floresta tropical vegetação
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Acórdão nº 0003318-34.2012.822.0017 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 27-01-2016
Apelação criminal. Direito Ambiental. Crime contra a Flora. Danificar ou Utilizar indevidamente de floresta considerada de Preservação Permanente. Art. 38 da Lei 9.605/98. Sentença absolutória. Reforma. Procedência. Prova suficiente. Autoria e Materialidade. Laudo pericial válido e apto. Elementos objetivos e subjetivos do tipo. Presença. Recurso provido. 1. Comprovado nos autos por perícia...
... Origem : 00033183420128220017 Alta Floresta do Oeste/RO ... (1ª Vara Criminal) ... 3. Se a vegetação existente em todo o espaço da propriedade rural ... ombrófila¿ da Amazônia ou ¿floresta tropical¿ (Zona 1 e sub-zona 1.1 do Zoneamento Ecológico ... -
Cerrado brasileiro recebe pouca atenção em estudos sobre recomposição de vegetação nativa, revelam cientistas no primeiro ano da Década da Restauração da ONU
... mostra que, apesar de ecossistemas abertos ocuparem 39% da regio tropical do planeta, apenas 9% dos estudos sobre recomposio vegetal so voltados ... No Brasil, esse desequilbrio menos acentuado, porque a floresta amaznica ocupa metade do territrio do pas, mas o cerrado e a caatinga ...
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Cerrado brasileiro recebe pouca atenção em estudos sobre recomposição de vegetação nativa, revela estudo da ONU
... mostra que, apesar de ecossistemas abertos ocuparem 39% da regio tropical do planeta, apenas 9% dos estudos sobre recomposio vegetal so voltados ... No Brasil, esse desequilbrio menos acentuado, porque a floresta amaznica ocupa metade do territrio do pas, mas o cerrado e a caatinga ...
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Pesquisador defende plantio de espécies mais resistentes
... , onde as encostas so revestidas pela Floresta Pluvial Tropical Atlntica, a Gvea um microcosmo ...
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Disciplina Jurídica da Flora Brasileira
@1.1 Conceito de flora e floresta ... A proteção ou preservação da flora ... 2.166-67/2001 define floresta como “vegetação cerrada constituída de árvores de grande porte, ... ombrófila densa, que abrange a floresta tropical pluvial; ... f) Região de floresta ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001335-06.2014.5.06.0282), 01-02-2016
MULTA DO ARTIGO 477, § 8º, DA CLT. MORTE DO EMPREGADO. CONTAGEM DO PRAZO LEGAL PARA PAGAMENTO DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS DO EMPREGADO FALECIDO A PARTIR DA COMPROVAÇÃO, PERANTE O EMPREGADOR, DOS DEPENDENTES LEGALMENTE HABILITADOS. Na hipótese de falecimento do empregado, os créditos trabalhistas do de cujus devem ser pagos aos seus dependentes legalmente habilitados. Via de consequência, o prazo...
... de São Francisco, Carnaubeira da Penha, Floresta, Itacuruba, Jatobá, Petrolândia, Tacaratu ... Mata e Sertão, de clima mais seco, tropical semiárido, sujeito a secas periódicas ... Sua vegetação é composta pela Caatinga, com árvores de médio ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000219-98.2015.5.06.0000), 18-08-2015
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ATIVIDADE A CÉU ABERTO. EXPOSIÇÃO AO CALOR. Tem direito ao adicional de insalubridade o Trabalhador que executa suas atividades exposto a céu aberto em situação de calor decorrente da incidência de raios solares, quando constatada, por meio de laudo pericial, a inobservância dos limites de tolerância previstos no Anexo 3 da Norma Regulamentadora 15 do MTE, conforme...
... ção Ordinária no Termo Judiciário de Floresta, e André Genn de Assunção Barros, por se ... Mata e Sertão, de clima mais seco, tropical semiárido, sujeito a secas periódicas ... Sua vegetação é composta pela Caatinga, com árvores de médio ... -
Acórdão Nº 0001318-79.2018.8.24.0022 do Quinta Câmara Criminal, 18-02-2021
... o denunciado OSMAR JASPER, danificou vegetação nativa secundária, em estágio avançado de ... e seis hectares), os quais continham floresta nativa secundária em estágio avançado de ... Tropical Atlântica ou Mata Atlântica)", não há ...
