Flocos de cereais
1455 resultados para Flocos de cereais
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Atos administrativos, ABERTURAS PREGÃO ELETRÔNICO 0870/2022 Objeto: Registro de preços de madeiras em geral/equipamen
... 0792.0006.000002 AVEIA FLOCOS FINOS R$ 1,5200 pa ... 0792.0004.000052 ADOCANTE DIETETICO GOTAS - 100 ML ... 0792.0092.000006 FLOCOS CEREAIS TRIGO/CEVADA/AVEIA 400G R$ 6,0000 em ... 0792.0632.000047 GELATINA PO SEM ...
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DECRETO LEI Nº 34, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1966. Dispõe Sobre Nova Denominação do Imposto de Consumo, Altera a Lei 4.502, de 30 de Novembro de 1964, Extingue Diversas Taxas e da Outras Providencias.
... Posição 11.01 - Farinhas de cereais (com exceção de trigo e milho), quando acondicionadas em recipientes, ... Posição 11.02 - Sêmolas e semolinas, flocos e germens de cereais, inclusive as suas farinhas, quando acondicionados em ...
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Atos administrativos, ABERTURAS PREGÃO ELETRÔNICO 0709/2021 Objeto: Registro de preços de forragens e outros alimentos
... EMBALAGEM MNIMO 185 G R$ 20,8400 em 0792.0006.000002 AVEIA FLOCOS FINOS R$ 5,9700 pa 0792.0003.000003 AGUA MINERAL SEM GAS COPO 200ML R$ ... LACTEA TIPO NESTLE 400G R$ 5,4600 em 0792.0092.000006 FLOCOS CEREAIS TRIGO/CEVADA/AVEIA 400G R$ 11,7800 em 0792.0133.000012 GELEIA EM ...
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Atos administrativos, ATOS ADMINISTRATIVOS - LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 ABERTURAS PREGÃO ELETRÔNICO
... 0792.0006.000002 AVEIA FLOCOS FINOS R$ 4,2400 pa ... 0792.0092.000002 AMIDO DE MILHO 1 KG R$ 3,6100 pa ... 0792.0092.010000 FLOCOS DE CEREAIS - SACHÊ OU LATA 210 G R$ 6,3600 un ... 0792.0632.000047 GELATINA PO SEM ...
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Acórdão, Processo nº 5000792-29.2019.4.03.6127, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 25-07-2022
... , ao argumento de que os produtos periciados (farinha Lactea e flocos de cereais) foram embalados por pessoa jurdica diversa (Nestle Nordeste ...
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DECRETO nº 11.047, de 14 de ABRIL de 2022
... 18Cacau e suas preparações. 19Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria ... nas posições 11.02 a 11.04; c)A farinha, sêmola, pó, flocos, grânulos e os pellets , de batata (posição 11.05); d)As farinhas, ...
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Reforma Tributária: veja quais alimentos poderão ter isenção de imposto
... de trigo;Farinha, grumos e smolas, de milho, e gros esmagados ou em flocos, de milho;Acar;Massas;Po do tipo comum (contendo apenas farinha de ... , grumos e smolas, de cerais gros esmagados ou em flocos, de cereais, e amido de milho do cdigo;Tapioca e seus sucedneos;leos vegetais e leo de ...
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Decisão monocrática Nº 535 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-06-2021
... IX - repelentes elétricos; ... X - cereais como: barras, farinha láctea, flocos e fibras em qualquer apresentação; ...
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A falácia da classificação fiscal e seus reflexos nas propostas de reforma
Bezerra: A falácia da classificação fiscal e a reforma tributária
... ], como também se a barra de cereal seria produto de confeitaria ou flocos de cereal [2] ... A discussão vem à tona em virtude de que a ... como uma preparação alimentícia obtida a partir de flocos de cereais. Contudo, o Carf decidiu enquadrar a NCM referente a "outros produtos de ... -
Reforma promete reduzir distorções que atrapalham dia a dia dos negócios
... se envolveu num processo no Brasil s para classificar barras de cereais como "flocos de cereais". No preciosismo, mas uma forma de zerar o IPI, ...
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Acórdão, Processo nº 5002359-32.2018.4.03.6127, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 16-12-2022
... - AI nº 2808487, no qual ficou constatado que o produto “flocos de cereais, marca Neston, embalagem aluminizada, conteúdo nominal 210gr ...
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Acórdão, Processo nº 5028088-78.2017.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 21-06-2021
... de produtos pré-medidos” (AI nº 2943489); o produto FLOCOS DE CEREAIS, marca NESTON, em embalagem aluminizada, foi reprovado em exame ...
