Flocos de cereais
875 resultados para Flocos de cereais
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DECRETO LEI Nº 400, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1968. Altera a Legislação Pertinente Ao Imposto Sobre Produtos Industrializados e da Outras Providencias.
... Posição 11.01 - Farinhas de cereais:. 1 - farinhas de cereais (com exceção de trigo e de milho) ..., grão descortinados em pérolas, partidos, esmagados (mesmo em flocos), com exceção de arroz sem película, brunido, polido ou quebrado, ...
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DECRETO LEI Nº 34, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1966. Dispõe Sobre Nova Denominação do Imposto de Consumo, Altera a Lei 4.502, de 30 de Novembro de 1964, Extingue Diversas Taxas e da Outras Providencias.
...Posição 11.01 - Farinhas de cereais (com exceção de trigo e milho), quando acondicionadas em recipientes, ...Posição 11.02 - Sêmolas e semolinas, flocos e germens de cereais, inclusive as suas farinhas, quando acondicionados em ...
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Acórdão, Processo nº 5000792-29.2019.4.03.6127, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 25-07-2022
..., ao argumento de que os produtos periciados (farinha Lactea e flocos de cereais) foram embalados por pessoa jurídica diversa (Nestle Nordeste ...
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Decisão monocrática Nº 535 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-06-2021
... IX - repelentes elétricos; . X - cereais como: barras, farinha láctea, flocos e fibras em qualquer apresentação; ...
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A falácia da classificação fiscal e seus reflexos nas propostas de reforma
Bezerra: A falácia da classificação fiscal e a reforma tributária
...], como também se a barra de cereal seria produto de confeitaria ou flocos de cereal [2]. . A discussão vem à tona em virtude de que a ... como uma preparação alimentícia obtida a partir de flocos de cereais. Contudo, o Carf decidiu enquadrar a NCM referente a "outros produtos de ... -
Reforma promete reduzir distorções que atrapalham dia a dia dos negócios
... se envolveu num processo no Brasil só para classificar barras de cereais como "flocos de cereais". Não é preciosismo, mas uma forma de zerar o ...
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DECRETO Nº 2314, DE 04 DE SETEMBRO DE 1997. Regulamenta a Lei 8.918, de 14 de Julho de 1994, que Dispõe Sobre a Padronização, a Classificação, o Registro, a Inspeção, a Produção e a Fiscalização de Bedibas.
...§ 2º Parte do malte de cevada poderá ser substituído por cereais maltados ou não, e por carboidratos de origem vegetal transformados ou ... o trigo, o centeio, o milho, a aveia e o sorgo, todos integrais, em flocos ou a sua parte amilácea;. b) a quantidade de carboidrato (açúcar) ...
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Acórdão, Processo nº 5002359-32.2018.4.03.6127, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 16-12-2022
...- AI nº 2808487, no qual ficou constatado que o produto “flocos de cereais, marca Neston, embalagem aluminizada, conteúdo nominal 210gr ...
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Acórdão, Processo nº 5028088-78.2017.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 21-06-2021
... de produtos pré-medidos” (AI nº 2943489); o produto FLOCOS DE CEREAIS, marca NESTON, em embalagem aluminizada, foi reprovado em exame ...
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DECRETO Nº 7148, DE 07 DE ABRIL DE 2010. Dispõe Sobre a Execução do Oitavo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Economica 59, Assinado Entre os Governos da Republica Argentina, da Republica Federativa do Brasil, da Republica do Paraguai e da Republica Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e os Governos da Republica Bolivariana da Venezuela, da Republica da Colombia e da Republica do Equador, em 30 de Dezembro de 2009.
...11042200. De aveia. 11042300. De milho. 11042900. De outros cereais. 11043000. Germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou moídos. ...
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Decreto nº 9.141 de 22/08/2017. Dispõe sobre a execução do Protocolo de Adesão da República do Panamá ao Acordo Regional que Institui a Preferência Tarifária Regional (AR.PTR nº 4), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, o Estado Plurinacional da Bolívia, a República do Chile, a República da Colômbia, a República de Cuba, a República do Equador, os Estados Unidos Mexicanos, a República do Paraguai, a República do Peru, a República Oriental do Uruguai, a República Bolivariana da Venezuela e a República do Panamá.
... MASSAS ALIMENTÍCIAS 1905001 PRODUTOS A BASE DE CEREAIS OBTIDOS POR TRATAMENTO EM CORRENTE DE AR OU POR TORREFAÇÃO: ARROZ INFLADO ("PUFFED RICE"), FLOCOS DE MILHO ("CORN-FLAKES") E SEMELHANTES 1907001 PÃO, ...
