fiscalização vestibular ufrj
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0006686-13.2018.8.19.0021 (Cível), 24-08-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. ART. 1º, I, DA LEI 8.176/91. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DE APELAÇÃO DA DEFESA TÉCNICA. 1. Apelante condenado pela prática do crime previsto no art. 1°, I, da Lei n° 8.176/91 à pena de 01(um) ano de detenção, em regime aberto, sendo a PPL substituída por prestação de serviços à comunidade à entidade a ser indicada pela CPMA da Comarca, cumprida à razão de uma hora de...
... ocasião do Recebimento da Vestibular" Acusatória, estavam presentes os ... elementos m\xC3" ... A documentação relativa à fiscalização, incluído aí o ... Relatório de Ensaio nº /11, emitido pela Escola de Química da UFRJ, ... tendo como referência a amostra n° 0100549 ... -
ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... erudita e alentada peça vestibular, que a atual disciplina normativa ... eleitoral , como a fiscalização das contas, o limite de gastos de campanha, a ... da representação política e professor da UFRJ; e Mario Pinto Serva, promotor do estado de São ...
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A pauta antirracista e os sistemas de justiça e segurança pública no Brasil: uma introdução ao debate
O presente artigo objetiva discutir a implementação de uma pauta antirracista a partir das concepções de Igualdade e Cidadania formuladas e reproduzidas por operadores do Direito por meio da discussão do sistema de Justiça e Segurança Pública do país. A partir da apresentação de dados empíricos produzidos por diversas instituições e grupos de pesquisa, pretende-se mapear algumas das importantes...
... de alunos por meios alternativos ao vestibular, exemplo, aceitam há tempos o ingresso de alunos ... ícia militar, impedindo formas de fiscalização externa, sob o pretexto da prática de ... ) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que das Relações Raciais (Laeser) da ... -
Autores
... Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ... Enildo Garcia ... Especialista em ... de Matemática e Física em curso pré-vestibular comunitário. Aluno especial do Mestrado em ... Agente da Fiscalização Financeira do Tribunal de Contas do Estado de ...
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PDUI (Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado): primeiros aspectos, comparações, críticas, conclusões, relações e experiências após 03 (três) anos de sua criação legal / PDUI (initials in Portuguese) Integrated Urban Development Plan: first aspects, comparisons, criticisms, conclusions, relations and experiences after 03 (three) years of its legal creation
... da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Integrante do LETACI/FND/UFRJ ( Laboratório de ... conceituado, de forma ainda vestibular, como uma lei complementar municipal, portadora ... - o código de licenciamento e fiscalização; IX - o código de obras e edificações” ...
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Lei 8.112/1990 - estatuto do servidor público federal
... das carreiras de diplomacia, fiscalização, policia, advocacia pública e a carreira militar ... , fiscalizar ou avaliar provas de exame vestibular ou de concurso público ou supervisionar (art ... 5. (Agente de Polícia-DF/NCE-UFRJ/2005) Sobre os diversos tipos de ...
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Começam hoje as provas do Enem 2021 em clima tenso e de ansiedade por parte dos alunos
... na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) ou na Universidade Federal Fluminense (UFF) ... ídos por policiais rederais na fiscalização da prova ... Débora Duarte, 26, decidiu brigar ... ão foram tão focados no cursinho pré-vestibular ... Bom humor na reta final ... Memes brincam ...
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Começam hoje as provas do Enem 2021 em clima tenso e de ansiedade por parte dos alunos
... na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) ou na Universidade Federal Fluminense (UFF) ... ídos por policiais rederais na fiscalização da prova ... Débora Duarte, 26, decidiu brigar ... ão foram tão focados no cursinho pré-vestibular ... Bom humor na reta final ... Memes brincam ...
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Lei 8.112/1990 - estatuto do servidor público federal
... das carreiras de diplomacia, fiscalização, policia, advocacia pública e a carreira militar ... , fiscalizar ou avaliar provas de exame vestibular ou de concurso público ou supervisionar (art ... 5. (Agente de Polícia-DF/NCE-UFRJ/2005) Sobre os diversos tipos de ...
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Acordao N° 1353357 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-04-2021
Constitucional, administrativo e processual civil. Incidente de resolução de demandas repetitivas - irdr. Matéria de direito controvertida. Possibilidade de utilização do sistema de educação de jovens e adultos - eja, antigo ensino supletivo, como forma de progressão escolar e obtenção de certificado de conclusão do ensino médio. Constituição federal e lei de diretrizes e bases da educação (arts.
