firmamento
- Abalo no firmamento: o ?Caso Cathay Pacific Airways Limited'
- Decreto de 13/10/1998 ( seq-sf: 23 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA DINAMARCA/FRONTEIRAS E FIRMAMENTO', SITUADO NO MUNICIPIO DE LAGES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 0-023, DE 13 DE OUTUBRO DE 1998. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Dinamarca/fronteiras e Firmamento', Situado No Municipio de Lages, Estado do Rio Grande do Norte, e da Outras Providencias.
- SECRETARIAS - PORTARIA 08222 DISPÕE SOBRE O FIRMAMENTO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 2328 DE ABRIL DE 2014
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Entre a expectativa e a chance de frustração, como é a busca pela aurora boreal nos céus da Islândia
... : nos anncios da Icelandair, os avies passam pelas cortinas luminosas no cu; nas redes sociais, os viajantes admiram os tons esverdeados no firmamento. Est at em alguns contineres para lixo reciclvel da capital Reykjavik: "Mantenha a Islndia limpa" ... Aurora boreal: 8 destinos para encontrar o ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-14985/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 23 de Octubre de 2002
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESCONTOS FISCAIS. Segundo o entendimento jurisprudencial, transcrito na Orientação Jurisprudencial SBDI-1 Nº 228: O recolhimento dos descontos legais, resultante dos créditos do trabalhador oriundos de condenação judicial, deve incidir sobre o valor total da condenação e calculado ao final. Agravo de Instrumento conhecido e provido. AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE....
... AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE. DESCONTOS FISCAIS. COMPETÊNCIA ... Constitui iterativa, notória e atual jurisprudência do TST o firmamento de competência da Justiça do Trabalho para proceder os descontos previdenciários e fiscais. Dicção da Orientação Jurisprudencial SBDI-1 Nº ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-14985/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 23 de Octubre de 2002
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESCONTOS FISCAIS. Segundo o entendimento jurisprudencial, transcrito na Orientação Jurisprudencial SBDI-1 Nº 228: O recolhimento dos descontos legais, resultante dos créditos do trabalhador oriundos de condenação judicial, deve incidir sobre o valor total da condenação e calculado ao final. Agravo de Instrumento conhecido e provido. AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE....
... AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE. DESCONTOS FISCAIS. COMPETÊNCIA ... Constitui iterativa, notória e atual jurisprudência do TST o firmamento de competência da Justiça do Trabalho para proceder os descontos previdenciários e fiscais. Dicção da Orientação Jurisprudencial SBDI-1 Nº ... -
Acordão da , 22-06-2022
RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA. DIREITO PENAL. DELITO DE FURTO. REPOUSO NOTURNO. CAUSA DE AUMENTO DA PENA. ART. 155, § 1º, DO CÓDIGO PENAL ? CP. HORÃRIO DE RECOLHIMENTO. PERÃODO DE MAIOR VULNERABILIDADE DOS BENS. MENOR CAPACIDADE DE RESISTÊNCIA DA VÃTIMA. MAIOR PROBABILIDADE DE ÊXITO NA EMPREITADA CRIMINOSA. REQUISITOS. PRÃTICA DELITIVA À NOITE E EM SITUAÇÃO DE...
... FIRMADO NO RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE ... CONTROVÉRSIA N. 1.891.007/RJ. DESPROVIMENTO DO RECURSO ... FIRMAMENTO DAS TESES. RECURSO DESPROVIDO ... 1. Nos termos do § 1º do art. 155 do Código Penal, se o crime ... de furto é praticado durante o repouso ... -
Acordão da , 25-05-2022
RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA. DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL. DELITO DE ROUBO. EMPREGO DE ARMA BRANCA. LEI N. 13.654/2018. REVOGAÇÃO DO INCISO I, DO §2º, DO ART. 157, DO CÓDIGO PENAL ? CP. NOVATIO LEGIS IN MELLIUS. NÃO CONFIGURAÇÃO DE CAUSA DE AUMENTO. USO DO FUNDAMENTO PARA ALTERAÇÃO DA PENA-BASE. POSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE FUNDAMENTAÇÃO. TRANSPOSIÇÃO...