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DECRETO Nº 7148, DE 07 DE ABRIL DE 2010. Dispõe Sobre a Execução do Oitavo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Economica 59, Assinado Entre os Governos da Republica Argentina, da Republica Federativa do Brasil, da Republica do Paraguai e da Republica Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e os Governos da Republica Bolivariana da Venezuela, da Republica da Colombia e da Republica do Equador, em 30 de Dezembro de 2009.
... Farinha de arroz ... De centeio ... De centeio ... De outros cereais ... Germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou moídos ...
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Decreto nº 9.141 de 22/08/2017. Dispõe sobre a execução do Protocolo de Adesão da República do Panamá ao Acordo Regional que Institui a Preferência Tarifária Regional (AR.PTR nº 4), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, o Estado Plurinacional da Bolívia, a República do Chile, a República da Colômbia, a República de Cuba, a República do Equador, os Estados Unidos Mexicanos, a República do Paraguai, a República do Peru, a República Oriental do Uruguai, a República Bolivariana da Venezuela e a República do Panamá.
... MASSAS ALIMENTÍCIAS 1905001 PRODUTOS A BASE DE CEREAIS OBTIDOS POR TRATAMENTO EM CORRENTE DE AR OU POR TORREFAÇÃO: ARROZ INFLADO ("PUFFED RICE"), FLOCOS DE MILHO ("CORN-FLAKES") E SEMELHANTES 1907001 PÃO, ...
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Acórdão nº 9303-005.856 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 4 de Diciembre de 2017
... CEREAIS EM BARRA.Com fundamento nas Regras Gerais de Interpretao do Sistema ...
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Acórdão nº 3201-004.199 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 25 de Septiembre de 2018
... , os produtos a seguir se classificao nos cdigo indicados:Barras de cereais Neston sem adio de cacau - 1704.90.90;Barras de cereais Neston com ...
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Acórdão nº 3201-004.197 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 25 de Septiembre de 2018
... os produtos a seguir se classificam nos cdigos indicados:Barras de cereais Neston sem adio de cacau - 1704.90.90;Barras de cereais Neston com ...
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Acórdão nº 3201-004.198 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 25 de Septiembre de 2018
... os produtos a seguir se classificam nos cdigos indicados:Barras de cereais Neston sem adio de cacau - 1704.90.90;Barras de cereais Neston com ...
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Extrato de TERMO Aditivo
... - 11 - Sal Refinado Iodado - KG - Pureza - R$ 0,69 - R$ 0,90 - 12 - Flocos de Cereais - Unid - Nutribom - R$ 4,09 - R$ 5,41 - 13 - Flocos de Cereais ...
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Secretaria Da Saúde
... Descrição resumida das quantidades e produtos: ... FLOCOS DE CEREAIS. INSTANTÂNEO. PRÉ-COZIDO. LATA 400 G ... Hospital Regional do ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 272, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 (ANEXO I)
... Para semeadura (sementeira) 0 1008.60.90 Outros 8 1008.90 - Outros cereais 1008.90.10 Para semeadura (sementeira) 0 1008.90.90 Outros 8 ... , os amidos e as féculas, preparados, da posição 19.01; c) Os flocos de milho (corn flakes) e outros produtos da posição 19.04; d) Os ...
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Lei nº 3.520 de 30/12/1958. ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE CONSUMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... 12 - os cereais em grão ou moídos, farinhas e semolinas; farinha de trigo vitaminada; reais em flocos, escamas ou lâminas, não acondicionados em latas ou potes para venda a ...
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Acórdão Nº 0021267-24.2016.5.04.0101 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 29-09-2017
... RECORRIDO: CEREALLE INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS S.A ... RELATOR: CLAUDIO ANTONIO CASSOU BARBOSA ... EMENTA ADICIONAL DE ... cobertura de açúcar, cacau e chocolate, na produção de flocos de sucrilhos (Cereais Granulados); ... - operar pistola de ar comprimido, ...
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Acórdão nº 3302-004.911 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 20 de Febrero de 2018
... NESTON BARRA (SEM CHOCOLATE).Cereais em barra ou barras de cereais, contendo mix de aveia, flocos de cevada, ...
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Instrução Normativa
... nas posições 11.02 a 11.04; c) A farinha, sêmola, pó, flocos, grânulos e os pellets, de batata (posição 11.05); d) As farinhas, ... na Nota 1 b) do presente Capítulo 0910.99 -- Outras Capítulo 10 Cereais Notas. 1.- A) Os produtos mencionados nos textos das posições do ...