floresta tropical localização
-
Disciplina Jurídica da Flora Brasileira
. @1.1 Conceito de flora e floresta. A proteção ou preservação da flora e, ... definidas como aquelas que, por sua localização", servem a fins determinados, tais como de proteç\xC3"... ombrófila densa, que abrange a floresta tropical pluvial;. f) Região de floresta ombrófila ...
-
Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... a propriedade, disponibilidade, localização e origem de valores auferidos com o tráfico ... obesa em com (sic) uma caminhonete F-250 TROPICAL com 114 kg de cocaína, conforme noticiado na ...112 – Edifício Floresta, trata-se, portanto, de mais um imóvel ...
-
Pagamento por serviços ecossistêmicos e o desenvolvimento sustentável na guiana francesa
O presente trabalho busca entender se, e como, a Guiana Francesa pode usufruir dos pagamentos por Serviços Ecossistêmicos (SE) de maneira a proteger a região de floresta amazônica presente em seu território da exploração exacerbada, promovendo, ao mesmo tempo, um desenvolvimento sustentável que atenda a sua população, que, apesar de ostentar uma situação econômica melhor que as demais presentes...
...(SE) de maneira a proteger a região de floresta" amazônica presente em seu território da explora\xC3"..., estético e inspiração, senso de localização, herança cultural, paisagem. . d) Serviços de ... quais 5,5 quilômetros são de floresta tropical latifoliada úmida, e o restante contempla outros ... -
Os rios voadores e as mudanças climáticas ocasionadas pelo desmatamento da floresta amazônica: uma perspectiva a partir do constitucionalismo latino-americano.
O tema proposto parte da conexão entre o desmatamento da Floresta Amazônica e a alteração do regime das chuvas ocasionado pela deterioração dos Rios Voadores, desaguando no objetivo geral que é o de inter-relacionar a proteção de ambos, uma vez que são dependentes entre si, no que diz respeito ao seu equilíbrio ambiental. Em segundo momento, buscou-se no Constitucionalismo Latino-americano...
...ço onde se encontram, mas de regiões longínquas a de sua localização. . Conforme asseveram Schneider, Rosencranz e Niles 1 “As florestas ... cenário é que se destaca a Floresta Amazônica, maior floresta tropical do mundo, que cumpre tarefa, de suma importância, no controle climático ... -
Os povos indígenas e a justiça ambiental: o impacto das mudanças climáticas
O diálogo internacional sobre mudanças climáticas é atualmente acusado de uma estratégia de adaptação que inclui a remoção projetada de comunidades inteiras, se necessário. Não surpreendentemente, muitas das regiões geográficas mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas também são as terras tradicionais das comunidades indígenas. Este artigo considera que a estratégia de adaptação será...
... industriais, destruição da floresta tropical, furo na camada de ozônio e aquecimento ... e custos relativamente baixos de localização, . 12 Ver, por exemplo, Tseming Yang, ... -
Sítios ramsar. Zonas úmidas
... a que os mesmos correspondessem, em localização, a Unidades de Conservação preexistentes. 8 ... na região, constituindo um bloco de floresta oficialmente protegida de 6.500.000 ha. Esse ... a zona de transição entre floresta tropical úmida da Bacia Amazônica e as sa- . 12. ...
-
Transformações no sistema tradicional de roça itinerante na Mata Atlântica do litoral sul brasileiro
Este artigo visa compreender as mudanças ocorridas no sistema tradicional de roça itinerante no litoral de Santa Catarina ao longo das últimas quatro décadas. A pesquisa foi desenvolvida junto a agricultores tradicionais moradores de duas microbacias hidrográficas do município de Biguaçu-SC. A unidade amostral foi a propriedade onde reside o informante-chave, selecionado via Bola-de-Neve. Foram...
... a formação florestal predominante é a Floresta Ombrófila Densa (FOD), a qual se estende pela ... associada às regiões de floresta tropical, e dependem financeira e culturalmente do manejo ... . Figura 1. Localização do Município de Biguaçu, no Estado de Santa ... -
Geografía
... como referência associada à localização e à extensão de determinado fato ou fenômeno ... tecnologia de processo em agricultura tropical, resultante dos investimentos efetuados por ... presença de interesses estrangeiros na floresta amazônica, e hoje, mais do que nunca, tal ...
