fiscal de loja
- Acórdão Nº 5020467-11.2020.8.24.0020 do Sétima Câmara de Direito Civil, 04-08-2022
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Acórdãos nº 0008342-25.2014.8.26.0320 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 2 de Febrero de 2018
... até o local, depararam-se com o acusado detido pelo fiscal da loja. Em buscas nas vestes do réu, foram encontradas ...
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Acórdão nº 0022328-28.2008.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 5 de Septiembre de 2017
... tratamento fisioterápico", e à fl. 17, juntou nota fiscal de ... compras realizadas na loja da ré, na data do suposto acidente ...
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Acórdãos nº 0023137-20.2012.8.26.0348 de 16ª Câmara de Direito Público, 15 de Diciembre de 2015
... Fiscal de Loja. Sequela de fratura de fêmur esquerdo ...
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Decisão Monocrática Nº 0027422-22.2002.8.24.0038 do Primeira Câmara de Direito Público, 30-08-2019
... Apelada : Loja da Mamma Vestuários Ltda. ... Relator : Desembargador Luiz Fernando ... 485, inc. VI, do NCPC, a ... Execução Fiscal" encetada contra Loja da Mamma Vestuários Ltda (fls. 59/60) ... \xC2" ...
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Acordão nº 00321-2007-121-04-00-6 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 18 de Noviembre de 2009
... vigilantes tipificados na Lei nº 7.102/93 e que a função de “fiscal de loja” enseja a aplicação da norma coletiva dos vigilantes ... O ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-90500-88.2007.5.19.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 19 de Febrero de 2014
RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A questão não foi decidida com base na distribuição do ônus da prova, assim como o convencimento do TRT de origem pela inexistência do direito ao pagamento das horas extras não se fundamentou somente nos cartões de ponto e relatórios juntados pela reclamada, conforme consta do acórdão regional. A conclusão...
... à falta de controle de jornada pelo gerente geral, o qual saía da loja entre 17h e 18h, ou seja, antes do reclamante (segundo afirmação deste, ... ões de ponto promovida pelo próprio reclamante na qualidade de fiscal da empresa, inclusive, com relação a outros empregados, pois era ... -
Processo nº 0038168-36.2014.8.19.0209 de Vigésima Sexta Câmara Cível, 19 de Julio de 2018
... qualquer nota fiscal. A simples existência da ... logomarca da Loja ...
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Acórdão Nº 0320384-82.2016.8.24.0008 do Primeira Turma Recursal, 15-10-2020
INSCRIÇÃO EM ÓRGÃO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. COMPRA REALIZADA MEDIANTE CARTÃO EMITIDO NA LOJA. ASSINATURA DO REQUERIDO NOS DOCUMENTOS. NOTA FISCAL CONTENDO OS DADOS DO CARTÃO EMITIDO NA MESMA OCASIÃO. RECORRENTE QUE LOGRA DEMONSTRAR FATO IMPEDITIVO DO DIREITO DO RECORRIDO. ART. 373, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. AUSÊNCIA DE PROVA DE PAGAMENTO DA DÍVIDA OBJETO DA NEGATIVAÇÃO. INSCRIÇÃO LEGÍTIMA....
... COMPRA REALIZADA MEDIANTE CARTÃO EMITIDO NA LOJA. ASSINATURA ... DO REQUERIDO NOS DOCUMENTOS. NOTA FISCAL CONTENDO OS DADOS ... -
Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... produto ou unidade autônoma, ainda que sob a mesma classificação fiscal (montagem): ... IV – a que importe em alterar a apresentação do ... ém, à importação de cigarros, exceto quando destinados à venda em loja franca, no País (Decreto-lei nº 1.593, de 1977, art. 1º, § 3º, Lei ...
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Acórdãos nº 0008113-49.2006.8.26.0028 de 18ª Câmara de Direito Público, 15 de Diciembre de 2016
... Marcelo Soares Mendes VOTO Nº: 38.940 EMENTA: Execução Fiscal Taxa de licença Fisc. loja Exercício de 2003 ...
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Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0029030-43.2021.8.19.0001 (Criminal), 28-06-2022
Receptação qualificada¿ Artigo 180, §1º, do CP. Não é caso de inépcia da denúncia. Narra a denúncia que, em data que não se pode precisar, mas sabidamente entre os dias 29 de abril e 07 de maio de 2020, em local ainda impreciso, mas sabidamente dentro do Estado do Rio de Janeiro, os recorridos, de forma voluntária e consciente, receberam o aparelho celular Iphone 8 plus, IMEI 354838098682565,...
... roubo narrado anteriormente, como se novo fosse, e com nota fiscal, no ... valor de R$ 3.300,00,na loja online RM Apple, do recorrido Renan ... -
Acórdão nº 0504147-63.2014.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 27 de Abril de 2018
... FUNÇÃO HABITUAL COMO CAIXA DE LOJA ... REABILITAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE ... CAIXA. RECURSO ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0807291-57.2021.8.19.0008 (Cível), 25-08-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0807291-57.2021.8.19.0008 Recorrente: JOSE GERALDO SILVEIRA MACHADO Recorrido: BANCO BRADESCARD S/A Origem: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo-RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em...
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Acordao N° 1241723 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-04-2020
Penal. Furto qualificado pelo abuso de confiança e mediante fraude. Princípio da insignificância. Não incidência. Furto privilegiado. Inaplicabilidade. Qualificadora de ordem subjetiva. Comprovado o crime de furto qualificado pelo abuso de confiança e pela fraude. Acusada que falsifica documento fiscal e utiliza-se dele para retirar produto da loja empregadora, simulando troca de produtos por...
