fisica nuclear ppt
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LEI ORDINÁRIA Nº 12431, DE 24 DE JUNHO DE 2011. Dispõe Sobre a Incidencia do Imposto Sobre a Renda Nas Operações que Especifica; Altera as Leis 11.478, de 29 de Maio de 2007, 6.404, de 15 de Dezembro de 1976, 9.430, de 27 de Dezembro de 1996, 12.350, de 20 de Dezembro de 2010, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 8.248, de 23 de Outubro de 1991, 9.648, de 27 de Maio de 1998, 11.943, de 28 de Maio de 2009, 9.808, de 20 de Julho de 1999, 10.260, de 12 de Julho de 2001, 11.096, de 13 de Janeiro de 2005, 11.180, de 23 de Setembro de 2005, 11.128, de 28 de Junho de 2005, 11.909, de 4 de Março de 2009, 11.371, de 28 de Novembro de 2006, 12.249, de 11 de Junho de 2010, 10.150, de 21 de Dezembro de 2000, 10.312, de 27 de Novembro de 2001, e 12.058, de 13 de Outubro de 2009, e o Decret Lei 288, de 28 de Fevereiro de 1967; Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Usinas Nucleares (renuclear); Dispõe Sobre Medidas Tributarias Relacionadas ao Plano Nacional de Banda Larga; Altera a Legislação ...
... I - 0% (zero por cento), quando auferidos por pessoa física; e ... II - 15% (quinze por cento), quando auferidos por pessoa jurídica ... no setor de geração de energia elétrica de origem nuclear, observado o disposto no inciso XXIII do art. 21 e no inciso XIV do art ...
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Crise das democracias constitucionais como gatilho para o surgimento dos populismos
... , focada em partidos e pessoas, para os fascismos, é uma medida nuclear para se compreender a sua própria noção de ... 390 FINCHELSTEIN, ... física ... No plano dos discursos, exaltava os feitos nacionais, relacionados ...
- ACÓRDÃO Nº 788 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 26-04-2023
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 788 de Tribunal de Contas da União, Plenário
... hdricos, devido s suas especificidades tcnicas (energia nuclear, por exemplo) ou em razo de clusulas take-or-pay em contratos de ...