flagelos
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-117200-53.2002.5.02.0462 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 5 de Junio de 2013
RECURSO DE REVISTA. 1. IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO JUDICIAL. O único paradigma colacionado não autoriza o conhecimento do recurso de revista, pois não trata das particularidades da decisão recorrida, de que a procuração e o substabelecimento não contêm as restrições indicadas pelo reclamante, e que este não impugnou a representação processual da reclamada no prazo de 10 dias que lhe foi...
... ficou provado que as tarefas atribuídas ao reclamante lhe exigiam força superior à sua capacidade, ou que o demandante tivesse sofrido os flagelos relatados na petição inicial; c) ficou comprovado que a reclamada fornecia os equipamentos de proteção necessários para que o reclamante ... - Em visita aos EUA, Lula levará a Biden preocupação por assédio à democracia e desinformação
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000607-38.2019.5.06.0007), 26-05-2021
RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR. DANO MORAL: PREVENÇÃO GERAL E ESPECÍFICA E REPRESSÃO. OVERRULLING E NOVA CULTURA DO DANO MORAL: GUARDIÕES DAS PRÓXIMAS VÍTIMAS. 1.O empregador deve reduzir os riscos intrínsecos ao trabalho, seguindo normas de saúde, higiene e segurança, sob pena de responsabilização civil, quando a conduta dolosa ou culposa acarrete danos à saúde dos seus empregados. Se o trabalhador...
... há uma cultura jurisprudencial e doutrinária que cria um discurso retórico de uma suposta "indústria do dano moral" e sempre minimiza os flagelos dos casos dessa jaez, asseverando que valores maiores podem engendrar enriquecimento sem causa da parte. 3. Malgrado isso, uma condenação em valor ... -
Pandemia prejudicou o combate a outras doenças, como HIV e tuberculose
A pandemia Covid-19 atrasou de forma severa a luta contra outros flagelos globais como o HIV, a tuberculose e a malária, de acordo com um novo relatório divulgado anteontem ... Tuberculose: ... Tratamento pode ficar mais ...
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Lei de Destruição
177 - Destruição Necessária e Abusiva - 178 - Instinto de Destruição - 179 - Lei de Destruição e Lei de Conservação, Compatibilidade - 179.1 - Destruição ou Renovação? - 179.2 - Destruição recíproca dos seres vivos - 180 - Horror instintivo da morte - 181 - Necessidade de destruição e progresso intelectual e moral - 182 - Direito de destruição sobre os animais; Destruição dos animais por prazer e
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Processo nº 0018002-70.2015.8.19.0007 de Quarta Câmara Criminal, 11 de Octubre de 2016
Ementa: APELAÇÃO - Art. 33, caput, da Lei 11343/06. Pena: 01 ano e 08 meses de reclusão e 166 dias-multa. A pena privativa de liberdade foi substituída por duas 02 duas restritivas de direito. Em caso de conversão foi fixado o regime aberto. Apelante/apelado trazia consigo, para fins de traficância, 7.3g de Cocaína acondicionadas em 06 pequenas embalagens plá
... sendo, inclusive, considerado um de seus maiores flagelos, mereceu do ... legislador tratamento penal mais rigoroso em face do intenso abalo social ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 4506, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964. Dispõe Sobre o Imposto que Recai Sobre as Rendas e Proventos de Qualquer Natureza
... V - De seguros mútuos contra geada, mortandade de gado e outros flagelos; ... VI - De crédito agrícola; ... VII - De consumo, quando não tenham estabelecimento aberto ao público e vendam exclusivamente aos seus ...
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Decisão Monocrática Nº 4003048-55.2020.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 03-04-2020
ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Agravo de Instrumento n. 4003048-55.2020.8.24.0000, Tubarão Agravante : Associação Congregação de Santa Catarina- Hospital Nossa Senhora da ConceiçãoAdvogada : Flavia Sant Anna (OAB: 20805/ES)Agravado : Centro Sul Medicina NuclearAdvogado : Airton Cezar de Menezes (OAB: 22444/SC)Relator: Desembargador Luiz Cézar MedeirosDECISÃO MONOCRÁTICA...
... Afirma também que seus recursos são necessários para dar conta do combate ao flagelos provocados pelo coronavirus ... Desse modo, "requer o acolhimento do presente Agravo de Instrumento, reformando a r. decisão ... -
Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... história oficial. Não somos mostrados em nossas dores, em nossas ... tormentas, em nossos flagelos e também ficam escondidos aqueles que ... praticam essas condutas, os autores dessas feridas. Somos, no entanto, ... não mostrados, mas somos ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0001903-80.2018.8.19.0084 (Criminal), 26-06-2019
ECA. ATOS INFRACIONAIS ANÁLOGOS AOS CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO - INTERNAÇÃO - RECURSO DEFENSIVO BUSCANDO A IMPROCEDÊNCIA DA REPRESENTAÇÃO E, SUBSIDIARIAMENTE, O ABRANDAMENTO DA MEDIDA SÓCIOEDUCATIVA IMPOSTA AO ADOLECENTE PARA A DE LIBERDADE ASSISTIDA. 1. Trata-se de Recurso de Apelação interposto em face da Sentença da Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de...