... vestibular, porquanto tal circunstância não implica o ... UFRJ, posto que, embora aprovado em concurso ... reguladora competente para fiscalização da efetiva aplicação, por parte dos entes ... -
Processo nº 0120322-27.2012.8.19.0001 de Segunda Câmara Cível, 28 de Marzo de 2018
... da COPPEAD da UFRJ" (fls. 2.624-2.692) e da Fundação\xC2" ... da inicial. A peça vestibular indica com ... do cidadão na fiscalização" da ... destinação das rendas públicas. \xC2" ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0057591-17.2020.8.19.0000 (Cível), 06-05-2021
MANDADO DE SEGURANÇA ORGINÁRIO. PEDIDO DE EMISSÃO DE CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO. RECUSA DE EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. INSTITUTO EDUCACIONAL LUMINIS. ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES. DECISÃO LIMINAR. DEFERIMENTO. CUMPRIMENTO DA MEDIDA COMPROVADO NOS AUTOS. DIREITO LÍQUIDO E CERTO DA IMPETRANTE QUE CONLUIU O CURSO NO ANO DE 2016. INSTITUIÇÃO
... Acrescenta que foi aprovada no vestibular e ... matriculada em instituição de ensino rior, UFRJ, para obter diploma ... universitário, no ... ção de ensino ter sofrido fiscalização, quando foram identificadas ... inconsistências ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-178500-84.1998.5.01.0041 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Septiembre de 2012
... , de 21.06.1993, especialmente na fiscalização do cumprimento das obrigações contratuais e ... UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ e são Recorridas MARIA MADALENA CONCEIÇÀO DE ... alegado no item II da peça vestibular (fls. 05) ... Comprovada a condição de ...
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Acórdão nº 1.0696.17.001729-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-05-2019
EMENTA: AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR IMPROBIDADE. LIMINAR. DECRETAÇÃO DE INDISPONIBILIDADE DE BENS DOS RÉUS. "FUMUS BONI IURIS" E "PERICULUM IN MORA". REQUISITOS LEGAIS. RECURSO PROVIDO.- Nos termos do art. 7º da Lei 8.249/92, quando o ato de improbidade causar lesão ao patrimônio público ou ensejar enriquecimento ilícito, caberá à autoridade administrativa responsável pelo inquérito representar ao...
... , ainda, que o estudo realizado pela COPPETEC-UFRJ traa vrias impropriedades detectadas nos projetos ... petendi exposta pelo autor em sua vestibular, servindo precipuamente, como j dito, como ... -
Acórdão nº 1.0696.17.001729-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-05-2019
EMENTA: AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR IMPROBIDADE. LIMINAR. DECRETAÇÃO DE INDISPONIBILIDADE DE BENS DOS RÉUS. "FUMUS BONI IURIS" E "PERICULUM IN MORA". REQUISITOS LEGAIS. RECURSO PROVIDO.- Nos termos do art. 7º da Lei 8.249/92, quando o ato de improbidade causar lesão ao patrimônio público ou ensejar enriquecimento ilícito, caberá à autoridade administrativa responsável pelo inquérito representar ao...
... , ainda, que o estudo realizado pela COPPETEC-UFRJ traa vrias impropriedades detectadas nos projetos ... petendi exposta pelo autor em sua vestibular, servindo precipuamente, como j dito, como ... -
ATA Nº 12, DE 20 DE ABRIL DE 2021
... Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Integridade de Atos e Pagamentos de Pessoal e ... Universidade Federal do Rio de Janeiro (IFCS/UFRJ) no exercício de 1997, ACORDAM os Ministros do ... do contrato 230/2010 para apoio ao vestibular 2010/2011 da UFPR, conforme parágrafos 52.1.1 e ...
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ciência Tecnologia e Inovação - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... ção no presente Processo Seletivo Vestibular, até 10 ... (dez) dias após o pagamento da taxa ... Prof. Dr. José R. Lapa e Silva (UFRJ) ... Profa. Dra. Luana Giatti (UFMG) ... Prof ... fiscalização ...
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Após avaliação, MEC suspende vestibular em 20 cursos do Rio
... lista, h 27 cursos da UFF, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e da Universidade Federal Rural (UFRRJ) ... A UFRJ ter a autonomia ...
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Após avaliação, MEC suspende vestibular em 20 cursos do Rio
... lista, h 27 cursos da UFF, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e da Universidade Federal Rural (UFRRJ) ... A UFRJ ter a autonomia ...
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Cotas nas universidades
... ção de qualidade, uma aprovação no vestibular por mérito. E com isto o governo mostra a sua ... solução? Ou planejamento e fiscalização do Ministério da Educação em relação à s ... wi-fi, e não servir a uma pesquisa da Coppe/UFRJ". Portanto, o valor de R$ 950 mil foi destinado Ã\xC2" ...
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Orientações para análise
... responsabilidade pela fixação e fiscalização das tarifas dos serviços ... Também em ... o acesso ao curso através de concurso vestibular ... Em se tratando especificamente do curso ... de Filosofia e Ciências Sociais da UFRJ, intitulado “Reparação e Racismo”, ...
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Raça, classe e ação afirmativa na trajetória política de militantes negros de esquerda
Passados dez anos da Conferência Mundial de Combate ao Racismo (2001), é possível dizer que a sociedade brasileira acomodou-se às experiências de ações afirmativas para a população negra. No entanto, quando esse debate se iniciou em 2001, permeado por todo o tipo de polêmicas, ele era novo também para os militantes do movimento social negro. Este artigo vai tratar dos dilemas e desafios que...
... Ambas foram aplicadas no vestibular de 2003 23 ... Em 2002, foi a vez de a UNeB ... Rio de Janeiro: CIEC-UFRJ, 1989 ... SILVA JÚNIOR, H. Depoimento. In: ... -
Cadê o dinheiro para a Educação?
... O vestibular" existe para garantir a qualidade intelectual/acad\xC3" ... as particulares passando à frente da UFRJ, Uerj etc., pois os melhores alunos irão para a ... Como não existe fiscalização ...