fiscobras
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ACÓRDÃO Nº 1386/2008 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 16-07-2008
LEVANTAMENTO DE AUDITORIA. FISCOBRAS 2008. AUSÊNCIA DE IRREGULARIDADES GRAVES. AUTORIZAÇÃO PARA LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA OBRAS EMERGENCIAIS. CIÊNCIA AO CONGRESSO NACIONAL
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ACÓRDÃO Nº 2457/2012 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 11-09-2012
SUMÁRIO: FISCOBRAS 2012. FISCALIZAÇÃO TEMÁTICA. AUDITORIA DE CONFORMIDADE. PAC 2. IMPLANTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESTRUTURAS ESPORTIVAS ESCOLARES. CIÊNCIAS E RECOMENDAÇÃO. ARQUIVAMENTO.
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ACÓRDÃO Nº 1996/2008 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 10-09-2008
FISCOBRAS 2008. IMPLANTAÇÃO DA FASE C DA USINA TERMELÉTRICA PRESIDENTE MÉDICI, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CANDIOTA/RS. DETERMINAÇÕES. ENVIO DE INFORMAÇÕES AO CONGRESSO NACIONAL. ARQUIVAMENTO
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ACÓRDÃO Nº 2745/2015 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 28-10-2015
FISCOBRAS 2015. OBRAS NA RODOVIA BR-364/RO, TRAVESSIA URBANA DE PORTO VELHO/RO. OITIVA. REJEIÇÃO PARCIAL DOS ARGUMENTOS. DETERMINAÇÃO. CIÊNCIA.
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ACÓRDÃO Nº 737/2014 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 26-03-2014
FISCOBRAS 2010. OBRAS DA BR-364/AC (TRECHO SENA MADUREIRA/CRUZEIRO DO SUL). ANÁLISE DAS OITIVAS. DETERMINAÇÕES.
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ACÓRDÃO Nº 3667/2013 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 10-12-2013
FISCOBRAS/2008. AUDITORIA. PAC. FALHAS NA EXECUÇÃO DE CONTRATO. OITIVA. REJEIÇÃO DOS ARGUMENTOS. INDÍCIO DE SUPERFATURAMENTO. CONVERSÃO DOS AUTOS EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. DILIGÊNCIA. CITAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS.
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ACÓRDÃO Nº 2456/2012 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 11-09-2012
FISCOBRAS/2012. IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE FLORIANO/PI. DESCARACTERIZAÇÃO DAS IRREGULARIDADES APONTADAS PELA UNIDADE TÉCNICA. RECOMENDAÇÕES. CIÊNCIA. ARQUIVAMENTO.
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ACÓRDÃO Nº 2880/2012 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 24-10-2012
FISCOBRAS 2012. EDITAL DE LICITAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DO TERCEIRO TERMINAL DE PASSAGEIROS DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE CONFINS. RDC. DETERMINAÇÃO. REITERAÇÃO. MONITORAMENTO. AUTORIZAR APENSAMENTO.
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ACÓRDÃO Nº 1152/2015 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 13-05-2015
AUDITORIA. FISCOBRAS 2014. AUSÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA A OBRA. DESCUMPRIMENTO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. OBRAS SUSPENSAS. TRATATIVAS PARA RETOMADA DAS OBRAS. NOVAS MEDIDAS SANEADORAS. AUDIÊNCIA. DETERMINAÇÕES.
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ACÓRDÃO Nº 2012/2011 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 03-08-2011
FISCOBRAS 2011. RELATÓRIO DE AUDITORIA. BR-101/AL. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO. IRREGULARIDADES. DETERMINAÇÕES. COMUNICAÇÕES.
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ACÓRDÃO Nº 1819/2010 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 28-07-2010
FISCOBRAS 2010. AUDITORIA INTEGRANTE DE FISCALIZAÇÃO DE ORIENTAÇÃO CENTRALIZADA (FOC) NAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO DO INSS. DETERMINAÇÕES.
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ACÓRDÃO Nº 1861/2012 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 18-07-2012
FISCOBRAS 2012. OBRAS DO METRÔ DE SALVADOR - BA. INFORMAÇÕES SOBRE ANDAMENTO DAS OBRAS. INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL.
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ACÓRDÃO Nº 538/2011 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 02-03-2011
RELATÓRIO DE LEVANTAMENTO. FISCOBRAS 2010. FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS DE EXPANSÃO DO SISTEMA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE/RS. AUDIÊNCIA. OITIVAS.
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ACÓRDÃO Nº 1905/2009 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 26-08-2009
FISCOBRAS 2009. CONSTRUÇÃO DA UHE SÃO DOMINGOS/MS. OBRAS LICITADAS, MAS AINDA NÃO INICIADAS. AUSÊNCIA DE IRREGULARIDADES GRAVES. DETERMINAÇÕES. COMUNICAÇÃO AO CONGRESSO NACIONAL. ARQUIVAMENTO.
