flex acr
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... 2639 de São Paulo/SP, pneus BOM ESTADO, quatro portas, lataria e pintura em BONS CONDIÇÕES, banco de COURO, cambio AUTOMÁTICO, combustível FLEX. Em pesquisa tabela FIPE, Webmotors e Mercado Livre, avalio, por estimativa o veículo supra em R$ 90.000,00. (NOVENTA MIL REAIS)”: “Tendo em ...
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Exemplos de laudos periciais
...Nega tabagismo. g) Antecedentes Ocupacionais e Hábitos. Laborou em outras empresas antes de sua admissão na Ré, tais como: Geto-flex, como auxiliar de Almoxarifado, durante 8 meses; Kenston, como ½ Ajustador mecânico, durante 9 meses. Recebe Auxílio-doença do INSS. h) Exame ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001392-68.2012.5.06.0193 (00802-2007-017-06-00-3)), 12-12-2016
RECURSO DO OBREIRO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. VALOR ARBITRADO. Na fixação do valor da indenização, dado que merece realce é o dever que detém o Poder Judiciário de coibir práticas como as da Reclamada não sendo diligente em proporcionar condições adequadas de trabalho ao Obreiro, deixando de cumprir as normas de proteção ao trabalho. A penalidade deve servir de exemplo à Sociedade Empresária...
... atividades n ã o podendo exercer atividades que exijam levantar cargas superiores a 15% do seu peso corporal (12 Kg) ou realizar movimentos de flex ã o extrema de tronco ou manuten ç ã o desta posi ç ã o por per í odo prolongado. As impugna ç õ es do r é u n ã o podem prosperar, uma vez ... -
Acórdão, Processo nº 0001904-96.2015.4.03.6115, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 26-08-2022
...ção criminal interposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL contra a decisão que deferiu o pedido de restituição do automóvel Ford/Fiesta 1.6 flex, ano/mod 2006/2007, placas JMT 4583/SP, chassi 9BFZF16P778057782, que havia sido apreendido por ocasião da prisão em flagrante de Paulo Cesar ...
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O Arm's Length e os Preços de Transferência
... The first f actor is the proven flexibil ity of the ALP, while the se - cond factor is the abilit y provided by this flex ibility to meet new challenges s uch as global trading a nd electronic commerce 27 . 26 OWENS, Jeffrey P. Should the Arm’s Length Pr inciple ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001256-13.2013.5.06.0007), 01-12-2016
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO. JUSTIÇA GRATUITA. INTERESSE JURÍDICO-PROCESSUAL. AUSÊNCIA. Ausente o pronunciamento judicial desfavorável ao reclamado, não lhe assiste interesse jurídico-processual em requerer a reforma do decisum, uma vez que este não causou qualquer gravame à sua esfera jurídica. Inócuas, portanto, as alegações recursais referentes às benesses da gratuidade judiciária. Recurso...
..., conclu í do que portadora de Cervicalgia com rela ç ã o de causalidade com o trabalho na reclamada, devido à posi ç ã o for ç ada de flex ã o est á tica do segmento cervical ao digitar, contar numer á rios e outros, diante da bancada de trabalho. Tamb é m no caso da tendinite do ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001027-39.2012.5.06.0023), 11-10-2017
RECURSO ORDINÁRIO. DIREITO DO TRABALHO. DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Tendo em vista o reconhecimento do nexo de causalidade entre as condições de trabalho da reclamante e a doença ocupacional por ela adquirida, uma vez evidenciada a negligência da empresa no cumprimento das normas de segurança e saúde do trabalhador, resta configurado o dever de indenizar. Recurso patronal...
... laboral principal estava submetido à sobrecarga din â mica, atrav é s da fixa ç ã o antigravitacional do punho, movimentos repetitivos de flex ã o e extens ã o dos punhos a operar o mouse e movimentos repetitivos de flex ã o e extens ã o dos dedos, atrav é s da digita ç ã o frequente, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001569-76.2010.5.06.0201), 06-02-2017
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ACIDENTE DE TRABALHO. DOENÇA OCUPACIONAL. DANOS MORAIS E PEDIDOS RELATIVOS À ESTABILIDADE INDEVIDOS. ÔNUS DA PROVA. Tendo a empresa negado a existência de qualquer doença profissional adquirida pelo obreiro, cabia a este a prova do fato constitutivo de seu direito, a teor do art. 818 da CLT. Entretanto, do seu ônus o demandante não conseguiu se desvencilhar, posto
..., demonstrando aus ê ncia de processo inflamat ó rio tend í neo (tendinite) ou bursite; testes de supinato-extens ã o e pronato-flex ã o for ç ados negativos bilateralmente (testes de epicondilite). Coxa direita de 30 e pernas 34 cm. E esquerda de 42 e perna 42cm; for ç a extens ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000920-92.2012.5.06.0023), 11-03-2019
...; a aus ê ncia de comandos n ã o esconde a depend ê ncia, ou, se se quiser, a subordina ç ã o, que, modernamente, face à empresa flex í vel, adquire, paralelamente, cada dia mais, os contornos mistos da cl á ssica depend ê ncia econ ô mica. (TRT 3 ª Regi ã o, Processo n º ...
