flavia melville paiva
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Acórdão nº AgRg no AREsp 272545 / DF de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - OFENSA AO ART. 535 DO CPC - INEXISTÊNCIA - DETERMINAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE CÁLCULOS COM OBSERVÂNCIA DE CRITÉRIOS FIXADOS EM DECISÃO ANTERIOR - DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE - IRRECORRÍVEL. 1.- A jurisprudência desta Casa é pacífica ao proclamar que, se os fundamentos adotados bastam para justificar o concluído na decisão, o julgador não está obrigado...
... E OUTRO(S) RAFAEL MOREIRA MOTA AGRAVADO:FLÁVIA MELVILLE PAIVA ADVOGADOS :ANDREIA CRISTINA M DA ... -
ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 1803/2009 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 28-04-2009
...-20); Egon Leon Dadalt (732.205.401-63); Flavia Melville Paiva (007.435.317-95); Jacqueline ...
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Acórdão nº 2007/0298862-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
PROCESSO CIVIL. AGRAVO INTERNO. AÇÃO REVISIONAL. SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO. AGRAVO IMPROVIDO. I - Em reiteradas oportunidades este Superior Tribunal de Justiça considerou legal o critério de amortização da dívida realizado posteriormente ao reajustamento do saldo devedor nos contratos de mútuo para aquisição de imóvel pelo Sistema Financeira da Habitação. II - É possível a utilização da TR...
...RELATOR:MINISTRO SIDNEI BENETIAGRAVANTE:FLÁVIA MELVILLE PAIVA ADVOGADO :SEBASTIÃO MORAES DA ... -
Acórdão nº 745773 de 2ª Turma, 25 de Septiembre de 2009
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL. OFENSA REFLEXA. INTERPRETAÇÃO DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS. IMPOSSIBILIDADE. Controvérsia decidida à luz de legislações infraconstitucionais. Ofensa indireta à Constituição do Brasil. 2. Reexame de fatos e provas. Inviabilidade do recurso extraordinário. Súmula n. 279 do Supremo Tribunal Federal. 3. Interpretação de cláusulas...
...2ª Turma, 08.09.2009. Partes. Agte.(s): Flávia Melville Paiva. adv.(a/S): Sebastião Moraes da ... -
Decisão Monocrática nº 2007/0298862-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
...RECORRIDO : FLÁVIA MELVILLE PAIVA. ADVOGADO : SEBASTIÃO MORAES DA ...
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PORTARIAs de 11 de dezembro de 2020
...Dispensar FLAVIA MELVILLE PAIVA, matrícula Siape nº 1636662, da ...
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PORTARIAs De 25 de junho de 2018
... o afastamento do país da Servidora FLAVIA MELVILLE PAIVA, matrícula Siape nº 1636662, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8056 do Mato Grosso do Sul, 24-10-2011
...25 2007 2007 797521640 JEOVA JOSE DE PAIVA. 21 2006 2006 788655019 JEOVA MACHADO DE SOUZA. ...30 2006 2006 795900856 FRANCISCA FLAVIA LOUREIRO COSTA. 25 2006 2006 788676164 FRANCISCA ...25 2006 2006 796496935 FLAVIA MELVILLE PAIVA. 25 2006 2006 796421978 FLAVIA MICHELE DE ...
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Referências
.... MARTINS JÚNIOR, Wallace Paiva. Comentários ao art.30. In DI PIETRO, Maria ... O espírito das leis, tradução Jean Melville, São Paulo: Editora Martin Claret, 2002. . .... UBALDO, Flávia Safadi. Lei Anticorrupção: a importância do ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9133 do Mato Grosso do Sul, 29-03-2016
...Flávia Melville Paiva. Profª. Drª. Raimunda Madalena ...
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Movimentos migratórios no cenário internacional: a pluralidade da política imigratória brasileira (1946-1954)
Este artigo examina alguns aspectos dos acordos firmados entre o governo brasileiro e dois organismos internacionais, que exerceram controle sobre os movimentos migratórios internacionais no pós- -Segunda Guerra Mundial: a Organização Internacional de Refugiados e o Comitê Intergovernamental para as Migrações Europeias. A constituição do regime internacional acerca dos refugiados procedeu dos...
...Park, Ernest W. Burgess e Melville J. Herskovits. Park e Burgess interessaram-se ... colocação dos imigrantes (SALLES; BASTOS; PAIVA; PERES; BAENINGER, 2013). . O grupo dos .... EDITORES . Alex Degan . Flávia... -
Diário Oficial Eletrônico N° 9394 do Mato Grosso do Sul, 24-04-2017
...358 ADRIANO SOUZA DE PAIVA 28.379.659-6. 359 ADRIEL RIBEIRO BATISTA ...417 ANA FLAVIA CHRISTOFOLETTI 28.398.015-0. 418 ANA GOLD ...Freitas Devecchi. Luísa Melville Paiva. Desempenho de forrageiras em. sistema ...
