Fiscalização de forças hidráulicas
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Decreto nº 41.019 de 26/02/1957. REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE ENERGIA ELETRICA.
... c) exercer a fiscalização econômica-financeira das emprêsas que exploram ... temporárias exigidas para as obras hidráulicas e para o transporte em distribuição de energia ...
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A Nova Ordem Constitucional
... e corpos de bombeiros militares, forças auxiliares do Exército, subordinam-se, ... ância da polícia sobre as obras hidráulicas e as florestas. Art. 102, n. 10, “vigiar pela ... A fiscalização é uma das suas principais metas. Controla e ...
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Segurança do trabalho
... forças expostas ou sem proteção adequada constituem ... Medicina do Trabalho - SESMT e à fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (subitem ... - prensas hidráulicas; ... - prensas pneumáticas; ... - ...
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Dos contratos em espécie
... se transfere aos herdeiros, limitada às forças da herança ... Doação propter nuptias ... ências e instalações elétricas e hidráulicas de uso comum; ... • rateios de saldo devedor, ... por quem estiver incumbido da sua fiscalização; d) reter a obra para assegurar o recebimento ...
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NR-12 - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos
... por vibrações, choques, forças externas previsíveis, forças dinâmicas ... Medicina do Trabalho - SESMT e à fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego ... ça para injetoras elétricas e hidráulicas de comando manual; e ... i) demonstração ...
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Geografía
... que não pode ser abstraída da lista das forças às quais deve ser imposta a adaptação dos mais ... , permanência de políticas hidráulicas, novas políticas de convivência com a seca, ... da prevenção, controle, fiscalização e repressão dos delitos transfronteiriços, por ...
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Direito Ambiental
... (D) Como a CF determina que a fiscalização da pesquisa e da manipulação de material ... impacto ambiental relativo a obras hidráulicas para aproveitamento de recursos de rio situado ... é obriga que as instituições de Estado (Forças ...
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NR-12 - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos
... por vibrações, choques, forças externas previsíveis, forças dinâmicas ... do Trabalho — SESMT e à fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego ... ça para injetoras elétricas e hidráulicas de comando manual; e ... i) demonstração ...
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Consolidação das leis do trabalho
... e constando de quadro sujeito à fiscalização ... Art. 68 O trabalho em domingo, seja ... empregado serviços superiores às suas forças ... Art. 199 Será obrigatória a ... de instalações elétricas, gás, hidráulicas e sanitárias - Oficiais eletricistas e ...
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Locação não-residencial
... ências e instalações elétricas e hidráulicas de uso comum; h) rateios de saldo devedor, salvo ... do fiador, e não pode ultrapassar as forças da herança. Seção III - Da Extinção da ... Fiscalização e Outras Disposições do Shopping ...
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Segurança no trabalho em máquinas e equipamentos
... por vibrações, choques, forças externas previsíveis, forças dinâmicas ... Medicina do Trabalho (SESMT) e à fiscalização" do Ministério do Trabalho ... - A manuten\xC3" ... ça para injetoras elétricas e hidráulicas de comando manual; e, ... • demonstração ...
- Informativo, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE PREV ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
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Produção do espaço urbano e luta por direito à moradia digna e direito à cidade: etnografia de uma mulher do Nordeste em São Paulo
Este artigo aborda os nexos estabelecidos no processo de produção social do espaço contemporâneo entre a luta por moradia e por direito à cidade de fração precarizada da classe trabalhadora e a constituição do protagonismo feminino nessa luta. Parte-se de um estudo de caso realizado a partir de abordagem etnográfica na ocupação São João-588, no centro de São Paulo, enquanto processo de...
... pressão de mecanismos de fiscalização, muitas vezes violentos e que acarretam na perda ... O cortiço possuía instalações hidráulicas em cada nível, cada um dos níveis tinha um ... ível em um momento onde a correlação de forças não estava favorável ... Quando ainda ... -
Meio ambiente
... por mantê-lo equilibrado com todas as forças da natureza ... 3.1.1. Atos obrigatórios do ... Apresenta-se a fiscalização também como medida preventiva, pois o ato de ... são conhecidas como civilizações hidráulicas ... Sua ascens ão e queda estão intimamente ...
