fiscobras
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ACÓRDÃO Nº 3414/2010 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 08-12-2010
LEVANTAMENTO DE AUDITORIA. FISCOBRAS 2009. CBTU. METROFOR. SISTEMA DE TRENS URBANOS DE FORTALEZA/CE. INDÍCIOS DE SOBREPREÇO. AUDIÊNCIA. REJEIÇÃO DAS RAZÕES DE JUSTIFICATIVA. IRREGULARIDADES TRATADAS EM OUTRO PROCESSO. APENSAMENTO.
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ACÓRDÃO Nº 2153/2009 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 16-09-2009
... Salvador -BA), sob gerncia do Ministrio do Turismo, no perodo de 22/4/2009 a 10/6/2009, em cumprimento ao Acrdo TCU n 345/2009 - Plenrio (Fiscobras 2009), abrangendo contratos de repasse firmados com as Secretarias de Turismo e da Cultura do Estado da Bahia. ACORDAM os Ministros do Tribunal de ...
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ACÓRDÃO Nº 724/2009 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 15-04-2009
FISCOBRAS 2005 (FISCALIS 350/2005). LEVANTAMENTO DE AUDITORIA. LICITAÇÃO. CONTRATO. INDÍCIOS DE DIRECIONAMENTO E DE SOBREPREÇO. PROCEDÊNCIA DAS JUSTIFICATIVAS. INEXISTÊNCIA DE IRREGULARIDADES. ARQUIVAMENTO.
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ACÓRDÃO Nº 136/2008 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 13-02-2008
FISCOBRAS/2007. LEVANTAMENTO DE AUDITORIA. AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES GRAVES NA FISCALIZAÇÃO DE 2007. DETERMINAÇÕES.
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ACÓRDÃO Nº 1950/2015 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 05-08-2015
FISCOBRAS 2012. DELIBERAÇÕES DO ACÓRDÃO 2253/2012-TCU-PLANALTO. PERDA DE OBJETO DE ALGUMAS DELIBERAÇÕES E CUMPRIMENTO DE OUTRAS. ARQUIVAMENTO.
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ACÓRDÃO Nº 2104/2009 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 09-09-2009
... de fiscalizao realizada no Municpio de Sobradinho/BA, no perodo de 16/7/2009 a 20/7/2009, em cumprimento ao Acrdo TCU n 345/2009 - Plenrio (Fiscobras 2009), que teve por escopo efetuar levantamento no Programa de Trabalho n 20.607.0379.1836.0052 (Construo de Obras de Infra-Estrutura de Irrigao de ...
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ACÓRDÃO Nº 1928/2009 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 26-08-2009
LEVANTAMENTO DE AUDITORIA. FISCOBRAS 2009. OBRAS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA TERMONUCLEAR DE ANGRA I E II. NÃO-IDENTIFICAÇÃO DE IRREGULARIDADES GRAVES. DETERMINAÇÃO.
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ACÓRDÃO Nº 2143/2017 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 27-09-2017
... , relatado e discutido este processo de auditoria realizada na Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor) , no mbito do Fiscobras 2017, com o objetivo de fiscalizar os seguros-garantia concedidos em substituio s retenes de pagamentos que visam assegurar o resultado da apurao de ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 3254 de Tribunal de Contas da União, Plenário
AUDITORIA. FISCOBRAS 2020. AMPLIAÇÃO DE USINA TERMELÉTRICA. ATRASOS. POSSIBILIDADE DE RECUPERAÇÃO. CIÊNCIAS.
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ACÓRDÃO Nº 616/2015 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 25-03-2015
Auditoria. Fiscobras 2010. Contrato de manutenção de trechos rodoviários. Execução de serviços em desacordo com a previsão contratual. Multa. Pedido de reexame. Conhecimento. Negativa de provimento.
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ACÓRDÃO Nº 2215/2009 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 23-09-2009
FISCOBRAS/2009. RELATÓRIO DE LEVANTAMENTO DE AUDITORIA NAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO AEROPORTO DE GUARULHOS/SP. IRREGULARIDADES TRATADAS EM OUTRO PROCESSO. AUDIÊNCIA DOS RESPONSAVEIS. APENSAMENTO.
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ACÓRDÃO Nº 1380/2009 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 24-06-2009
AUDITORIA. FISCOBRAS 2007. PRORROGAÇÃO DE CONTRATO COM INDÍCIOS DE ILEGALIDADES E SUPERFATURAMENTO. AUDIÊNCIAS. ACATAMENTO DAS RAZÕES DE JUSTIFICATIVA. ARQUIVAMENTO.