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Acórdão nº 9303-005.856 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 4 de Diciembre de 2017
...CEREAIS EM BARRA.Com fundamento nas Regras Gerais de Interpretação do Sistema ...
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DECRETO Nº 766, DE 03 DE MARÇO DE 1993. Altera a Nomenclatura do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias e Dá Outras Providências.
...Capítulo 7. Nota 3. c) as farinhas, sêmolas, flocos, granulos e pellets, de batata (posição 1105);. Posição. 0902 há, ... a) as farinhas e sêmolas de cereais do Capítulo 11;. b) as farinhas, sêmolas e pós, de origem vegetal de ...
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Acórdão nº 3201-004.199 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 25 de Septiembre de 2018
... a seguir se classificação nos código indicados:Barras de cereais Neston sem adição de cacau - 1704.90.90;Barras de cereais Neston com ...
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Acórdão nº 3201-004.197 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 25 de Septiembre de 2018
... produtos a seguir se classificam nos códigos indicados:Barras de cereais Neston sem adição de cacau - 1704.90.90;Barras de cereais Neston com ...
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Acórdão nº 3201-004.198 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 25 de Septiembre de 2018
... produtos a seguir se classificam nos códigos indicados:Barras de cereais Neston sem adição de cacau - 1704.90.90;Barras de cereais Neston com ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 272, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 (ANEXO I)
... Para semeadura (sementeira) 0 1008.60.90 Outros 8 1008.90 - Outros cereais 1008.90.10 Para semeadura (sementeira) 0 1008.90.90 Outros 8 ..., os amidos e as féculas, preparados, da posição 19.01; c) Os flocos de milho (corn flakes) e outros produtos da posição 19.04; d) Os ...
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Lei nº 3.520 de 30/12/1958. ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE CONSUMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...12 - os cereais em grão ou moídos, farinhas e semolinas; farinha de trigo vitaminada; reais em flocos, escamas ou lâminas, não acondicionados em latas ou potes para venda a ...
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Acórdão Nº 0021267-24.2016.5.04.0101 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 29-09-2017
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Na hipótese de o trabalho ser realizado em local molhado ou encharcado, quando da limpeza diária do setor, sem a utilização do EPI luvas de borracha, caracteriza-se a atividade insalubre em grau médio (20%), de acordo com o Anexo 10 da NR-15 da Portaria 3.214/78.
...RECORRIDO: CEREALLE INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS S.A. RELATOR: CLAUDIO ANTONIO CASSOU BARBOSA. EMENTA ADICIONAL DE ... cobertura de açúcar, cacau e chocolate, na produção de flocos de sucrilhos (Cereais Granulados);. - operar pistola de ar comprimido, ... -
Acórdão nº 3302-004.911 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 20 de Febrero de 2018
...NESTON BARRA (SEM CHOCOLATE).Cereais em barra ou barras de cereais, contendo mix de aveia, flocos de cevada, ...
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Extrato de TERMO Aditivo
... - 11 - Sal Refinado Iodado - KG - Pureza - R$ 0,69 - R$ 0,90 - 12 - Flocos de Cereais - Unid - Nutribom - R$ 4,09 - R$ 5,41 - 13 - Flocos de Cereais ...
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Instrução Normativa
... nas posições 11.02 a 11.04; c) A farinha, sêmola, pó, flocos, grânulos e os pellets, de batata (posição 11.05); d) As farinhas, ... na Nota 1 b) do presente Capítulo 0910.99 -- Outras Capítulo 10 Cereais Notas. 1.- A) Os produtos mencionados nos textos das posições do ...
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Decisão da Presidência nº 4950 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Mayo de 2013
...; VIII- produtos dietéticos e light; IX- repelentes elétricos; X- cereais tais como: barras, farinhas láctea, flocos, e fibras em qualquer ...
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Decisões Monocráticas nº 4950 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Mayo de 2013
...; VIII- produtos dietéticos e light; IX- repelentes elétricos; X- cereais tais como: barras, farinhas láctea, flocos, e fibras em qualquer ...
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Ultraprocessados: como substituir por alimentos equivalentes mais saudáveis? Veja lista
...Granola caseira, aveia em flocos ou tapioca ao invés de cereais matinais. Tapioca, cuscuz e pães caseiros ...