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Política Internacional
...Em junho de 2016, esse acordo bilateral foi renovado até 2020, valendo-se de um sistema flex, que prevê que o Brasil poderá vender, isento de impostos, US$ 1,5 para cada dólar importado da Argentina no setor. Ao mesmo tempo, em dezembro de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000393-43.2012.5.06.0023), 22-01-2018
...(..) Membros Superiores apresenta movimentos da cintura escapular, ativos e passivos, com os membros em extens ã o ou flex ã o, temos: aus ê ncia de v í cios de postura nem de movimentos; sem uso de musculatura acess ó ria; sem distrofias. Ao fazer a abdu ç ã o e a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000934-78.2013.5.06.0011 (00245-2004-371-06-00-8)), 22-02-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. TERCEIRIZAÇÃO. ART. 9º DA CLT. FRAUDE. CONFIGURAÇÃO. A intermediação da prestação dos serviços do interesse da instituição financeira teve a única finalidade de isentá-la das reais obrigações trabalhistas. Assim, constatada a fraude na terceirização de mão-de-obra, eis que relacionada à atividade-fim da empresa tomadora, há que ser reconhecido o vínculo...
...A nova organiza ç ã o do trabalho pelo sistema da acumula ç ã o flex í vel imprime uma esp é cie de coopera ç ã o competitiva entre os trabalhadores que prescinde do sistema de hierarquia cl á ssica. Atualmente, n ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001505-47.2012.5.06.0023 (00968-2003-005-06-00-6)), 15-02-2017
RECURSO DA PARTE RÉ. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA. APLICAÇÃO DA SÚMULA N.º 439 DO COLENDO TST. APELO PARCIALMENTE PROVIDO. RECURSO DA RECLAMANTE. DOENÇA PROFISSIONAL/ACIDENTE DE TRABALHO. CULPA DO EMPREGADOR. LUCROS CESSANTES. DEVIDOS. São devidos à autora, vítima de doença profissional, equiparada a acidente do trabalho, por culpa do empregador, os lucros...
...Constatou-se, ainda, digita ç ã o frequente e repetitiva no teclado, e movimentos repetitivos de flex ã o e extens ã o dos bra ç os para retirada dos produtos dos cabides e pronosupina ç ã o na retirada dos protetores de seguran ç a ” (fl. ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000934-78.2013.5.06.0011 (01647-2006-011-06-00-3)), 22-02-2017
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. TERCEIRIZAÇÃO. ART. 9º DA CLT. FRAUDE. CONFIGURAÇÃO. A intermediação da prestação dos serviços do interesse da instituição financeira teve a única finalidade de isentá-la das reais obrigações trabalhistas. Assim, constatada a fraude na terceirização de mão-de-obra, eis que relacionada à atividade-fim da empresa tomadora, há que ser reconhecido o vínculo diretamente com...
...A nova organiza ç ã o do trabalho pelo sistema da acumula ç ã o flex í vel imprime uma esp é cie de coopera ç ã o competitiva entre os trabalhadores que prescinde do sistema de hierarquia cl á ssica. Atualmente, n ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001553-06.2011.5.06.0002), 26-10-2016
RECURSO ADESIVO. ACIDENTE DE TRABALHO. REDUÇÃO DA CAPACIDADE DE TRABALHO. CONCAUSA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Segundo o art. 21, I da Lei n. 8.213/91, equipara-se também ao acidente de trabalho, o “acidente ligado ao trabalho que, embora não tenha sido a causa única, haja contribuído diretamente para a morte do segurado, para redução ou perda da sua capacidade para o trabalho, ou produzido lesão
...Disse que o labor era de natureza leve e variada, sem repeti ç ã o de movimentos, carregamento de peso ou flex ã o. Destaca que n ã o exercia qualquer inger ê ncia em rela ç ã o à rotina de trabalho di á ria da Autora, e que a digita ç ã o era ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... ü AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO BB GIRO EMPRESA FLEX. PRETENSÃO DOS AUTORES DE EXTINGUIR A RELAÇÃO JURÍDICA. Vencimento antecipado da dívida. Prevalência das cláusulas e condições, livremente, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001297-35.2013.5.06.0021), 05-09-2016
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. ACÚMULO DE FUNÇÕES. AUSÊNCIA DE PROVA NOS AUTOS. A situação apta a dar ensejo a um “plus” salarial decorrente de acúmulo de funções está relacionada com o exercício, na mesma jornada de trabalho, de tarefas/atribuições distintas e alheias àquelas para as quais foi contratado o empregado. O acréscimo de trabalho, por si só, não implica em dupla contratação e/ou majoração
