firma coletiva
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LEI ORDINÁRIA Nº 7479, DE 02 DE JUNHO DE 1986. Aprova o Estatuto Dos Bombeiros-militares do Corpo de Bombeiros do Ditrito Federal, e da Outras Providencias.
... § 5º Nos casos de nomeação coletiva, a hierarquia será definida em conseqüência dos resultados do concurso ... ou Chefes de repartições, organizações de qualquer natureza, firma ou empregadores, empresas, institutos ou departamentos que tenham adotado ...
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Indeferido
Decreto nº 86.715, de 10 de dezembro de 1981. Regulamenta a Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, que define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil, cria o Conselho Nacional de Imigração e dá outras providências.
... averbado no registro o nome abreviado usado pelo estrangeiro como firma comercial registrada ou em qualquer atividade profissional ... § ... O Conselho Nacional de Imigração, órgão de deliberação coletiva ...
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Lei nº 3.807 de 26/08/1960. DISPÕE SOBRE A LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.
... III - os titulares de firma individual e diretores, sócios gerentes, sócios solidários, sócios ... ência de um Conselho Atuarial (C.At.), órgão de deliberação coletiva presidido pelo Diretor do Serviço, e constituído de 4 (quatro) chefes do ...
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Da Penhora
... Firma individual ou coletiva, ou pequeno empresário, comercial ou prestadora de ...
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Da Organização Sindical
... 111 ... a ) tratando-se de sindicato de empregadores, a firma, individual ou coletiva, ou a denominação das empresas e sua sede, o ...
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Da Organização Sindical
... 111 ... a ) tratando-se de sindicato de empregadores, a firma, individual ou coletiva, ou a denominação das empresas e sua sede, o ...
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Da organização sindical
... a) tratando-se de sindicato de empregadores; a firma, individual ou coletiva, ou a denominação das empresas e sua sede, o ...
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Consolidação das leis do trabalho
... 2 º Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e ... de falência do estabelecimento, a comunicação será feita pela firma proprietária ... Seção XIV DAS PENALIDADES ... Art. 351 Os ...
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Contribuintes obrigatórios e facultativos - filiação e inscrição
... · o titular de firma individual urbana ou rural, considerado empresário individual pelo art ... contribuinte individual, enquanto titular de firma individual ou coletiva, devem ser observadas as datas em que foi lavrado o contrato ou a data de ...
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... III – como empresário: ... a) titular de firma individual urbana ou rural; ... b) o diretor não empregado; ... c) o ... decorrentes de reajuste salarial, acordo ou conversão coletiva, aos segurados empregados, empresários, trabalhadores avulsos, autônomos ...