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Acórdão Nº 0000660-15.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 10-05-2023
... Pois bem ... É cediço que a exceção de pré-executividade é uma peça de origem doutrinária a qual encontrou firmamento na jurisprudência, sendo aceita quando versar sobre matéria de ordem pública e de conhecimento de ofício pelo juiz, sendo necessário que exista ...
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Sem fiscalização, estátuas de bronze são mutiladas
Se o Rio um grande museu a cu aberto, esse acervo est sendo furtado tendo o firmamento como testemunha. Aps o ltimo ato de vandalismo contra a esttua de Noel Rosa, na semana passada " a obra j teve vrias peas arrancadas " , uma equipe ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08012607120194058202), 07-04-2022
PROCESSO Nº: 0801260-71.2019.4.05.8202 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ADEMIR MENDES DE ASSIS ADVOGADO: Marcos Antonio Inacio Da Silva APELADO: DISTRITO DE IRRIGACAO DO PERIMETRO IRRIGADO VARZEA DE SOUSA DPIVAS e outros ADVOGADO: Fabricio Abrantes De Oliveira RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Beatriz Ferreira...
... Segundo, a parte ora apelante juntou aos autos Termo Aditivo de Contrato de Parceria Rural, cujo firmamento ocorreu entre a parte ora apelante e o Estado da Paraíba. Referido Termo Aditivo é decorrente da data de 08.08.2006 e, novamente, não há a ... -
Acórdão Nº 0001664-80.2021.8.27.2725 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 06-10-2022
... face ao demandado, circunstância presente na hipótese, com a demonstração de contínua relação negocial entre as partes, com firmamento de contrato para fornecimento de produtos alimentícios, contínua emissão de notas fiscais, com assinaturas de recepção das mercadorias e ...
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Acordão da , 22-06-2022
RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA. DIREITO PENAL. DELITO DE FURTO. REPOUSO NOTURNO. CAUSA DE AUMENTO DA PENA. ART. 155, § 1º, DO CÓDIGO PENAL ? CP. HORÃRIO DE RECOLHIMENTO. PERÃODO DE MAIOR VULNERABILIDADE DOS BENS. MENOR CAPACIDADE DE RESISTÊNCIA DA VÃTIMA. MAIOR PROBABILIDADE DE ÊXITO NA EMPREITADA CRIMINOSA. REQUISITOS. PRÃTICA DELITIVA À NOITE E EM SITUAÇÃO DE...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00000264920124058100), 10-12-2019
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. CONTRATO DE REPASSE. IRREGULARIDADE DO MUNICÍPIO PERANTE O SIAFI. NÃO CONFIGURAÇÃO DAS HIPÓTESES DE EXCEÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. MINORAÇÃO. 1. Remessa Necessária e Apelação do Município de Frecheirinha/CE em face de sentença que julgou improcedente sua demanda, objetivando: a Caixa Econômica Federal a firmar consigo contrato de repasse de verbas relativo...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000331-33.2017.5.06.0021), 04-02-2020
RECURSO ORDINÁRIO. CONTRATO DE NATUREZA MERCANTIL. AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Constatando-se, com amparo no imperativo da primazia da realidade, o firmamento, entre as rés, de contrato de natureza exclusivamente mercantil - na linha inclusive do que diz o reclamante em sua exordial -, conclui-se que a empresa fornecedora dos produtos (segunda reclamada) não há de ser...
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Acórdão Nº 0707923-80.2015.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 01-11-2023
... SUINOCULTURA. PEDIDOS DE REVOGAÇÃO DA INTERDIÇÃO E ... CONTINUIDADE ... ATIVIDADES ... LICENCIAMENTO ... AMBIENTAL. AUSÊNCIA. FIRMAMENTO DE TAC COM ... COMPROMISSO DE ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES. PERDA ... SUPERVENIENTE DO INTERESSE DE AGIR. ANÁLISE DO MÉRITO ... PODER DE AUTOTUTELA ...
