floresta nacional contendas do sincorá
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- DECRETO Nº ., DE 21 DE SETEMBRO DE 1999. Cria a Floresta Nacional Contendas do Sincora, No Estado da Bahia, e da Outras Providencias.
- Decreto de 21/09/1999. CRIA A FLORESTA NACIONAL CONTENDAS DO SINCORA, NO ESTADO DA BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei nº 10.770 de 21/11/2003. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VARAS DO TRABALHO NAS REGIÕES DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DEFINE JURISDIÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... ã, Caculé, Caturama, Condeúba, Contendas do Sincorá, Cordeiros, Dom Basílio, Érico ... , Buerarema, Coaraci, Firmino Alves, Floresta Azul, Governador Lomanto Júnior (Barro Preto), ...