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ATA Nº 34realizada em 24 DE SETEMBRO DE 2019
... Pelaes Vilhena (000.414.602-60); Diego Paiva Ferreira (992.474.452-72); James Cartonilho Carmo ... Canto de Andrade (108.015.647-00); Flavia de Moraes Innocencio (124.724.287-07); Gustavo ... Holanda (002.584.632-95); Rozianne Melville Messa (512.376.952-87) 1.2. Órgão/Entidade: ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8338 do Mato Grosso do Sul, 20-12-2012
...9 2002 2007 787517640 ADRIANO PAIVA LOPES. 1 1999 2004 590014358 ADRIANO PIMENTA DE ...5 2002 2007 789204240 ANA FLAVIA DALLA MARTHA. 5 2002 2007 78925181 ANA FLAVIA ...301 2007 2012 HSX5332 FLAVIA MELVILLE PAIVA. 301 2007 2012 HSX5334 CARLOS ALBERTO ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8723 do Mato Grosso do Sul, 25-07-2014
...303 1997 2002 HQV1070 MODESTO HENRIQUE PAIVA. 303 1997 2002 HQV1070 CARLOS BOSCHETTI. 303 1997 ...301 2006 2011 HSO5660 FLAVIA SCHEEREN. 301 2006 2011 HRO5039 AGROMAIOR PEC E ...5 2011 2011 812691261 ENA MARGARITA MELVILLE PAIVA. 5 2011 2011 812691288 INACIO CHIMENES. 5 ...
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ATA Nº 34, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020
... Carneiro Verdolim (074.799.302-59); Doracy Paiva da Silva (145.649.122-91); Lazaro Herminio dos ... da Costa Figueiredo (083.120.517-24); Flavia Fonseca Bloise (108.690.707-89); Gracyelle Costa ... (CPF 301.065.912-15); Julieta Costa Melville (CPF 188.698.402-63); Lauriano George (CPF ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
...DA ALTERACAO: 54474/15-2 - RODRI-. GUES & PAIVA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - TRANSFOR-. MACAO ...MANESCENTE FLAVIA BARTOLLETI, NAC. BRASILEIRA, CUTIS:. NAO INF., ...MELVILLE EMPRESARIAL I E II, BARUERI, SP, CEP 06485-370, ...
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Alterações Sociedades Limitadas
...DOS CAMPOS LTDA - ADMITIDO FLAVIA LOPES DA ROCHA,. NAC. BRASILEIRA, CUTIS: NAO ...DOR, 1949, APT 162, VILA PAIVA, SAO PAULO, SP, CEP 02074-. 002, NA SITUACAO DE ...MELVILLE EMPRESARIAL I E II, BARUERI, SP, CEP 06485-370, ...
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SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
...339 AGAMENON DE PAIVA BRASIL ***.***.**2-72. 340 AGATA LAUANDRA TELES ...1066 ANA FLAVIA BARROS MENDES ***.***.**2-10. 1067 ANA FLAVIA ...5472 ELIS ROMARA P MAGALHAES MELVILLE ***.***.**2-20. 5473 ELISA DE SOUZA DA SILVA ...
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SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
...339 AGAMENON DE PAIVA BRASIL ***.***.**2-72. 340 AGATA LAUANDRA TELES ...1066 ANA FLAVIA BARROS MENDES ***.***.**2-10. 1067 ANA FLAVIA ...5472 ELIS ROMARA P MAGALHAES MELVILLE ***.***.**2-20. 5473 ELISA DE SOUZA DA SILVA ...
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SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO
...ARLETE MELVILLE DA SILVA 044000562 100,05. ARMANDO MARCOS DOS ...CHRISTIANNY FILGUEIRAS MARQUES PAIVA 044007937 100,05. CLAUDECE DE SOUZA 044007882 ...FERNANDO SILVA DAMASCENO 044000195 98,68. FLAVIA ALVES FARIA 044000130 97,31. FLAVIA REGINA ...
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POLICIA CIVIL
...203391/FLAVIA DIAS BEZERRA/19301219/6/ANULADA. 203654/FRANCISCO ...203129/HODERLANDY ARLEN RAMOS DE PAIVA/19357990/32/INDEFERIDO. 203126/ILANA KARLAARAUJO ...103 / 64 / ALINE SCARLETTY COSTA MELVILLE / 21233004. 103 / 64 / ANDRE CORAZZA GATTO / ...
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SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO
...(a) servidor (a) efetivo (a) DEBORA DE PAIVA BRASIL DA SILVA, CPF no 382.512.642-00, PROFESSOR ...ARLETE COSTA MELVILLE 440005625 5,00. ARNALDO DE SOUZA OLIVEIRA ...FLAVIA CRISTINA PINTO DOS SANTOS 44003545 4,80. ...