fisica vetores
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Lei nº 14.119 de 13/01/2021. Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais; e altera as Leis n°s 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para adequá-las à nova política.
... de sementes, o controle de populações de potenciais pragas e de vetores potenciais de doenças humanas, a proteção contra a radiação solar ... úblico, organização da sociedade civil ou agente privado, pessoa física ou jurídica, de âmbito nacional ou internacional, que provê o pagamento ...
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Em vigor
Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977. Configura infrações à legislação sanitária federal, estabelece as sanções respectivas, e dá outras providências.
... XLII - reincidir na manuteno de focos de vetores no imvel por descumprimento de recomendao das autoridades sanitrias: ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... diz respeito à proteção da integridade física e emocional da ... respeite o interesse maior da criança. Esses vetores, por isso ...
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Em vigor
Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999. Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências.
... As atividades de vigilância epidemiológica e de controle de vetores relativas a portos, aeroportos e fronteiras, serão executadas pela ... , e identificado pela Declaração de Aptidão ao PRONAF - DAP, Física ou Jurídica, bem como o Microempreendedor Individual, previsto no art ...
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Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... XIII - limpeza - remoção física de resíduos orgânicos, inorgânicos ou de outro material indesejável ... construídas e protegidas de forma a prevenir a entrada de vetores e pragas e evitar o acúmulo de sujidades; ... XVI - luz natural ou ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... LEGAIS. PROTEÇÃO DA INTEGRIDADE FÍSICA" E ... EMOCIONAL ... RECÉM-NASCIDO. HABEAS CORPUS NÃO \xC2" ... respeite o interesse maior da criança. Esses vetores, por isso ...
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Acórdão nº 2016/0273437-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO CONCURSO DE AGENTES. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. HABEAS CORPUS DENEGADO. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determinação de segregar o réu deve efetivar-se apenas se indicada, em dados concretos dos autos, a necessidade da cautela (peric
... 2. O Tribunal a quo apontou a presença dos vetores" contidos no art. ... 312 do Código de Processo Penal,\xC2" ... agentes, mediante emprego de violência física" contra vítima de 57 ... anos, além do risco de\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0213874-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. INDICAÇÃO NECESSÁRIA. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determinação de segregar cautelarmente o réu deve...
... vetores contidos no art. 312 do Código de Processo Penal, indicando ... por meio de violência física substancial a esposa e foi denunciado ... -
Acórdão nº 2016/0236856-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO EMPREGO DE ARMA E PELO CONCURSO DE AGENTES. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. HABEAS CORPUS DENEGADO. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determinação de segregar o réu deve efetivar-se apenas se indicada, em dados concretos dos...
... 2. O Tribunal a quo apontou a presença dos vetores" contidos no art. ... 312 do Código de Processo Penal,\xC2" ... agentes, mediante emprego de arma de fogo e violência física contra ... -
LEI COMPLEMENTAR Nº 141, DE 13 DE JANEIRO DE 2012. Regulamenta o Paragrafo 3 do Artigo 198 da ConstituiÇÃo Federal para Dispor Sobre os Valores Minimos a Serem Aplicados Anualmente pela UniÃo, Estados, Distrito Federal e Municipios em AÇÕes e ServiÇos Publicos de Saude; Estabelece os Criterios de Rateio Dos Recursos de Transferencias para a Saude e as Normas de FiscalizaÇÃo, AvaliaÇÃo e Controle das Despesas Com Saude Nas 3 (tres) Esferas de Governo; Revoga Dispositivos das Leis 8.080, de 19 de Setembro de 1990, e 8.689, de 27 de Julho de 1993; e da Outras Providencias.
... VIII - manejo ambiental vinculado diretamente ao controle de vetores de doenças; ... IX - investimento na rede física do SUS, incluindo a ...
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Acórdão nº 2016/0201133-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. AMEAÇA ÀS TESTEMUNHAS. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. PERICULUM LIBERTATIS. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. HABEAS CORPUS DENEGADO. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determinação de segregar...
... O Juízo singular apontou a presença dos vetores contidos no art. ... integridade física das testemunhas e parentes da vítima e, ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... pertine à proteção da integridade física" e emocional dos filhos ... menores de 12 anos, e\xC2" ... respeite o interesse maior da criança. Esses vetores, por isso ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... diz respeito à proteção da integridade física e emocional da ... respeite o interesse maior da criança. Esses vetores, por isso ...
