flavius augustus f macedo
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Decisão da Presidência nº 762443 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Junio de 2012
... adv.(a/S) : Flavius Augustus F Macedo ... Publica��o ...
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Decisão da Presidência nº 801486 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Junio de 2012
... adv.(a/S) : Flavius Augustus F Macedo ... Publica��o ...
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Decisão da Presidência nº 546441 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Junio de 2012
... adv.(a/S) : Flavius Augustus F Macedo ... Publica��o ...
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Decisão da Presidência nº 855767 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Junio de 2012
... adv.(a/S) : Flavius ... adv.(a/S) : Flavius Augustus ... adv.(a/S) : Flavius Augustus F Macedo ...
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Decisão da Presidência nº 850596 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Junio de 2012
... adv.(a/S) : Flavius ... adv.(a/S) : Flavius Augustus ... adv.(a/S) : Flavius Augustus F Macedo ...
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Decisão Monocrática de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... ADVOGADO : FLAVIUS AUGUSTUS F MACEDO ... O instrumento não contém ...
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Decisão da Presidência nº 452709 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Junio de 2012
... adv.(a/S) : Flavius Augustus F Macedo ... Publica��o ...
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Decisão da Presidência nº 856106 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Junio de 2012
... adv.(a/S) : Flavius Augustus F Macedo ... Publica��o ...
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Decisão da Presidência nº 109846 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Junio de 2012
... adv.(a/S) : Flavius Augustus F Macedo ... Publica��o ...
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Decisão da Presidência nº 814323 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Junio de 2012
... adv.(a/S) : Flavius ... adv.(a/S) : Flavius Augustus ... adv.(a/S) : Flavius Augustus F Macedo ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0198739-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ADVOGADO : FLAVIUS AUGUSTUS F MACEDO E OUTRO(S) ... Trata-se de ...
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Decisão Monocrática de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... ADVOGADO : FLAVIUS AUGUSTUS F MACEDO E OUTRO(S) ... O instrumento ...
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Decisão Monocrática de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... ADVOGADO : FLAVIUS AUGUSTUS F MACEDO ... O instrumento não contém ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0020094-0 de T5 - QUINTA TURMA
... ADVOGADO : FLAVIUS AUGUSTUS F MACEDO ... Tendo em vista a ...
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Decisão Monocrática de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... ADVOGADO : FLAVIUS AUGUSTUS F MACEDO ... O instrumento não contém ...
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Decisão da Presidência nº 749179 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Mayo de 2009
... adv.(a/S): Flavius Augustus F Macedo ... Observação ... DJe-091 ...
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Decisão da Presidência nº 598889 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Junio de 2012
... adv.(a/S) : Flavius ... adv.(a/S) : Flavius Augustus ... adv.(a/S) : Flavius Augustus F Macedo ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0022047-5 de T6 - SEXTA TURMA
... ADVOGADO : FLAVIUS AUGUSTUS F MACEDO ... Para melhor exame, dou ...
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Repercussão Geral nº 743681 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Octubre de 2011
RECURSO. Extraordinário. Incognoscibilidade. Servidor público. Vantagem pecuniária. Verba denominada indenização de campo. Reajuste. Matéria infraconstitucional. Ausência de repercussão geral. Recurso não conhecido. Não apresenta repercussão geral o recurso extraordinário que, tendo por objeto o reajuste da vantagem pecuniária denominada indenização de campo, no mesmo percentual pago a título...
Adv.(a/s) : Flavius Augustus F Macedo ... agdo.(a/S) : Angela Gama ... -
Decisão Monocrática nº 2010/0039598-3 de T5 - QUINTA TURMA
... ADVOGADO : FLAVIUS AUGUSTUS F MACEDO ... PROCESSUAL CIVIL E ...
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Repercussão Geral nº 743681 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Octubre de 2011
RECURSO. Extraordinário. Incognoscibilidade. Servidor público. Vantagem pecuniária. Verba denominada indenização de campo. Reajuste. Matéria infraconstitucional. Ausência de repercussão geral. Recurso não conhecido. Não apresenta repercussão geral o recurso extraordinário que, tendo por objeto o reajuste da vantagem pecuniária denominada indenização de campo, no mesmo percentual pago a título...
Adv.(a/s) : Flavius Augustus F Macedo ... agdo.(a/S) : Angela Gama ... -
Decisão Monocrática nº 2008/0064237-0 de T6 - SEXTA TURMA
... ADVOGADO : FLAVIUS AUGUSTUS F MACEDO ... Não há falar em ofensa ao ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0107738-6 de CE - CORTE ESPECIAL
... ADVOGADO : FLAVIUS AUGUSTUS F MACEDO ... PROCESSUAL CIVIL E ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0154469-2 de CE - CORTE ESPECIAL
... ADVOGADO : FLAVIUS AUGUSTUS F MACEDO E OUTRO(S) ... ADMINISTRATIVO ...
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Decisão da Presidência nº 608210 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Mayo de 2009
... adv.(a/S): Flavius Augustus F Macedo ... Observação ... DJe-093 ...