firmamento cifra
63 resultados para firmamento cifra
-
O giro linguístico
... lugar, o valor de cada um desses signos, como se se tratasse de uma cifra. Sei que a letra “u” têm um valor porque se distingue, por exemplo, ... Por esta mesma razão, vemos no firmamento estrelas que não existem, ou seja, que já não nos são contemporâneas ...
-
Acórdão Nº 0020427-55.2018.5.04.0000 (AR) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Seção de Dissídios Individuais, 11-12-2020
EMENTA AÇÃO RESCISÓRIA AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. LIDE SIMULADA. COLUSÃO. A prova dos autos permite concluir terem os ora réus, em conluio, ajuizado a ação matriz com o único objetivo de constituir crédito preferencial e salvaguardar o patrimônio da empresa. A conduta dos demandados, além de reprovável sob o ângulo de lesão aos credores da empresa, sobrecarrega...
... solidária, ao pagamento de multa por litigância de má-fé, na cifra correspondente a 2% do valor corrigido da causa, em favor da União ... fiscal referido pelo autor na petição inicial, à época do firmamento do acordo que se quer rescindir, estava controlado e pactuado pela MADEF ... -
Ode à privatização e ojeriza ao estado o caso da distribuição de energia no Maranhão
O presente artigo apresenta uma síntese sobre o processo de privatização do setor elétrico no Maranhão e seus efeitos contraditórios produzidos, sobretudo, para a classe menos favorecida. O avanço inescrupuloso da política neoliberal sobre a classe trabalhadora e sua sanha desenfreada de dominar a tudo e a todos, produz efeitos que se assemelham a uma arapuca social. Com o uso da metodologia...
... e astros no céu infinito, onde a observação noturna do firmamento permitiria um retorno onírico a sua terra natal. A composição, ... portanto, um mirífico lucro líquido próximo da cifra opulente de 1 bilhão de reais, considerando apenas a operação dentro do ... -
A Situação Jurídica do Diretor: Empregado ou Não Empregado?
... O poder regulamentar cifra-se no direito de o empregador poder elaborar o regulamento interno: ... solidarismo de uma Constituição-Dirigente, para lograr seu firmamento, precisa conter o Capital. Nesta direção, deve-se, cada vez mais, ...
-
Do Risco Ambiental do Trabalho. RAT - FAT
... cálculo, sob a ação do método de conversão, transfigurou-se em cifra, de modo que a alíquota sempre representa uma parcela deste fato já ... a CND – Certidão Negativa de Débitos, necessária para o firmamento ...
-
Decisao Nº 0302840-56.2017.8.05.0079 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 29-11-2022
... de reclusão, no regime inicial aberto, e 10 (dez) dias-multa, na cifra unitária de 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo vigente ao tempo do ... DESPROVIMENTO DO RECURSO. FIRMAMENTO DAS TESES. RECURSO DESPROVIDO. 1. Esta Corte há muito definiu que, com o ...
-
Capítulo 2
... bagatela a comparar com as miríades de estrelas, que povoam o firmamento, ou de animais, que vivem na terra ou no mar? ... Vejamos um pouco ... O tormento, ou, antes, a impossibilidade cifra-se em se dever estar nos dois lados ... Esta dificuldade não existe só ...
-
Acórdão Nº 0021818-53.2016.5.04.0020 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 19-06-2020
EMENTA RECONHECIMENTO DA CONDIÇÃO DE FINANCIÁRIO. Hipótese em que, a maioria dos integrantes da Turma, vencido o Relator , entendeu estar comprovado o trabalho da empregada em atividades típicas dos financiários, aplicando-se à autora as normas coletivas firmadas por tal categoria. . INTERVALO DO ARTIGO 384 DA CLT. O intervalo do artigo 384 da CLT (vigente à época do contrato de trabalho) deve...
