flagrantes no elevador
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... sido feito? Depoente:- Faltava uma parte de pintura, algumas, o elevador estava sendo instalado, era basicamente isso . Ministério Público ... pelo juízo de primeiro grau estão, regra geral, maculadas por flagrantes ilegalidades . Não se há de falar em excesso nas prisões cautelares ...
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A responsabilidade civil por vícios construtivos para além do código civil e do código de defesa do consumidor
...497, CPC). . 6. Ilustrativamente, basta pensarmos em um elevador – cujos cabos de sustentação, ocultos para os usuários, estão em ... incide o artigo 615 do Código Civil, na medida em que defeitos flagrantes devem ser denunciados pelo comitente no momento de sua verificação. 11 ...
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O dano extrapatrimonial trabalhista após a Lei n. 13.467/2017
...223-A: . Incorre em flagrantes inconsistências hermenêuticas, a exemplo do art. 223-A ao pretender ...Estão subindo em um elevador de obra de construção civil o estagiário, o pedreiro, o engenheiro e o ...
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O dano extrapatrimonial trabalhista após a Lei n. 13.467/2017
...223-A da CLT: . “Incorre em flagrantes inconsistências hermenêuticas, a exemplo do art. 223-A ao pretender ...Estão subindo em um elevador de obra de construção civil o estagiário, o pedreiro, o engenheiro e o ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 10200-41.2015.5.01.0017)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELOS GENITORES E IRMÃOS DA EMPREGADA FALECIDA, VÍTIMA DE ACIDENTE DE TRABALHO. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DAS LEIS Nºs 13.015/2014 E 13.467/2017. 1. ACIDENTE DE TRABALHO. MORTE DA EMPREGADA. AÇÃO TRABALHISTA MOVIDA PELO ESPÓLIO DO
... . . , sobrepõem-se as flagrantes e inúmeras irregularidades praticadas pela empresa . quanto à ... 7/3/1989 (o trabalhador utilizava elevador para transporte de materiais, cujo cabo de . sustentação se ... -
A insuficiência do uso do conceito de tradição pela crítica hermenêutica do direito
O presente diagnóstico busca demonstrar que o uso do conceito de tradição oriundo da hermenêutica filosófica não é capaz de subsidiar a possibilidade de respostas corretas em Direito, tal qual propugna, via Dworkin e Gadamer, a Crítica Hermenêutica do Direito (CHD). Para tanto, o diagnóstico analisa características mitológicas da figura de Hermes Trismegistos, bem como operacionaliza os conceitos
...No elevador de um edifício de apartamentos residenciais há o seguinte recado do ...flagrantes on-line.. e a Constituição? Consultor Jurídico. 09 set 2016. ... -
Cumprir a CF? 'Mais triste que as demoras é saber que não vens mais'
Cumprir a CF? "Mais triste que as demoras é saber que não vens mais"
...ó estariam nos casos de pedidos de preventiva, homologação de flagrantes, determinação de prisões, confirmação de condenações? Como estão ...elevador privativo?. No que transformamos o Brasil? Nisso? Se é “nisso”, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000470-15.2017.5.07.0002), 2020-09-11
...EFEITO MERAMENTE PEDAGÓGICO . Constatadas flagrantes violações a direito de personalidade do empregado, consistentes na ..., mas já houve problemas; que já ficaram funcionários presos no elevador;(..)" . 4. Más condições gerais de estrutura. . O prédio conta com ...
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Mensagens cartas@oglobo.com.br
...A polícia, totalmente despreparada, haja vista os flagrantes de violência gratuita e o uso indiscriminado de armas de fogo, muitas ...A partir de agora as denominações "elevador social" e "de serviço" estão proibidas nos prédios, o que sugere que ...