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Acórdão nº 2016/0254398-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO CONCURSO DE AGENTES. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. HABEAS CORPUS DENEGADO. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determinação de segregar o réu deve efetivar-se apenas se indicada, em dados concretos dos autos, a necessidade da cautela (peric
... O Juízo singular apontou a presença dos vetores contidos no art. ... empregaram violência física contra vítima, a qual foi empurrada e, ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... quanto à indicação do desvalor dos vetores ... entorpecentes, a qual gera a degeneração física, moral e ...
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Acórdão nº 2015/0275090-3 de T6 - SEXTA TURMA
... 2. O Juízo de primeiro grau apontou a presença dos vetores contidos ... física"\", demandaria reexame aprofundado ... do seu quadro clínico,\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0059535-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. PRISÃO PREVENTIVA. PERICULUM LIBERTATIS. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determinação de segregar o réu, antes de transitada em julgado a condenação, deve...
... convencimento motivado, indicou a presença dos vetores contidos no ... para garantir a "integridade física e psicológica da vítima", motivação ... -
Acórdão nº 2015/0137760-1 de T6 - SEXTA TURMA
... vetores", tais como (a) a mínima ofensividade da conduta \xC2" ... propriedade de pessoa física, ainda que em valor correspondente acerca de ...
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Acórdão nº 2014/0144433-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. FURTO EM DETRIMENTO DE PESSOA FÍSICA. RES FURTIVA AVALIADA EM VALOR SUPERIOR A 40% DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA DOS FATOS. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INAPLICABILIDADE. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Consoante já assentado pelo Supremo Tribunal Federal, o princípio da insignificância deve ser...
... DETRIMENTO DE PESSOA FÍSICA". RES FURTIVA AVALIADA ... EM VALOR SUPERIOR A 40%\xC2" ... dos seguintes vetores: mínima ofensividade da conduta do agente; ... -
Lei Complementar nº 155 de 27/10/2016. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, PARA REORGANIZAR E SIMPLIFICAR A METODOLOGIA DE APURAÇÃO DO IMPOSTO DEVIDO POR OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL; ALTERA AS LEIS NºS 9.613, DE 3 DE MARÇO DE 1998, 12.512, DE 14 DE OUTUBRO DE 2011, E 7.998, DE 11 DE JANEIRO DE 1990; E REVOGA DISPOSITIVO DA LEI Nº 8.212, DE 24 DE JULHO DE 1991.
... no conselho profissional de sua categoria na qualidade de pessoa física é dispensado de realizar nova inscrição no mesmo conselho na qualidade ... desenvolvem atividades de prestação de serviço de controle de vetores e pragas, até a data de publicação desta Lei Complementar ... Art. 5º ...
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Decisão Monocrática Nº 0000535-28.2016.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 22-05-2018
... MÁCULA. PREMEDITAÇÃO. FRIEZA. RISCO À ... INTEGRIDADE FÍSICA DE TERCEIROS. DEMAIS VETORES ÍNTEGROS. PISO ... LEGAL. IMPOSSIBILIDADE ...
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Acórdão nº 2011/0212073-2 de T6 - SEXTA TURMA
... dos seguintes vetores: (I) mínima ofensividade da conduta do agente; ... ônio da vítima, mas também sua integridade física, não ...
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Acórdão nº 2013/0271468-1 de T6 - SEXTA TURMA
... vetores", tais como (a) a mínima ofensividade da conduta \xC2" ... física ...
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Acórdão nº 2014/0156765-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER. INÉPCIA FORMAL DA DENÚNCIA. NÃO CONFIGURAÇÃO. DOSIMETRIA. ANÁLISE NEGATIVA DA CULPABILIDADE. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. ORDEM NÃO CONHECIDA 1. O trancamento prematuro da persecução penal é medida excepcional, admissível somente quando emerge dos...
... 4. De acordo com as singularidades do caso e os vetores do art. 59 do ... as diferenças de idade, sexo, compleição física e ... maturidade da irmã assassinada. ... -
Acórdão nº 2015/0162279-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. INDICAÇÃO NECESSÁRIA. FUNDAMENTAÇÃO INSUFICIENTE. VEDAÇÃO EM HABEAS CORPUS. ORDEM CONCEDIDA. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determinação de segregar o réu, antes de transitada em julgado a condenaç
... vetores ... não houve violência física" – já constitui a própria descrição típica da ... conduta,\xC2" ...