firma individual simples
92426 resultados para firma individual simples
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Autenticação de cópias e reconhecimento de assinatura ou firma
... ão expedida pelo Registro Civil das Pessoas Jurídicas (sociedades simples, firma individual, associações e fundações) para sanar a dúvida na ...
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Autenticação de cópias e reconhecimento de assinatura ou firma
... ão expedida pelo Registro Civil das Pessoas Jurídicas (sociedades simples, firma individual, associações e fundações) para sanar a dúvida na ...
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DECRETO Nº 611, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 357, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... a) o titular de firma individual urbana ou rural; ... b) o diretor não ... -benefício consiste na média aritmética simples de todos os últimos salários-de-contribuição ...
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DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... XLVII - emprego individual: uma arma, munição, ou equipamento é de ... a) cópia do contrato social, no caso de firma limitada; ... b) publicação da ata que elegeu a ... de combate a incêndios de manejo simples, rápido e eficiente, dispondo de água em ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... ões na história do nosso direito, como a simples metodização, a simples conglobação, num só ... individual e intervenção do Estado. Suas normas não são ... Dá-se, pois, a sucessão quando uma firma assume o ativo e passivo da outra, total ou ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... sócios, ou pelo titular de empresa individual, até o montante do lucro presumido, diminuído ... , ou integral, ao titular, no caso de firma individual ... § 2 ° Ocorrendo o excesso da ... qualquer ajuste preliminar, ainda que de simples recebimento de importância a título de reserva ...
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Capítulo 04
... , sob a mesma ou outra razão social ou sob firma ou nome individual, responde pelos tributos, ... 1.039 32 ) e das sociedades em comandita simples (artigo 1.045 33 ), o Código Civil também ...
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Decreto nº 4.729 de 09/06/2003. ALTERA DISPOSITIVOS DO REGULAMENTO DA PREVIDENCIA SOCIAL, APROVADO PELO DECRETO 3.048, DE 6 DE MAIO DE 1999, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... e, relativamente ao contribuinte individual, a partir da competência abril de 2003, as ... , com base no valor da média aritmética simples de todos os salários-de-contribuição ... , ata de assembléia geral e registro de firma individual; ... IV - contrato de arrendamento, ...