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O direito fundamental à proteção em face da automação
O presente estudo tem a pretensão de analisar a extensão e os limites do “direito fundamental à proteção em face da automação” e todos os seus desdobramentos a partir de uma dogmática constitucional. Abstract: The present study intends to analyze the extent and limits of the “fundamental right to protection in the face of automation” and all its unfolding from a constitutional dogmatic
... trabalhava em uma empresa de bombas hidráulicas, Taylor fez constatações em torno dos efeitos ... dos seus empregados, mediante a fiscalização dos sindicatos (93) ... Por outro lado, uma segunda ... limites econômicos devem, em união de forças, promover e financiar cursos de capacitação ... -
A exploração dos potenciais de energia hidráulica e o seu 'aproveitamento ótimo'
... existe exclusivamente em função das forças da natureza ou se teve a participação do homem ... évia e expressa autorização da Fiscalização” ... 27 ÁLVARES, Walter T. Instituições ... ção eficiente das nossas fôrças hidráulicas, se opunha ao interêsse da coletividade;” ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... , de modo que o acompanhamento da fiscalização ... possa ser monitorado pela população e ... Comissão de Estudos de Forças Hidráulicas, do Serviço Geológico e ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... plano de recomposição salarial das forças policiais. Promovemos formação ... adicional de ... de Fazenda e Planejamento, de fiscalização e controle do Tribunal de Contas do Estado e ... requalificação das instalações hidráulicas e elétricas; execuçãodo projeto luminotécnico ...
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Restrições à propriedade
... ”), como a de se submeter à fiscalização sanitária ou (iii) deveres de agir ... bens móveis e imóveis necessários às forças armadas e à defesa passiva da população; 8 e ... temporárias exigidas para as obras hidráulicas e para o transporte e distribuição de energia ...
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Acórdão, Processo nº 0001072-28.2013.4.03.6117, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 26-05-2022
... pelos proprietários, sem a ação de forças externas e sem a regularização junto a ... ções elétricas; c) instalações hidráulicas; d) pintura; e) esquadrarias; f) vidros; g) ... Seguradora S/A, quando realiza a fiscalização, obriga-se a garantir a aquisição de um imóvel ...
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ART. 4º
... ídrico, atuam na negociação e na fiscalização do cumprimento dos Termos de Alocação de Água ... , às necessidades de aproveitamento das forças hidráulicas. A partir do início do século ...
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DECRETO Nº 41019, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1957. Regulamenta os Serviços de Energia Eletrica.
... c) exercer a fiscalização econômica-financeira das emprêsas que exploram ... temporárias exigidas para as obras hidráulicas e para o transporte em distribuição de energia ...
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Acórdão, Processo nº 0004646-52.2014.4.03.6108, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 14-06-2022
... imóvel, porque configuram a atuação de forças normais sobre o prédio ... 11. Os vícios ... ções elétricas; c) instalações hidráulicas; d) pintura; e) esquadrarias; f) vidros; g) ... Seguradora S/A, quando realiza a fiscalização, obriga-se a garantir a aquisição de um imóvel ...
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Acórdão, Processo nº 0000510-63.2020.4.03.6314, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 27-07-2022
... , como deficiência nas instalações hidráulicas e elétricas, rachaduras e trincas nos pisos e ... na elaboração do projeto ou na fiscalização das obras, a CEF é parte legítima e pode ... 11), cláusula décima nona: ... “Por forças das disposições do artigo 28 da Lei ...
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Acórdão Nº 0000368-83.2019.8.24.0071 do Quarta Câmara Criminal, 30-03-2023
... pesadas - tratores, escavadeiras hidráulicas, retroescavadeiras, etc: a) contrato prévio com ... diversos mecanismos de controle e fiscalização. A descrição da organização criminosa é ... Basicamente é um cilindro, os HP, as forças de desagregação, o ângulo negativo, apesar de ...