flora santos nogueira
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
-
Decisão Monocrática nº 2007/0305650-4 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
...AGRAVANTE : FLORA SANTOS NOGUEIRA. ADVOGADO : ALDONEY QUEIROZ DE ...
-
Lei nº 10.770 de 21/11/2003. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VARAS DO TRABALHO NAS REGIÕES DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DEFINE JURISDIÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... IX - na cidade de Santos, 01 (uma) Vara do Trabalho (7ª);. ... Adamantina: o respectivo Município e os de Flora Rica, Flórida Paulista, Inúbia Paulista, ...: o respectivo Município e os de Artur Nogueira, Engenheiro Coelho, Holambra e Santo Antônio de ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08011883920144058500), 16-09-2021
PROCESSO Nº: 0801188-39.2014.4.05.8500 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: MUNICIPIO DE ARACAJU e outros ADVOGADO: Renato Prado Buarque e outros APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a)...
...(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: ...Santos Machado . . . RELATÓRIO . . O ... biodiversidade, o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 8432, DE 11 DE JUNHO DE 1992. Dispõe Sobre a Criação de Juntas de Conciliação e Julgamento Nas Regiões da Justiça do Trabalho, Define Jurisdições e da Outras Providências.
...XXVI - Santos: o respectivo Município;. XXVII - São Bernardo ... Adamantina: o respectivo Município e os de Flora Rica, Flórida Paulista, Inúbia Paulista, ...: o respectivo Município e os de Artur Nogueira, Itapira e Santo Antonio de Posse;. L - (Vetado). ...
-
Acórdão, Processo nº 5008892-16.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 07-11-2022
...FED. MARCELO SARAIVA. AGRAVANTE: SIMONE SANTOS NOGUEIRA ALVES, BARBARA ALVES DA SILVA, ...- EPP, FLORA VERDE COMERCIO E JARDINAGEM SOCIEDADE EMPRESARIA ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 7729, DE 16 DE JANEIRO DE 1989. Cria Juntas de Conciliação e Julgamento Nas Regiões da Justiça do Trabalho, Define Jurisdições, e da Outras Providencias.
...Santos": o respectivo Município e os de Praia Grande e S\xC3"... Adamantina: o respectivo município e os de Flora Rica, Flórida Paulista, Inúbia Paulista, ...: o respectivo município e os de Artur Nogueira, Itapira, Mogi Guaçu e Santo Antônio de Posse;. ...
-
Formosa do rio preto - Vara c�vel
.... Alaéce Moreira dos Santos/Escrivã, (ass. digital). . Formosa do Rio ... De Souza Advogado: Raimundo Ney De Souza Nogueira Paranagua (OAB:BA24462) Custos Legis: Ministério ... Santos Bonfim (OAB:DF63974) Interessado: Flora Jacobina Nogueira Lustosa Advogado: Laudo Renato ...
-
Teoria geral dos direitos fundamentais
... SISTEMATIZADO • Eduardo dos santos . dade . 4 Esta é a corrente à qual nos ... os animais, ou melhor, para com a fauna e a flora de um modo geral, especialmente em razão do ... trabalho de Vânia Márcia Damasceno Nogueira 85 e a bela proposta de Flávio Martins, sendo ...
-
Castro alves - Vara cível
...Santos Advogado: Gledsianny Maximo De Oliveira ...G. D. S. Advogado: Leticia Santos Nogueira Oliveira (OAB:BA57787) Exequente: A. C. D. S. ...: Marcio Luiz Nascimento Souza Advogado: Flora Jamille Gama De Jesus (OAB:BA58516) Intimação: ...
-
Teoria geral dos direitos fundamentais
...32 . Segundo ALBERTO NOGUEIRA: "Os Direitos Fundamentais afloram na História e ... Poder Público: VII - proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que ...BOAVENTURA DE SOUZA SANTOS, Professor de Sociologia da Faculdade de ...
-
Acórdão Nº 08405559420218205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 09-08-2023
...Advogado(s): . MAURO KERLY NOGUEIRA, IGOR HENTZ, LUANDA FLORA BEZERRA DE ALZEVEDO EIDA. Polo passivo. JULIO CESAR DOS SANTOS e outros. Advogado(s): . LUANDA FLORA BEZERRA DE ...