-
Acórdão Nº 0001989-62.2017.8.16.0054 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 23-02-2023
APELAÇÃO CRIMINAL – CRIMES DE PARCELAMENTO IRREGULAR DO SOLO URBANO (ART. 50, I E III, E PARÁGRAFO ÚNICO, I, DA LEI Nº. 9.766/79) E DESTRUIR OU DANIFICAR VEGETAÇÃO DO BIOMA MATA ATLÂNTICA (ART. 38-A DA LEI Nº 9.605/98) – SENTENÇA CONDENATÓRIA – PEDIDO DE NULIDADE DA OITIVA DE TESTEMUNHA – ALEGAÇÃO DE INOBSERVÂNCIA DO ART. 212 DO CPP EM RAZÃO DA FORMULAÇÃO DE PERGUNTAS PELO JUIZ – INVIABILIDADE –...
...Tem uma boa quantidade. Juiz: A localização?. Testemunha: Fica na Estiva. Juiz: Vamos fazer ...ACUSADO QUE DESTRUIU E DANIFICOU. FLORESTA EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, PROMOVENDO ...-se a Mata Atlântica (“floresta tropical latifoliada úmida de. encosta”), considerada ... -
Acórdão Nº 51843 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-03-2023
RECLAMAÇÃO. ART. 68 DO CÓDIGO FLORESTAL. LEI 12.651/2012. SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO SEM AUTORIZAÇÃO ADMINISTRATIVA. PROTEÇÃO LEGAL ÀS ÁREAS DE CERRADO. LIMITES. ADI 4901, 4902, 4903, 49378 E ADC 42. AUSÊNCIA DE ADERÊNCIA ESTRITA. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. Os acórdãos paradigmas não trataram especificamente da questão a envolver o momento em que o cerrado passou a ser...
... (oitenta por cento) deste, conforme localização definida. pelo órgão estadual integrante do ...em áreas de floresta na Amazônia Legal; e (Incluído pela. Lei nº ...ções de vegetação: o bioma campo tropical. (fisionomia 'campo limpo'), o bioma savana ... -
Anexo C (informativo)
...localização do imóvel como um todo é considerada ÓTIMA ,. ... do Ribeirão São Pedro/Ribeirão da Floresta, e parte da sub-bacia do Ribeirão da ...Aw - (Köeppen), clima tropical, estação chuvosa e inverno seco. Temperatura ...
-
Decisão monocrática Nº 841 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-01-2022
...ços ecossistêmicos produzidos pela Floresta Amazônica, com impactos ambientais nacionais e ... de chuvas realizados pela maior floresta tropical do planeta. Adiro à tese contida na inicial, ...LOCALIZAÇÃO EM BIOMA DIVERSO. GRAVE RISCO DE LESÃO À ...
-
Os laços afetivos da avosidade entre os povos indígenas no Estado de Roraima
... sociedade de caçadores-agricultores da floresta tropical do norte da Ama- . 8. VASCONCELOS, ... depender da etnia e da localização...
-
DECRETO Nº 96652, DE 06 DE SETEMBRO DE 1988. Aprova o Plano Nacional de Energia Eletrica 1987/2010 - Plano 2010 -, Fixa Diretrizes e Normas para Concessão Ou Autorização de Centrais Geradoras de Energia Eletrica No Pais e da Outras Providencias.
... relativamente grandes, cobertas pela floresta tropical característica da região. É .... A localização geográfica das principais usinas do parque ...
-
A árdua tarefa da regularização ambiental dos agricultores familiares na Amazônia legal
A pesquisa aborda sobre a regularização ambiental do agricultor familiar. O objetivo foi analisar as exigências legais trazidas pela Lei nº 12.651/12 e suas regulamentações, e o impacto no agricultor familiar localizado no nordeste paraense (Bragança, Capitão Poço e Garrafão do Norte). Realizou- se pesquisa documental, com visitas aos sites dos órgãos ambientais e fundiários. E, pesquisa de campo,
... Cooperação Brasil – International Tropical Timber Organization – ITTO - PD 346/05. . ... geográficas para fins de localização da ARL ficará por conta dos órgãos do Sistema ... em relação à conservação da floresta, pois desestimula investimentos e práticas ... -
Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO, AMBIENTAL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. EXPLORAÇÃO DE RECURSOS ENERGÉTICOS EM ÁREA INDÍGENA. UHE TELES PIRES. LICENÇA DE INSTALAÇÃO. AUTORIZAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL E AUDIÊNCIA PRÉVIA DAS COMUNIDADES INDÍGENAS AFETADAS. INEXISTÊNCIA. VIOLAÇÃO À NORMA DO § 3º DO ART. 231 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. EIA/RIMA VICIADO E NULO DE PLENO DIREITO. AGRESSÃO AOS...