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Acordão da Sexta Turma, 14-12-2021
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. FLAGRANTE. DOMICÍLIO COMOEXPRESSÃO DO DIREITO À INTIMIDADE. ASILO INVIOLÁVEL. EXCEÇÕESCONSTITUCIONAIS. INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA. INGRESSO NO DOMICÍLIO.EXIGÊNCIA DE JUSTA CAUSA (FUNDADA SUSPEITA). CONSENTIMENTO DOMORADOR. REQUISITOS DE VALIDADE. ÔNUS ESTATAL DE COMPROVAR AVOLUNTARIEDADE DO CONSENTIMENTO. NECESSIDADE DE DOCUMENTAÇÃO EREGISTRO AUDIOVISUAL DA DILIGÊNC
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Decisao Nº 0557909-66.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 18-08-2021
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÕES CRIMINAIS SIMULTÂNEAS INTERPOSTAS PELO RÉU E PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. DENÚNCIA QUE IMPUTA AO ACUSADO A PRÁTICA DO CRIME DE ROUBO MAJORADO (ART. 157, §2°, II, DO CP). SENTENÇA CONDENATÓRIA PELA PRÁTICA DO CRIME DE FURTO QUALIFICADO (ART. 155, §4º, IV, DO CP). PENA FIXADA EM 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSÃO, EM REGIME INICIAL ABERTO, ALÉM DO PAGAMENTO DE 10 (DEZ) DIAS-MU
... do ônibus do Acusado e de seu comparsa, nas proximidades do Elevador Lacerda, a vítima também desceu do coletivo, indo ao encontro de uma ... para a 3ª Delegacia, mas depois foi levado para a Central de Flagrantes. A vítima também acompanhou. Na Delegacia, ele assumiu. Ao ser ... -
Legislação
... 6 (seis) o número de horas de trabalho diário dos cabineiros de elevador e dá outras providências . O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, Faço saber que ... § 2º O disposto neste artigo não se aplica à exibição de flagrantes de espetáculo ou evento desportivo para fins exclusivamente ...
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Legislação Complementar
... 6 (seis) o número de horas de trabalho diário dos cabineiros de elevador e dá outras providências . O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, Faço saber que ... § 2º O disposto neste artigo não se aplica à exibição de flagrantes de espetáculo ou . evento desportivo para fins exclusivamente ...
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Acórdão Nº 5002315-85.2020.8.24.0125 do Sexta Câmara de Direito Civil, 14-12-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CONDENATÓRIA AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO REGRESSIVA. DANOS A EQUIPAMENTO DE SEGURADO ALEGADAMENTE RESULTANTES DE ANOMALIAS NA REDE ELÉTRICA. PLEITO DEDUZIDO POR SEGURADORA CONTRA A CONCESSIONÁRIA. IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM. INSURGÊNCIA DA SEGURADORA.RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA RÉ. CDC, ART. 14, E CF, ART. 37, § 6º. ALEGAÇÃO DE QUE PREENCHIDOS OS REQUISITOS NECESSÁRIOS À SUB-ROG
..., informamos que no dia 18 de Outubro de 2019, no momento em que o elevador estava acionado, ocorreu um pico de energia, ocasionando a queima do motor ...PROVA DOCUMENTAL PRODUZIDA PELA CONCESSIONÁRIA COM FLAGRANTES DIVERGÊNCIAS. ADEMAIS, EXISTÊNCIA DE REGISTRO DE ATUAÇÃO DE ... -
Sentença nº 1001631-51.2022.5.02.0020 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-07-2023
..., além das pias pesadas que a gente levava também", que "tinha elevador na obra mas não deixavam levar pelo peso" e que "as pedras eram ... era ele e o Ricardo era só colocador de mármore".Diante das flagrantes contradições transcritas, o depoimento da testemunha Gabriel não se ...
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O dano extrapatrimonial trabalhista após a Lei n. 13.467/2017, modificada pela Medida Provisória n. 808, de 14.11.2017
...223-A:. “Incorre em flagrantes inconsistências hermenêuticas, a exemplo do art. 223-A ao pretender ...Estão subindo em um elevador de obra de construção civil o estagiário, o pedreiro, o engenheiro e o ...
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Acórdão nº 0561092-45.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 17 de Abril de 2019
APELAÇÃO CRIMINAL. ART. 157 DO CP. PLEITO ABSOLUTÓRIO. ALEGADA INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. NÃO ACOLHIMENTO. CONJUNTO PROBATÓRIO APONTA DE FORMA SEGURA PARA A MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVA. DEPOIMENTO DA VÍTIMA POSSUI ESPECIAL RELEVÂNCIA EM DELITOS PATRIMONIAIS COMETIDOS NA CLANDESTINIDADE, NOTADAMENTE QUANDO FIRMES, UNIFORMES E HARMÔNICOS COM OS DEMAIS ELEMENTOS DE PROVA. APELO CONHECIDO E, NO...