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ACÓRDÃO Nº 970/2008 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 28-05-2008
LEVANTAMENTO DE AUDITORIA. FISCOBRAS 2008. CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CONVENÇÕES - PB. INEXISTÊNCIA DE NOVAS IRREGULARIDADES. PERMANÊNCIA DAQUELAS DETECTADAS NA FISCALIZAÇÃO DE 2007. CIÊNCIA AO CONGRESSO NACIONAL
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ACÓRDÃO Nº 1465/2014 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 04-06-2014
FISCOBRAS 2011. ANÁLISE DO SOBREPREÇO RELATIVO AOS CUSTOS DE TRANSPORTE DE MATERIAIS. ELISÃO. REVOGAÇÃO DA CAUTELAR. ARQUIVAMENTO.
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ACÓRDÃO Nº 1848/2009 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 19-08-2009
FISCOBRAS 2009. LEVANTAMENTO DE AUDITORIA. SISTEMAS DE PRODUÇÃO DE ÓLEO E GÁS DA BACIA DE SANTOS/SP. NÃO CONSTATADAS IRREGULARIDADES. ARQUIVAMENTO.
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ACÓRDÃO Nº 2677/2010 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 06-10-2010
FISCOBRAS 2010. AUDITORIA INTEGRANTE DE FISCALIZAÇÃO DE ORIENTAÇÃO CENTRALIZADA (FOC) NAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO DO INSS. AGÊNCIA DE VIANA/ES.
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ACÓRDÃO Nº 2502/2018 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 31-10-2018
FISCOBRAS 2018. RELATÓRIO DE AUDITORIA. CORREDOR DE ÔNIBUS M'BOI MIRIM - CACHOEIRINHA, EM SÃO PAULO/SP. RESCISÃO DO TERMO DE COMPROMISSO/PAC. INCONSISTÊNCIAS NA SELEÇÃO DO EMPREENDIMENTO. CIÊNCIA.
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ACÓRDÃO Nº 2006/2009 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 02-09-2009
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RELATÓRIO DE LEVANTAMENTO. FISCOBRAS 2009. CONTRATO DE REPASSE. EXECUÇÃO DAS OBRAS NÃO INICIADA. CONHECIMENTO. NEGATIVA DE PROVIMENTO.
- ACÓRDÃO Nº 1842/2009 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 19-08-2009
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ACÓRDÃO Nº 347/2008 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 05-03-2008
LEVANTAMENTOS DE AUDITORIA. FISCOBRAS 2006 e 2007. REFORMA E AMPLIAÇÃO DO AEROPORTO SANTOS DUMONT. MEDIDA CAUTELAR DEFERIDA NOS AUTOS. SOLICITAÇÃO. COMUNICAÇÃO AO CONGRESSO NACIONAL.
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ACÓRDÃO Nº 1458/2009 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 01-07-2009
FISCOBRAS 2009. LEVANTAMENTO DE AUDITORIA. OBRAS DE DRENAGEM DO TABULEIRO DOS MARTINS - MACEIÓ. AUSÊNCIA DE IMPROPRIEDADES OU IRREGULARIDADES. APENSAMENTO.
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ACÓRDÃO Nº 614/2020 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 18-03-2020
AUDITORIA. FISCOBRAS 2019. EMPREENDIMENTO DE PRODUÇÃO E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO NO POLO PRÉ-SAL DA BACIA DE SANTOS. FALHAS OU IMPROPRIEDADES. OITIVA. CIÊNCIA.
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ACÓRDÃO Nº 2423/2015 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 30-09-2015
FISCOBRAS 2010. REFINARIA ABREU E LIMA (RNEST). CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE COQUEAMENTO RETARDADO (UCR). CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONHECIMENTO. AUSÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU OMISSÃO. NÃO ACOLHIMENTO.
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ACÓRDÃO Nº 2150/2012 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 15-08-2012
FISCOBRAS 2010. OBRAS DE DUPLICAÇÃO E RESTAURAÇÃO DA BR-104. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONHECIMENTO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. NEGATIVA DE PROVIMENTO.
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ACÓRDÃO Nº 1824/2010 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 28-07-2010
FISCOBRAS 2010. AUDITORIA INTEGRANTE DE FISCALIZAÇÃO DE ORIENTAÇÃO CENTRALIZADA (FOC) NAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO DO INSS. DETERMINAÇÕES.