... , ou seja, perante terceiros a obreira era a responsável pelo firmamento da relação comercial entre bancos/financeiras x clientes. Reconhecida a ... ém de não ter recebido em todos os meses laborados, nunca atingiu a cifra referida na exordial (ID. 221153a - Pág. 11) ... Considerando a ... -
Acórdão Nº 0139439-20.2019.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 26-07-2023
APELAÇÃO CÍVEL. RESCISÃO DE CONTRATO C/C RESTITUIÇÃO DE PARCELAS PAGAS E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. JULGAMENTO DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. PRETENSÃO DE REFORMA. PREJUDICIAL DE MÉRITO DE PRESCRIÇÃO. COMISSÃO DE CORRETAGEM. RESCISÃO POR INICIATIVA DO PROMITENTE COMPRADOR. PRAZO TRIENAL. TESE EM RECURSOS REPETITIVOS DO STJ. DANOS MORAIS. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DE PRÁTICAS LESIVAS COMETIDAS. MERO
... julgado, correspondendo a cifra de R$ 99.700,80 (noventa e nove mil, setecentos reais e ... oitenta ... condição financeira que antes possuía na ocasião do firmamento do negócio ... jurídico, conforme informou em sua petição inicial ... -
Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... necessária e, assim, produza a eficácia pretendida quando do firmamento do pacto bilateral de vontades ... Juros remuneratórios ... 2.2. Caso concreto em que o valor da multa atingiu cifra vultosa e visivelmente incompatível com a natureza da causa sob ...
-
Asimilaciones teóricas de Severo Sarduy. Comentários sobre la analogía plástica
En el marco de lo que Raúl Antelo (2008, 2009, 2011) ha practicado y definido como "un trabajo archifilológico con textos latinoamericanos", proponemos una primera aproximación al concepto de analogía plástica delineado por Severo Sarduy en sus ensayos. Creemos que este concepto constituye una puerta de entrada teórica apropiada para la comprensión de las filiaciones y vínculos entre literatura y
... El soporte que da unión a dicho vínculo se cifra en la voluntad (o el “deseo”, como va a preferir), presente en ambos ... firmamento “totalmente oscuro”. 48 ... En un texto reciente que se ocupa de los ... -
Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... a presente insurgência se justifica porque teve bloqueada vultosa cifra mesmo após ofertar garantia idônea e porque há risco concreto de ... necessária e, assim, produza a eficácia pretendida quando do firmamento do pacto bilateral de vontades ... Juros remuneratórios ...
-
Acórdão Nº 5008305-39.2023.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 11-05-2023
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL. OPERAÇÃO MENSAGEIRO. DENÚNCIA OFERECIDA POR ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, CORRUPÇÕES ATIVA E PASSIVA MAJORADA. FATOS RELACIONADOS AO MUNICÍPIO DE LAGES. PRELIMINARES. 1. INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO (A. C.). NÃO OCORRÊNCIA. PROCEDIMENTO DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO A ESTA RELATORIA, EM DECORRÊNCIA DE CONEXÃO COM DIVERSOS OUTROS PROCEDIMENTOS DA DENOMINADA OPERAÇÃO MENSAGEIRO,
... Autônomos de Água e Saneamento, etc), que alcançaram a expressiva cifra de R$ 419.162.500,00 (quatrocentos e dezenove milhões, cento e sessenta ... privados da empresa Serrana mediante a requisição e firmamento de contratações e recontratações, bem como a viabilização, sem ... -
Acórdãos nº 1089843-62.2014.8.26.0100 de 34ª Câmara de Direito Privado, 19 de Octubre de 2016
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM ENGENHARIA. COBRANÇA DE VALORES. CONTRATO VERBAL. JULGAMENTO ANTECIPADO. IMPOSSIBILIDADE. INÍCIO DE PROVA CAPAZ DE GARANTIR A CONTINUIDADE DO FEITO. Matéria que demanda a produção de prova testemunhal. Sentença anulada, com determinação. (TJSP; Apelação 1089843-62.2014.8.26.0100; Relator (a): Cristina Zucchi; Órgão Julgador: 34ª Câmara de...