...declarante então saiu à direção do elevador Lacerda para. encontrar com a irmã, que quando viu a viatura policial. ...também foi prestar queixa; que foram para a Central de. Flagrantes; que recuperou o celular. (Declarações da vítima Wendel Cristian ... -
Acórdão nº 0562223-26.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 11 de Julio de 2017
APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO QUALIFICADO. PRELIMINAR DE NULIDADE POR FALTA DE INTIMAÇÃO DO RÉU DO INTEIRO TEOR DA SENTENÇA. NÃO ACOLHIMENTO. PRESENTE NOS AUTOS PROVA DA INTIMAÇÃO REALIZADA EM CARTÓRIO DO JUÍZO. PLEITO ABSOLUTÓRIO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. NÃO CABIMENTO. MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVAS SUFICIENTEMENTE COMPROVADAS. RECURSO IMPROVIDO. ( Classe: Apelação,Número do Processo: 056222
...do Depoente e do autor, os apresentando nesta Central de Flagrantes, onde. também se fez presente o proprietário do veículo BENIGNO ...vidro, pagou a mão de obra e teve que comprar outro 'elevador' do vidro manual. que foi danificado com a ação criminosa(..)". O ... -
Sistema nacional de promoção da igualdade racial - SINAPIR - Regulamentação
... 6 (seis) o número de horas de trabalho diário dos cabineiros de elevador e dá outras providências . O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, Faço saber que ... § 2º O disposto neste artigo não se aplica à exibição de flagrantes de espetáculo ou evento desportivo para fins exclusivamente ...
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Capital - 17� vara criminal
..., as vítimas identificaram os autores, que estavam próximos ao Elevador Lacerda, e acionaram prepostos d a Polícia Militar, que conseguiram ... do Inquérito Policial nº 39243/2022, oriundos da Central de Flagrantes/ 14ª Delegacia de Polícia Territorial - Barra, id. 234147259. . . ...
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Feira de santana - 3� vara criminal
... Jurisdição: Feira De Santana Autoridade: Central De Flagrantes Feira De Santana Autor Do Fato: Luis Antonio De Souza Santos Vitima: ... e o ofendido foi atrás; que nas imagens Fernando estava chamando elevador, alterado por conta de seu semblante, e a vítima se aproximando do ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... da causa , percentual que considero adequado em face do elevador valor da causa , na medida do labor despendido pelos profissi onais ..., DEFIRO parcialmente o pedido de tutela de urgência, pois flagrantes os requisitos para a sua concessão (probabilidade do direito invocado e ...
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Acórdão Nº 0020524-29.2017.5.04.0020 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 30-03-2020
INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ASSALTO. TRABALHO EM ESTAÇÃO DE TREM. Certas atividades impõem ao empregado determinados riscos que não podem ser elididos, por maior boa vontade e cuidados que tenha o empregador, pois a possibilidade de acidente é inerente à própria atividade. Esse é o caso dos assaltos, cada vez mais frequentes nas empresas de transporte público. Nestes casos, aplica-se o artigo 927,
...Quando tinha elevador acionava o sobe e desce;. - Quando não tem segurança monitora o CFTV e ... trabalho e, ainda, as dificuldades de prova que acabam causando flagrantes injustiças, deve ser aceita a posição mais moderna da doutrina e ... -
Capital - 1ª vara privativa de tóxicos
...Relata-se que, após sair do elevador, DANIEL se encontrou com os réus BRUNO e PATRICK, quando BRUNO recebeu a ...: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Autoridade: Central De Flagrantes Salvador Vitima: A Sociedade Flagranteado: Raquel Conceicao Dos Santos ...
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Legislação Complementar
... 6 (seis) o número de horas de trabalho diário dos cabineiros de elevador e dá outras providências . O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, Faço saber que ... § 2º O disposto neste artigo não se aplica à exibição de flagrantes de espetáculo ou evento desportivo para fins exclusivamente ...