... educativa de internação ao adolescente traficante. Como é sabido, o tráfico ilícito de ... drogas representa um dos grandes flagelos da sociedade. O adolescente envolvido ... nos grandes 'movimentos' de entorpecentes, além de expor sua própria vida, perde o ... estimulo para o ... - Êxitos não implicam relaxar-se diante da aids
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Decreto nº 47.373 de 07/12/1959. APROVA O REGULAMENTO PARA A COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA.
... IV – de seguros mútuos, contra a geada, mortandade de gado e outros flagelos; ... V – de crédito agrícola; ... VI – de consumo, quando não tenham estabelecimento aberto ao público e venham exclusivamente aos ...
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Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... Os socialistas perceberam, desde logo, que esses flagelos sociais não eram cataclismos da natureza nem efeitos necessários da organização racional das atividades econômicas, mas sim verdadeiros dejetos ...
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Introdução
... protege só uma parte dos cidadãos, sem se preocupar com os outros, introduz no Estado os mais maléficos dos flagelos, a desavença e a revolta. Isso faz com que uns passem por amigos do povo, outros por defensores da aristocracia, poucos por benfeitores de todo o ...
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Responsabilidade civil e fake news: a educação digital como meio para a superação da desinformação e do negacionismo
... O próprio princípio democrático pode ser colocado em risco em alguns cenários específicos, sendo imprescindível a compreensão de seus flagelos para que seja preservado à luz das liberdades de imprensa e de expressão; ... f) Diversos países já editaram regulamentos para tratar das fake ...
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Reflexões sobre o fenômeno da desinformação: impactos democráticos e o papel do direito
A presente monografia almeja apresentar um panorama dos desafios que a problemática hodierna das fake news traz para o ambiente jurídico, através do fenômeno da desinformação. Intenta-se, assim, em um primeiro momento, tecer considerações iniciais sobre os impactos democráticos do fenômeno da desinformação, tendo como pano de fundo garantias fundamentais como o direito à informação e a liberdade...
... flagelos que traz à democracia, os quais já foram tratados nos tópicos anteriores ... O que é imperativo demonstrar, no entanto, é que há um limite ... -
Simulado Delegado MG
... (D) prestar a defesa civil, por meio de atividades de socorro e assistência, em casos de calamidade pública, sinistros e outros flagelos ... 26. NÃO se trata de uma Função Essencial à Justiça: (A) a Advocacia, pública ou privada. (B) a Defensoria Pública. (C) a ...
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O direito de acesso à saúde pública no brasil pós-pandemia
... da história o compromisso com a saúde pública firmado em um só coro na Declaração Universal de Direitos Humanos, após os indizíveis flagelos da Segunda Guerra Mundial 49 ... 4. CONSIDERAÇÕES FINAIS ... As sacrossantas cláusulas pétreas, bem como os direitos individuais e sociais ...
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Apontamentos jurídicos da viabilidade do ensino sobre diversidade de gênero nas escolas brasileiras
... cultura de dominação e reducionismo, sem repensar e reconstruir os papéis sociais imperativos, é o mesmo que ser conivente com todos os flagelos por ela motivados ... 13. Indicando que em 4 estudos houve uma piora no desempenho escolar de filhos de casais homossexuais. Disponível em: ...
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A boa-fé na contratação de seguros: deveres das partes nas fases de celebração e execução do contrato
... quê exatamente? Esta Diretiva fixa um conjunto amplo de medidas tendentes a prevenir aquele que foi identificado como um dos principais flagelos da indústria seguradora mundial: a venda inadequada de produtos de seguros. 11 Subjacente à nova exigência está o princípio geral de que “[o]s ...
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Direitos da personalidade e personalidade: do nascituro ao morto
... Os socialistas perceberam, desde logo, que esses flagelos sociais não eram cataclismos da natureza nem efeitos necessários da organização racional das atividades econômicas, mas sim verdadeiros dejetos ...
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Capítulo V
... Considera-se a derrubada da cobertura vegetal um dos grandes flagelos impingidos pelo homem ao meio ambiente. A demanda por madeira e carvão, assim como a instalação de cultivos agrícolas, já eliminou quase metade ...
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A seletividade do Sistema Penal e a construção histórica da 'vulnerabilidade' da população negra ao encarceramento em massa
... Embora as mesmas se autorepresentassem como uma necessidade geral ao trato dos “flagelos humanos”, apresentavam certa seletividade, se dirigiam àquelas que afetavam majoritariamente a população branca. Doenças como a tuberculose, ...
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Capítulo 3 - Direitos da personalidade e personalidade: do nascituro ao morto
... Os socialistas perceberam, desde logo, que esses flagelos sociais não eram cataclismos da natureza nem efeitos necessários da organização racional das atividades econômicas, mas sim verdadeiros dejetos ...
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Consolidando o Conceito de Dano Moral Coletivo nas Relações Laborais. Realidade Jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho
... ência do Tribunal Superior do Trabalho há muito vem descolando o dano moral coletivo da violência aos sentimentos, causadores de flagelos sensitivos, passando a aproximá-lo corretamente da grave e intolerável violação à ordem jurídica; vejamos: ... O que releva investigar, no ...