... nos territórios dos Municípios de Alta Floresta/MT, Jacareacanga/PA e Paranaíta/MT" (fls. 93), a ...ância entre intenção e gesto" (Fado Tropical, de Chico Buarque), evidencia a necessidade de ... tópico, não se pode olvidar que a localização do referido empreendimento hidrelétrico (UHE ... -
Brasil República
...ço de Proteção aos Índios e Localização dos Trabalhadores Nacionais – SPILTN –, por ... da existência de índios selvagens na floresta tropical, no Paraná moderno foi um acontecimento ...
-
Acórdão Nº 51843 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-06-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. INCONFORMISMO DA PARTE. INEXISTÊNCIA DE QUAISQUER DOS VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC. REJEIÇÃO. 1. Os embargos de declaração não se prestam à rediscussão do que assentado no julgado em decorrência de inconformismo da parte embargante. 2. Uma vez inexistentes quaisquer dos óbices do art. 1.022 do CPC no acórdão embargado, a...
...cento) deste, conforme localização definida pelo órgão. estadual integrante do ...de modo a preservar os 25% da floresta original, no. mesmo imóvel ou nessa proporção ...de vegetação: o bioma campo tropical (fisionomia 'campo. limpo'), o bioma savana ... -
Os problemas de legitimação dos delitos de acumulação e a depuração do Estado de Direito Ambiental na tutela do meio ambiente. A proposta de recuperação do injusto penal ambiental sob o crivo da ofensividade de cuidado-de-perigo
..., ele coloca duas possibilidades de localização de uma fábrica produtora de externalidade danosa ...ência da Indonésia ao substituir a sua floresta tropical por plantações de óleo de palma ...
-
Território referência para gestão participativa e descentralizada
...O clima é considerado tropical semi-úmido. As principais são: Jeremoabo, na ... Figura 1. Localização da bacia hidrográfica do rio São Francisco, no ... predominante de cerrados e fragmentos de floresta. O Médio situa-se entre Pirapora e a barragem de ...
-
Zona franca faz 50 anos, com incentivo centenário
... e colocando em risco a preservação da floresta amazônica. " Das 27 unidades da federação, ...Localizadas no centro da maior floresta tropical do mundo, as empresas estão praticamente ... a diferença por causa da nossa localização. Nosso frete é muito mais caro do que no ...
-
Conheça casas para alugar no Rio com diárias acima de R$ 10 mil
... determinante para o preço é a localização do imóvel. Neste sentido, o metro quadrado mais ..., com uma fonte, palmeiras e vegetação tropical. A casa está localizada em um condomínio ... Localização isolada nos limites de uma floresta protegida, a Montanha do Pão de Açúcar e a ...
-
Conheça casas para alugar no Rio com diárias acima de R$ 10 mil
... determinante para o preço é a localização do imóvel. Neste sentido, o metro quadrado mais ..., com uma fonte, palmeiras e vegetação tropical. A casa está localizada em um condomínio ... Localização isolada nos limites de uma floresta protegida, a Montanha do Pão de Açúcar e a ...
-
Conheça casas para alugar no Rio com diárias acima de R$ 10 mil
... determinante para o preço é a localização do imóvel. Neste sentido, o metro quadrado mais ..., com uma fonte, palmeiras e vegetação tropical. A casa está localizada em um condomínio ... Localização isolada nos limites de uma floresta protegida, a montanha do Pão de Açúcar e a ...
-
Mudanças climáticas e projetos de prestação de serviços ambientais em terras indígenas no amazonas
Devido à seca de 2005, o Amazonas editou a Lei 3.155/2007 que instituiu a Política Estadual sobre Mudanças Climáticas. O texto previa formas de promoção do desenvolvimento sustentável, de manutenção das condições climáticas e incentivos à participação da população e do Estado na tutela ambiental. Entretanto, 10 anos após sua edição, a lei parece ter caído em desuso. Parte da ineficácia se deve ao
...floresta tropical do mundo (representando 98% do ... de carbono disponíveis, da localização estratégica para conter o arco do desmatamento ...