flagrante delito doutrina

Acórdão nº 2016/0227015-1 de T6 - SEXTA TURMA

... PROCESSO PENAL. FLAGRANTE PROVOCADO, CRIME DE ... doutrina" intitula o fato decorrente dessa \xC2" espécie de ... flagrante como delito ...
Em vigor Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999. Dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas.
- Códigos
... ção e adestramento, desenvolvimento de doutrina e pesquisas específicas, inteligência e ... III - prisões em flagrante delito ... #Incluído pela Lei Complementar ...
Acórdão nº HC 143499 / SP de T5 - QUINTA TURMA
Acordão da Quinta Turma, 03-08-2021
PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. 1. MANDAMUS SUBSTITUTIVO DORECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. 2. NULIDADE DOFLAGRANTE. NÃO VERIFICAÇÃO. PACIENTE PRESO 5 HORAS APÓS O CRIME.FLAGRANTE IMPRÓPRIO. 3. VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO. NÃO OCORRÊNCIA.FLAGRANTE CONFIGURADO. EXCEÇÃO CONSTITUCIONAL. 4. APREENSÃO DOCELULAR. POSSIBILIDADE. ACESSO AOS DADOS. EXISTÊNCIA DE AUTORIZAÇÃOJUDICIAL. AUSÊNCIA...
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA

... FLAGRANTE. ... morador, salvo em caso de flagrante delito ou ... Assim, como decorrência da Doutrina ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO. FURTO MAJORADO E FURTO QUALIFICADO TENTADO. PENA-BASE ACIMA DO PISO LEGAL. PERSONALIDADE E CONDUTA SOCIAL. VALORAÇÃO DE INFRAÇÕES PENAIS COMETIDAS. CULPABILIDADE. CARÊNCIA DE MOTIVAÇÃO CONCRETA. FLAGRANTE ILEGALIDADE EVIDENCIADA. CONTINUIDADE DELITIVA. TEORIA OBJETIVA-SUBJETIVA. VERIFICAÇÃO DE LIAME...

... MOTIVAÇÃO ... CONCRETA. ... FLAGRANTE ... ILEGALIDADE ... EVIDENCIADA. ... delito, e em decisão ... doutrina ...
Acórdão nº 2013/0264647-0 de T6 - SEXTA TURMA

... flagrante ... delito, à potencial ... genéricas. Diante disso, a doutrina e a jurisprudência ...
Acórdão nº HC 204486 / GO de T5 - QUINTA TURMA

... ALEGADA NULIDADE DA PROVA OBTIDA. FLAGRANTE DE CRIME PERMANENTE. DESNECESSIDADE DE ... de tráfico ilícito de entorpecentes, delito de ação múltipla ou conteúdo variado, na ... se fale em ilicitude das provas obtidas (doutrina e jurisprudência) ... PRISÃO PREVENTIVA ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... constatada a existência de flagrante ilegalidade no ato judicial impugnado ... a necessidade de observância à doutrina" da proteção integral à ... criança e\xC2" ... paciente foi denunciada por delito ...
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA

... , quando ficar evidenciada flagrante ... em abstrato do delito. Precedentes ... meio de vida. Doutrina" ... 8. Na espécie, o sentenciante \xC2" ...
Acórdão nº 2014/0327183-0 de T5 - QUINTA TURMA
Acórdão nº 2011/0213756-0 de T6 - SEXTA TURMA

... flagrante ... delito, à potencial ... genéricas. Diante disso, a doutrina e a jurisprudência ...
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA

... , quando ficar evidenciada flagrante ... delito, à potencial ... genéricas. Diante disso, a doutrina e a jurisprudência ...
Acórdão nº 2016/0259717-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. ECA. ATO INFRACIONAL EQUIPARADO AO DELITO DE TRÁFICO DE ENTORPECENTES. MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE SEMILIBERDADE. ART. 122, II, DO ECA. REITERAÇÃO. AS PECULIARIDADES E AS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO CONCRETO DEFINIRÃO A POSSIBILIDADE DE SUA INCIDÊNCIA. CONSOLIDAÇÃO...

... DELITO DE TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ... flagrante ilegalidade. Esse ... doutrina e da majoritária jurisprudência ...
Acórdão nº 2016/0022003-0 de T5 - QUINTA TURMA

... ÔNEA. GRAVIDADE ABSTRATA DO DELITO". ... REVOGAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL.\xC2" ... converteu a prisão em flagrante ... em preventiva. ... porque, é pacífico na doutrina e na ...
Acórdão nº 2016/0015942-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. ECA. ATO INFRACIONAL EQUIPARADO AO DELITO DE TRÁFICO DE ENTORPECENTES. MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO. ART. 122, II, DO ECA. REITERAÇÃO. AS PECULIARIDADES E AS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO CONCRETO DEFINIRÃO A POSSIBILIDADE DE SUA INCIDÊNCIA. MUDANÇA

... DELITO DE TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ... flagrante ilegalidade. Esse ... doutrina e da majoritária jurisprudência ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... constatada a existência de flagrante ilegalidade no ato judicial impugnado ... doutrina ... delito"\". ... No mesmo sentido, a Súmula \xC2" ...
Acórdão nº 2016/0334077-0 de T6 - SEXTA TURMA

... flagrante ... delito, à potencial ... art. 40. Diante disso, a doutrina e a jurisprudência ...
Acórdão nº 2016/0333852-8 de T6 - SEXTA TURMA

... , quando ficar evidenciada flagrante ... delito, à potencial ... art. 40. Diante disso, a doutrina e a jurisprudência ...
Acórdão nº 2016/0108043-0 de T6 - SEXTA TURMA
Acórdão nº 2008/0143508-0 de T5 - QUINTA TURMA

... busca e apreensão quando se trata de flagrante delito de crime permanente, podendo-se realizar ... se fale em ilicitude das provas obtidas (Doutrina e jurisprudência) ... 6. O só fato de os ...
Acórdão nº 2014/0236755-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE. CRIME DE NATUREZA PERMANENTE. DESNECESSIDADE DE PRÉVIA ORDEM JUDICIAL AUTORIZANDO O INGRESSO NA RESIDÊNCIA DO ACUSADO. AUSÊNCIA DE PROVAS DE QUE O FLAGRANTE TERIA DECORRIDO DE INVESTIGAÇÕES REALIZADAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO OU DE QUE A BUSCA E APREENSÃO NA...

... DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE. CRIME DE ... Doutrina" e jurisprudência ... 2. Não há nos\xC2" ... delito ...
Acórdão nº 2015/0260103-6 de T5 - QUINTA TURMA

... DELITO" PREVISTO NO ART. 28 DA LEI N\xC2" ... flagrante ... ilegalidade. ... consagrar a doutrina ...
Acórdão nº 2015/0275565-0 de T5 - QUINTA TURMA

... do delito, e ainda, a atipicidade da conduta. ... conhecimentos técnicos específicos. Doutrina ... flagrante ...
Acórdão nº HC 260330 / SP de T5 - QUINTA TURMA

... ção do recurso especial, depara-se com flagrante utilização inadequada da via eleita, ... Doutrina. Precedentes ... 2. Tendo as instâncias de ... ável e permanente, está caracterizado o delito de associação para o tráfico, razão pela qual ...