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Acórdão nº 0514776-76.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 18 de Diciembre de 2018
... DEMONSTRA QUE A PARTE APELADA PARTICIPOU ... ATIVAMENTE DA APRESENTAÇÃO E NEGOCIAÇÃO ... QUE RESULTOU NO FIRMAMENTO DO NEGÓCIO – ... PERCENTUAL FIXADO DIANTE DA CASUÍSTICA ... DEMONSTRADA NOS AUTOS – DANOS MORAIS – ... OCORRÊNCIA – NEGATIVA DE PAGAMENTO ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08009215720204058500), 12-08-2021
PROCESSO Nº: 0800921-57.2020.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: OSANO LIMA SANTANA ADVOGADO: Fabiana Alves De Campos APELADO: POLY PROMOTION QUATRO SPE EMPREENDIMENTOS LTDA e outro ADVOGADO: Bruno Santos Silva Pinto RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Telma Maria Santos Machado EMENTA: CIVIL. PROCESSUAL...
... do contrato, o que é comprovado através do Termo de Quitação; c) começou a residir na unidade imobiliária, sendo que quando do firmamento do negócio, já teve conhecimento que o bem adquirido estava hipotecado perante instituição financeira, no caso o Caixa Econômica Federal, nos ... -
Decisão Monocrática N° 07394576020228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-11-2022
Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto por T E T FIRMAMENTO ACADEMIA LTDA - ME contra decisão interlocutória (ID 142680659 dos autos de origem) que, proferida em sede de execução de título extrajudicial movida por ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO BANCO CENTRAL ? ASBAC, rejeitou a exceção de pré-executividade oposta pelo agravante, nos seguintes termos: ?Após o...
Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto por T E T FIRMAMENTO ACADEMIA LTDA - ME contra deciso interlocutria (ID 142680659 dos autos de origem) que, proferida em sede de execuo de ttulo extrajudicial movida por ... -
Acórdão Nº 0002496-53.2020.8.27.2724 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 23-02-2022
... utilização de cartão pessoal, em terminais de autoatendimento , e pela internet (via site ou aplicativo), inexiste obrigação de firmamento de documento específico entre as partes, sendo suficiente as cláusulas gerais que regem as pactuações dessa natureza, as quais remetem o ...
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Acórdão Nº 0007486-56.2019.8.16.0064 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 17-04-2023
... vendedor do imóvel – Compra do imóvel que se deu em momento anterior ao ... firmamento do título exequendo – Terceiro de boa-fé que teve seu bem penhorado ... em autos de execução – Procedência da demanda que se impõe – ...
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Acórdão Nº 0029136-84.2012.8.24.0064 do Primeira Câmara Criminal, 27-10-2022
... SITUAO QUE, A PRIORI, DISPENSARIAA RESERVA DE PLENRIO. CONTUDO, DECISO MONOCRTICA PROFERIA EM MOMENTO POSTERIOR AO FIRMAMENTO DA ALUDIDA TESE. ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS AO RGO ESPECIAL DESTE TRIBUNAL. ACRDOVistos e relatados estes autos em que ...
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Acórdão Nº 0007063-19.2022.8.16.0185 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 01-10-2023
... RESPONSABILIDADE ... AMBIENTAL ADMINISTRATIVA. CARÁTER SUBJETIVO ... PROPRIEDADE EM QUE OCORRERAM OS DANOS QUE ... PERTENCE A TERCEIRO. FIRMAMENTO DE TAC (TERMO DE ... AJUSTAMENTO DE CONDUTA) POR TERCEIRO EM ... RELAÇÃO AOS MESMOS FATOS. ILEGITIMIDADE DO ... EMBARGANTE. HONORÁRIOS RECURSAIS ...
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Acórdão Nº 0105392-25.2016.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 24-02-2021
... RECURSO ... CONHECIDO E NÃO PROVIDO. DECISÃO MONOCRÁTICA ... CONFIRMADA ... 1. Defende a agravante “que a Ministra Nancy, ainda no firmamento ... da tese relativa ao tema 25, também dispõe: “O simples fato de os ... juros remuneratórios contratados serem superiores à taxa média de ...