... que a reclamante possu í a esse outro v í nculo; que n ã o havia oposi ç ã o, em raz ã o de que o hor á rio da reclamante era flex í vel; que o pessoal da nutri ç ã o possui um celular para ficar de sobreaviso [..] que quanto à s perguntas do(a) advogado(a) do(a) ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000844-46.2013.5.06.0019), 05-09-2016
...A nova organiza ç ã o do trabalho pelo sistema da acumula ç ã o flex í vel imprime uma esp é cie de coopera ç ã o competitiva entre os trabalhadores que prescinde do sistema de hierarquia cl á ssica. Atualmente, n ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0002554-32.2011.5.06.0291 (01413-1992-013-06-00-2)), 25-08-2016
DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO DAS RECLAMADAS. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. ATIVIDADE-FIM DA EMPRESA TOMADORA. VÍNCULO DE EMPREGO. RECONHECIMENTO. A terceirização ilícita ou fraudulenta se configura quando o tomador de serviços, através da intermediação de empresa terceirizada, vale-se do trabalho de um terceiro, para prestação de serviços atinentes à parcela essencial da sua atividade econômica
...62 da CLT, al é m de ser externo o trabalho, o empregado deve ter jornada de labor flex í vel: n ã o existindo hor á rio para come ç ar nem para terminar a jornada, o hor á rio de trabalho é liberalidade do obreiro, desde que ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001314-23.2012.5.06.0016 (02254-2003-906-06-00-2)), 04-05-2017
EMENTA: DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR. INTERVALO INTRAJORNADA. CONCESSÃO PARCIAL. Nos termos do art. 71, §4.º, da CLT o intervalo não concedido ou não usufruído pelo empregado deve ser remunerado com o valor correspondente ao da hora normal, integral, acrescida de, no mínimo, 50%. A condenação não se limita ao tempo não usufruído e repercute no pagamento
... pelas empresas, convoca ç ã o de Assembl é ia Geral, visando estabelecer ou n ã o, condi ç õ es para implanta ç ã o de jornada flex í vel de trabalho ." Grifei. Ora, n ã o h á , nos autos, a comprova ç ã o dos requisitos legais para proceder a redu ç ã o do intervalo ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001238-65.2013.5.06.0015 (00215-2009-006-06-00-2)), 02-10-2017
RECURSO ORDINÁRIO. INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. HORAS EXTRAS. JORNADA 12x36. AUSÊNCIA DE PREVISÃO EM NORMA COLETIVA. INVALIDADE DA JORNADA ESPECIAL. A Súmula nº. 444 do C. TST permite a flexibilização do horário de trabalho, com a estipulação da jornada de doze horas de trabalho por trinta e seis de descanso, desde que haja instrumento coletivo prevendo, expressamente, a...
... ç ã o e compensa ç ã o, mesmo que este tenha sido ajustado tacitamente e por v á rios anos, devendo a interpreta ç ã o da norma ser mais flex í vel. No entanto, j á no item 3 da defesa (fl. 50), passa a argumentar que mesmo sendo l í cita a jornada especial acima, j á vem adimplindo ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001012-51.2012.5.06.0191), 10-04-2017
RECURSO EMPRESARIAL. DIFERENÇAS DE VERBAS CONTRATUAIS E RESCISÓRIAS. MULTA DO ART. 477 DA CLT. INDEVIDA. "A multa cominada no art. 477, §8º, da Consolidação das Leis do Trabalho apenas é cabível na hipótese de pagamento intempestivo das verbas rescisórias, por culpa do empregador, não sendo devida em razão das diferenças reconhecidas em Juízo". (Súmula nº 23 do TRT da 6ª Região). Recurso...
... pelas empresas, convoca ç ã o de Assembl é ia Geral, visando estabelecer ou n ã o, condi ç õ es para implanta ç ã o de jornada flex í vel de trabalho. N ã o h á , portanto, que se falar em banco de horas aplic á vel ao contrato de trabalho do reclamante por absoluta aus ê ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001494-79.2016.5.07.0013), 2019-10-11
...flex¿o dos bra¿os, por per¿odos longos. . 08. Queira informar como foram feitas as avalia¿¿es, os crit¿rios adotados, exames e os instrumentos ...
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Acórdão, Processo nº 0004485-17.2010.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 14-06-2021
...254/255), que havia adquirido uma caminhonete GM/S10 flex, cabine dupla, que pertencia ao codenunciado ELSON MARQUES. [..] As notas fiscais datam de período posterior à suposta negociação de gado, ...