... que as provas constantes nos autos corroboram o firmamento de trato entre as partes, não formalizado somente, o ... ao que afirma o autor, não sendo a importância da cifra envolvida, questão a ser considerada, no caso, em que ... -
Decisão Monocrática Nº 0050759-71.2020.8.06.0115 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 19-10-2021
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DO BANCO. AUSÊNCIA DE DANOS MATERIAIS NO CASO CONCRETO. MAJORAÇÃO DOS DANOS MORAIS. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. 1. Apesar da regularidade do negócio jurídico firmado entre as partes, o banco promovido descontou de forma antecipada o valor de duas parcelas devidas pela promovente,
... SENTENÇA PROCEDENTE PARA CONDENAR O ... PROMOVIDO A PAGAR A CIFRA DE R$5.000,00 (CINCO MIL REAIS), A ... TÍTULO DE DANOS MORAIS, BEM COMO ... observou as cautelas de praxe para firmamento do negócio, bastando a simples ... comparação da foto nos documentos ... -
RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 6049 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM FACE DE DELIBERAÇÃO QUE DEU PROVIMENTO PARCIAL A RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO INTERPOSTO EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. PROCEDÊNCIA PARCIAL. EQUÍVOCO EM AFIRMAÇÃO CONSTANTE DO VOTO QUE FUNDAMENTOU A DELIBERAÇÃO EMBARGADA. CORREÇÃO DO ACÓRDÃO EMBARGADO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE QUE JUSTIFIQUE A ALTERAÇÃO DO JULGADO. CONHECIMENTO. ACOLHIMENTO PARCIAL.
-
Acórdão Nº 0701136-92.2014.8.02.0058 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 21-11-2018
APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. RELAÇÃO CONSUMERISTA. ATRASO NA ENTREGA DO IMÓVEL. DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. DISTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES. TOTAL DESCOMPROMISSO DAS EMPRESAS COM A ENTREGA DO IMÓVEL. APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE CLÁUSULAS ABUSIVAS. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DAS EMPRESAS. CABIMENTO DE INDENIZAÇÃO POR...
... 39. O firmamento do contrato de compra e venda do imóvel se deu na data de ... 11/12/2010, ... sete reais e setenta e oito centavos), chegamos a cifra de R$ 10.538,02 (dez mil, quinhentos ... e trinta e oito reais e dois ... -
Capital - 19ª vara de relações de consumo
... : Thiago Nunes De Oliveira Morais (OAB:0225901/SP) Réu: Banco Cifra S.a. Advogado: Marina Bastos Da Porciuncula Benghi (OAB:0040137/BA) Réu: ... o credor não ter se utilizado das cautelas adequadas quando do firmamento do vínculo negocial com o parceiro de outrora, notadamente por ter se ...
-
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... esfera previdenciária venha a alcançar os mil salários mínimos, cifra que no ano de 2016, época da propositura da presente ação, superava R$ ... o argumento de que o falecido omitiu doença preexistente ao firmamento do contrato da qual tinha conhecimento ... Analisando as razões ...
-
Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... E no caso dos autos, vê-se que a multa atingiu cifra vultuosa e foi reduzida pelo magistrado a quo para R$ 50.000,00 (cinquenta ... necessária e, assim, produza a eficácia pretendida quando do firmamento do pacto bilateral de vontades ... Juros remuneratórios ...
-
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... e varejista de mercadorias em geral , o que inviabiliza o firmamento da premissa de que tudo que é adquirido pela agravante será aplicado ... esfera previdenciária venha a alcançar os mil salários mínimos, cifra que no ano de 2016, época da propositura da presente ação, superava R$ ...
-
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... necessária, e, assim, produza a eficácia pretendida quando do firmamento do pacto bilateral de vontades ... No caso em tela, depreende-se, ... De fato, malgrado a execução em curso na origem controverta cifra milionária, bem ainda ser inegável a imprescindibilidade da realização ...
-
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... , já estando adicionados ao valor contratual no momento de seu firmamento ... O Superior Tribunal de Justiça editou, desde o ano de 2009, o ... esfera previdenciária venha a alcançar os mil salários mínimos, cifra que no ano de 2016, época da propositura da presente ação, superava R$ ...