... III – como empresário: ... a) titular de firma individual urbana ou rural; ... b) o diretor não empregado; ... c) o ... decorrentes de reajuste salarial, acordo ou conversão coletiva, aos segurados empregados, empresários, trabalhadores avulsos, autônomos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 1164, DE 24 DE JULHO DE 1950. Substitue o Codigo Eleitoral.
... § 1º O requerimento que dispensa reconhecimento de firma, será instruído com qualquer dos seguintes documentos : ... a) certidão ... e nos povoados, assim como nos estabelecimentos de internação coletiva onde haja, pelo menos, 50 eleitores ... § 3º Se na distribuição dos ...