firma coletiva
68966 resultados para firma coletiva
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Da penhora
... Firma individual ou coletiva, ou pequeno empresário, comercial ou prestadora de ...
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Limites Constitucionais à Autonomia Privada Coletiva
... A jurisprudência desta Corte superior, consolidada na Súmula n. 340 e na Orientação Jurisprudencial n. 235 da SDI-1, firma-se no sentido de que o empregado sujeito a controle de horário, remunerado à base de comissões, tem direito apenas ao adicional de horas extras, e ...
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Caracterização do direito do trabalho
... jurídicos normativamente especificados, considerada sua ação coletiva, realizada autonomamente ou através das respectivas associações 5 ... regras internacionais e regras internas sobre a mesma matéria, firma-se a hierarquia normativa pelo critério da norma mais favorável à ...
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Análise jurídica ambiental em áreas de preservação permanente da bacia hidrográfica do ribeirão das lavras, município de Guarulhos (SP)
O presente trabalho demonstra de forma clara e objetiva, o desrespeito à legislação ambiental na Bacia Hidrográfica de Ribeirão das Lavras, área localizada no Município de Guarulhos. Foi realizada a análise da Lei vigente, através de imagens de satélite, assim como no local e foi demonstrado que a parte norte, da área de estudo, ainda está conservada e precisa ser mantida. O referido trabalho...
... O que cada vez se firma mais é uma nova responsabilidade, de tendência objetiva e coletiva ... -
Ações coletivas para a tutela dos interesses individuais homogêneos
... 1.TERMINOLOGIA ... A expressão “ação coletiva” possui duas signifi cações distintas na seara da tutela processual ...