-
Acórdão nº 0006758-24.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 10 de Noviembre de 2016
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE PREVÊ MULTA DE 10% COM LASTRO NO ART. 475-J DO CPC/73 VIGENTE À ÉPOCA E OBRIGA A EXECUTADA AO PAGAMENTO DE DESPESAS COM IPTU E CONDOMÍNIO. DECISÃO QUE FOI INTEGRADA POR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, PUBLICADA NA VIGÊNCIA DO CPC/2015. RECURSO INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DO CPC/2015. DECISÃO QUE NÃO APRECIOU SUPOSTA...
...Agravado : Flora Carvalho da Mata. Agravado : Gustavo Henrique hado Nogueira Santos. Advogado : Joselena Candida de Souza ... -
ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 8670/2017 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 26-09-2017
...Interessadas: Carmem Flora de Lima Nogueira (178.919.147-53) ; Ieda da Silva Chaves (012.197.147-39) ; Irinea Felix dos Santos Silva (879.825.287-91) ; Lea Maria Mesquita ...
-
Processo Nº 2653/989/14, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 11 de Septiembre de 2014
Objeto: CONCURSO/PROCESSO SELETIVO Nºs.: 01/2012 e 01/2013. LEI AUTORIZADORA: 1093/2009 INTERESSADOS: ADRIANA CRISTINA DOS REIS E OUTROS.Destino: ARQUIVO ELETRÔNICORemetente: GAB. CONSELHEIRO ROBSON MARINHO
...SANTOS, . ALEXANDRE . FRANCISCO . DA . ...SANTOS, FELIPE NOGUEIRA DE SOUSA, FLORA JANAINA . ... -
Seabra - Vara cível
...: Vilma Barbosa Silva Advogado: Edson Nogueira Leite (OAB:0054814/BA) Advogado: Darlan Pires ... . . Advogado(s): DARLAN PIRES SANTOS (OAB:0028357/BA), EDSON NOGUEIRA LEITE ... Especial Cível Jurisdição: Seabra Autor: Flora Nascimento De Oliveira Advogado: Edson Nogueira ...
-
Minist�rio p�blico - Conselho superior do minist�rio p�blico
...de Jesus . ASSUNTO:. Direito Ambiental > Flora" . COMPROMISSÁRIO(S):. Gildomar Santos da Concei\xC3"... INTERESSADO(A)(S): Israel Nogueira dos Anjos . RELATORIA:. 8º Conselheiro - ...
-
Jequi� - 1� vara da fazenda p�blica
...) Interessado: Vanilde Do Nascimento Santos Advogado: Alcione Sousa Barbosa (OAB:BA44551) ... Gomes Advogado: Antonio Italmar Palma Nogueira Filho (OAB:BA13487) Interessado: Municipio De ... Jurisdição: Jequié Interessado: Eliene Flora Silva Santos Advogado: Antonio Italmar Palma ...
-
Acórdão Nº 08405559420218205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 31-05-2023
... . . Advogado(s) : . MAURO KERLY NOGUEIRA, IGOR HENTZ . . . Polo passivo . JULIO CESAR DOS SANTOS e outros . . . Advogado(s) : . LUANDA FLORA ...
-
Castro alves - Vara cível
...G. D. S. Advogado: Leticia Santos Nogueira Oliveira (OAB:BA57787) Exequente: A. C. ...: Marcio Luiz Nascimento Souza Advogado: Flora Jamille Gama De Jesus (OAB:BA58516) Intimação: ...
-
O tardio e recente reconhecimento do meio ambiente pelo Estado e pelo Direito. O Estado de Direito Ambiental e uma introdução à tutela penal do meio ambiente
... desfrute no uso de estoques de fauna e de flora, uma garantia de proteção do material genético ... TARREGA, Maria Cristina Vidotte Blanco; SANTOS NETO, Arnaldo Bastos. Novo paradigma ...549. . CRUZ, Ana Paula Fernandes Nogueira da. A culpabilidade nos crimes ambientais . São ...