... Acusada que falsifica ... documento fiscal e utiliza-se dele para retirar produto da loja empregadora, simulando ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0002882-74.2018.8.19.0041 (Cível), 27-05-2019
2ª TURMA RECURSAL RECURSO Nº. 0002882-74.2018.8.19.0041. RECORRENTE/RÉU: MULTI PARATY MERCADO LTDA, RECORRIDO/AUTOR: PAULO SERGIO MARTINS. VOTO: Alega a parte autora que no dia 11/09/2018 por volta das 17:30h, acompanhado de sua esposa, foi até ao mercado do réu realizar compras e ao realizar o pagamento a ré recusou a cédula apresentada pelo autor por ser falsa. Informa que a funcionária...
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Acórdão de TJRJ - QUINTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0029951-15.2016.8.19.0021 (Criminal), 07-02-2019
APELAÇÃO. ARTIGO 180, §1º, DO CÓDIGO PENAL. DECRETO CONDENATÓRIO - A autoria e materialidade delitivas restaram demonstradas, à saciedade, pelo robusto acervo de provas coligido aos autos, restando demonstrado ter o apelante exposto à venda 159 (cento e cinquenta e nove) ovos de páscoa de chocolate ao leite, de venda exclusiva das Lojas Americanas, e, também que sabia ele da origem criminosa...
... consolidada loja, sem a emissão de nenhuma nota fiscal, com o ... pagamento em espécie a ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0082781-11.2022.8.19.0000 (Cível), 07-02-2023
Agravo de Instrumento. Execução Fiscal. Decisão que rejeitou a exceção de pré-executividade. Entendimento desta Relatora quanto à manutenção da decisão vergastada. Arguição de nulidade da citação que não prospera. Citação realizada pelos Correios, com aviso de recebimento devidamente assinado pelo recebedor. Art. 8º da Lei 6.830/80. Segundo consta dos autos a citação postal de fls. 6 dos autos
... Mousnier ... Agravo de Instrumento. Execução Fiscal. Decisão que ... rejeitou a exceção de pré-executividade ... Loja 213 Ipanema , Rio De ... Janeiro, RJ, o qual, frise-se, é o endereço ... - Acórdão Nº 0005425-65.2014.8.24.0004 do Primeira Câmara Criminal, 09-09-2021
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Acordão nº (RO)0057900-15.2009.5.06.0007 (00579.2009.007.06.00.9) de 3º Turma, 12 de Mayo de 2010
... , e não apenas no que se refere ao período em que laborou como fiscal de loja fixo, há que se reformar a sentença para que o pagamento do ...
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Despacho com número 5609680-61.2021.8.09.0049 da Goianésia - Vara das Fazendas Públicas e Registros Públicos, 10-03-2023
... residente e domicililada em endereço urbano; nota fiscal da loja AGROBOV (2014); ficha de encaminhamento ... Tribunal de Justiça ...
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Acórdão Nº 0004335-85.2022.8.16.0029 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 27-11-2023
... AUSÊNCIA DE ... EMISSÃO DE NOTA FISCAL. SENTENÇA DE PARCIAL ... PROCEDÊNCIA. RECURSO DA PARTE RECLAMADA. PLEITO ... NOME DE TERCEIRO (VENDEDORA DA LOJA) – CONSUMIDORA ... QUE NÃO CONSEGUIU ACIONAR O SEGURO, POIS A NOTA ...
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Acórdão de TJRJ - QUARTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA, Processo nº 0046011-82.2023.8.19.0000 (Cível), 30-11-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Execução fiscal. Recurso manejado pela executada contra a decisão que rejeitou a sua exceção de pré-executividade. Incidência da Súmula nº 393, do STJ: "a exceção de pré-executividade é admissível na execução fiscal relativamente às matérias conhecíveis de ofício que não demandem dilação probatória". Alegação de cobrança em duplicidade. Afirma ser proprietária de uma única á
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. Execução fiscal ... Recurso manejado pela executada contra a ... decisão que rejeitou a ... Rua Santa Cacilda de Toledo, nº 15, Loja A/B, ... Campo Grande, inscrição imobiliária nº 1320845- ... 9, ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0002714-74.2007.8.19.0068 (Criminal), 03-12-2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS POR AMBAS AS PARTES. APELAÇÃO CÍVEL. SERVIÇOS DE DOCUMENTAÇÃO VEICULAR. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA. NOTA FISCAL DE VENDA DE MOTOCICLETA COM NUMERAÇÃO DE CHASSI INCORRETA. EQUÍVOCO CORRIGIDO PELA LOJA VENDEDORA. AUTARQUIA DE TRÂNSITO (DETRAN) QUE REALIZOU TRÊS VISTORIAS NO VEÍCULO SEM OBSERVAR O EQUÍVOCO. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO PARA
... AÇÃO DE ... OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA. NOTA FISCAL DE VENDA DE ... MOTOCICLETA COM NUMERAÇÃO DE CHASSI INCORRETA. EQUÍVOCO ... CORRIGIDO PELA LOJA VENDEDORA. AUTARQUIA DE TRÂNSITO (DETRAN) ... QUE REALIZOU TRÊS ... -
Acórdão Nº 0010659-52.2019.8.16.0173 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 15-09-2022
... APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL ... MULTA PROCON. CONTRATAÇÃO DE CARTÃO DE ... CRÉDITO JUNTO A LOJA ...