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ACÓRDÃO Nº 1992/2016 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 03-08-2016
RELATÓRIO DE AUDITORIA. FISCOBRAS/2016. FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS DE EXPANSÃO DO METRÔ DO DISTRITO FEDERAL - DF. IRREGULARIDADES NA EXECUÇÃO DE PROJETO BÁSICO. DETERMINAÇÕES E RECOMEDAÇÕES.
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ACÓRDÃO Nº 2442/2014 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 17-09-2014
FISCALIZAÇÃO TEMÁTICA. FISCOBRAS 2014. CINTURÃO DAS ÁGUAS DO CEARÁ. FISCALIZAÇÃO DEFICIENTE. ATRASO NA EXECUÇÃO DAS OBRAS. AVANÇO DESPROPORCIONAL DE SERVIÇOS DEPENDENTES. DETERMINAÇÕES. CIÊNCIA.
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ACÓRDÃO Nº 1547/2009 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 15-07-2009
RELATÓRIO DE LEVANTAMENTO DE AUDITORIA. FISCOBRAS 2009. ADEQUAÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - BETIM-NOVA SERRANA - BR-262. AUSÊNCIA DE IRREGULARIDADES GRAVES. CIÊNCIA AO CONGRESSO NACIONAL.
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ACÓRDÃO Nº 1715/2013 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 03-07-2013
FISCOBRAS 2013. OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES E URBANIZAÇÃO. DESCOMPASSO ENTRE ETAPAS DO EMPREENDIMENTO. PREVISÃO INADEQUADA DE QUANTITATIVOS NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA. DETERMINAÇÃO. MONITORAMENTO. CIÊNCIA AOS INTERESSADOS.
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ACÓRDÃO Nº 2716/2009 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 18-11-2009
LEVANTAMENTO DE AUDITORIA. FISCOBRAS 2009. OBRAS DO CONTORNO NORTE DE MARINGÁ-PR. INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES GRAVES. AUDIÊNCIAS. DETERMINAÇÕES. MONITORAMENTO. CIÊNCIA.
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ACÓRDÃO Nº 721/2014 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 26-03-2014
FISCOBRAS 2009. OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA AGROTÉCNICA DE NOVA ANDRADINA/MS. AUDIÊNCIA. DESCUMPRIMENTO DE BLOQUEIO CONSTANTE DE LEIS ORÇAMENTARIAS ANUAIS. MULTA. COMUNICAÇÕES.
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ACÓRDÃO Nº 1165/2008 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 18-06-2008
LEVANTAMENTO DE AUDITORIA. FISCOBRAS 2008. CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM FIGUEIREDO. AUSÊNCIA DE IRREGULARIDADES GRAVES NOS TERMOS DA LDO/2008. DETERMINAÇÕES
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ACÓRDÃO Nº 2493/2010 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 22-09-2010
FISCOBRAS 2010. AUDITORIA INTEGRANTE DE FISCALIZAÇÃO DE ORIENTAÇÃO CENTRALIZADA (FOC) NAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO DO INSS. AGÊNCIA DE MATEUS LEME/MG. DETERMINAÇÕES.
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ACÓRDÃO Nº 2510/2018 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 31-10-2018
RELATÓRIO DE AUDITORIA. FISCOBRAS 2018. AEROPORTO DE PASSO FUNDO/RS. LICITAÇÃO DE OBRAS COM PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA INSUFICIENTE. IMPROPRIEDADES NO ORÇAMENTO ESTIMADO. DETERMINAÇÃO. CIÊNCIA.
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ACÓRDÃO Nº 2575/2018 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 07-11-2018
FISCOBRAS 2018. ATRASO NA IMPLANTAÇÃO DA BARRAGEM SÃO BENTO DO UNA. IMPROPRIEDADES NO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO. PENDÊNCIAS IMPEDEM LIBERAÇÃO DA PRIMEIRA PARCELA DOS RECURSOS FINANCEIROS. CIÊNCIA.
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ACÓRDÃO Nº 2196/2017 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 04-10-2017
AUDITORIA. FISCOBRAS 2017. CORREDOR PERIMETRAL BANDEIRANTES - SALIM FARAH MALUF. TERMO DE COMPROMISSO. SOBREPREÇO NO ORÇAMENTO-BASE. DESCONTO OFERECIDO PELO LICITANTE VENCEDOR. AUSÊNCIA DE CONTRATAÇÃO. CIÊNCIA E DETERMINAÇÃO. ARQUIVAMENTO.