firma coletiva
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Princípios constitucionais do trabalho
... Esse grupo de princípios diz respeito não somente à dimensão coletiva como também à individual trabalhista ... No plano juscoletivo, ... firma uma das dimensões essenciais da dignidade da pessoa humana, sua ...
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COVID. Legislação correlata
... coletiva ou acordo individual ou coletivo ... CAPÍTULO VII ... DA SUSPENSÃO ... 122 — TST — substabelecimento sem o reconhecimento de firma do substabelecente — ... Lei n. 8.952/94 — OJ-SDI-1 n. 75 — TST ...
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Lei nº 4.214 de 02/03/1963. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO TRABALHADOR RURAL.
... espécie, em contrato coletivo ou individual ou em convenção coletiva de trabalho, quaisquer restrições, com êsses fundamentos, à admissão ... a) tratando-se de sindicato de empregadores a firma, individual ou coletiva, ou a denominação das emprêsas e sua sede, o ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4214, DE 02 DE MARÇO DE 1963. Dispõe Sobre o Estatuto do Trabalhador Rural.
... espécie, em contrato coletivo ou individual ou em convenção coletiva de trabalho, quaisquer restrições, com êsses fundamentos, à admissão ... firma, individual ou coletiva, ou a denominação das emprêsas e sua sede, o ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... Os sócios gerentes ou que derem o nome à firma não respondem pessoalmente pelas obrigações contraídas em nome da ... coletiva ... Como bem destaca Carlos Henrique Bezerra Leite 97 : ... “Ora, se ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... “Os sócios-gerentes ou que derem o nome à firma não respondem pessoalmente pelas obrigações contraídas em nome da ... coletiva.” ... Como bem destaca Carlos Henrique Bezerra Leite 104 : ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... “Os sócios-gerentes ou que derem o nome à firma não respondem pessoalmente pelas obrigações contraídas em nome da ... coletiva.” ... Como bem destaca Carlos Henrique Bezerra Leite 102 : ...