firma coletiva
61189 resultados para firma coletiva
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Consolidação das leis do trabalho
... 2 º Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e ... de falência do estabelecimento, a comunicação será feita pela firma proprietária ... Seção XIV DAS PENALIDADES ... Art. 351 Os ...
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Consolidação das Leis do Trabalho
... 2 º Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e ... de falência do estabelecimento, a comunicação será feita pela firma proprietária ... Seção XIV DAS PENALIDADES ... Art. 351 Os ...
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Corporate governance practices listed for monitoring: an analysis of the level of adoption in agriculture cooperatives/Practicas de governanca corporativa indicadas para monitoramento: uma analise do nivel de adocao em cooperativas agropecuarias/Practicas de governanza corporativa indicadas para monitorizacion: un analisis del nivel de adopcion en cooperativas agropecuarias.
1. INTRODUCAO ... Convencionalmente, os proprietarios da firma sao aqueles que dividem dois direitos formais: o direito formal ao ... da firma em cooperativas que, sendo organizacoes de propriedade coletiva, apresentam problemas de custos coletivos para tomadas de decisoes ...
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O termo de ajuste de conduta à luz da análise comportamental do direito
... de efetividade dos termos de ajuste de conduta firmados pelo Ministério Público do Trabalho à luz da análise comportamental do Direito. A visão que permeia a instituição responde que a atual dinâmica dos TACs conseguiria atingir sua meta social, com o cumprimento espontâneo da legislação. Porém, uma expectativa de falta de cobrança das multas; a previsão de multas em valores insuficientes; e a chance reduzida de fiscalização das obrigações...