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FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
... floresta" tropical rica em biodiversidade, com sua vegetaç\xC3" ... pelo terreno, tipo de solo e a vegetação existente ... Atualmente, o GPS é considerado ...
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COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA
... Rio Branco, que possui um ecossistema de floresta tropical ... rica em biodiversidade, com sua ...
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Acórdãos nº 2223775-07.2015.8.26.0000 de 16ª Câmara de Direito Privado, 19 de Octubre de 2016
... com grande área ocupada por vegetação de floresta tropical. Dizem que pelo ...
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Acórdão Nº 51843 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-03-2023
... LEI ... 12.651/2012. SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO SEM AUTORIZAÇÃO ... ADMINISTRATIVA. PROTEÇÃO ... em áreas de floresta na Amazônia Legal; e (Incluído pela ... Lei nº ... ções de vegetação: o bioma campo tropical ... (fisionomia 'campo limpo'), o bioma savana ...
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Geografía
... ) e fatos naturais (clima, relevo, vegetação, geologia, hidrografia, recursos naturais) ... tecnologia de processo em agricultura tropical, resultante dos investimentos efetuados por ... presença de interesses estrangeiros na floresta amazônica, e hoje, mais do que nunca, tal ...
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Acórdão nº 0014534-72.2005.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 2 de Julio de 2013
... relativos aos tipos de solo, relevo, vegetação, hidrografia etc, tendo como referência valores ... ção original do imóvel é formada por Floresta Ombrófila Aberta Tropical (submontana com ...
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Acórdão nº 0014534-72.2005.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 2 de Julio de 2013
... relativos aos tipos de solo, relevo, vegetação, hidrografia etc, tendo como referência valores ... ção original do imóvel é formada por Floresta Ombrófila Aberta Tropical (submontana com ...
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Acórdão nº 0014534-72.2005.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 2 de Julio de 2013
... relativos aos tipos de solo, relevo, vegetação, hidrografia etc, tendo como referência valores ... ção original do imóvel é formada por Floresta Ombrófila Aberta Tropical (submontana com ...
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Acórdão nº 0014534-72.2005.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 2 de Julio de 2013
... relativos aos tipos de solo, relevo, vegetação, hidrografia etc, tendo como referência valores ... ção original do imóvel é formada por Floresta Ombrófila Aberta Tropical (submontana com ...
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Acórdão nº 0014534-72.2005.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 2 de Julio de 2013
... relativos aos tipos de solo, relevo, vegetação, hidrografia etc, tendo como referência valores ... ção original do imóvel é formada por Floresta Ombrófila Aberta Tropical (submontana com ...
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Acórdão nº 0014534-72.2005.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 2 de Julio de 2013
... relativos aos tipos de solo, relevo, vegetação, hidrografia etc, tendo como referência valores ... ção original do imóvel é formada por Floresta Ombrófila Aberta Tropical (submontana com ...
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Acórdão nº 0014534-72.2005.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 12 de Noviembre de 2013
... relativos aos tipos de solo, relevo, vegetação, hidrografia etc, tendo como referência valores ... ção original do imóvel é formada por Floresta Ombrófila Aberta Tropical (submontana com ...
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Acórdão nº 0014534-72.2005.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 2 de Julio de 2013
... relativos aos tipos de solo, relevo, vegetação, hidrografia etc, tendo como referência valores ... ção original do imóvel é formada por Floresta Ombrófila Aberta Tropical (submontana com ...
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Acórdão nº 0014534-72.2005.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 2 de Julio de 2013
... relativos aos tipos de solo, relevo, vegetação, hidrografia etc, tendo como referência valores ... ção original do imóvel é formada por Floresta Ombrófila Aberta Tropical (submontana com ...
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Acórdão nº 0014534-72.2005.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 2 de Julio de 2013
... relativos aos tipos de solo, relevo, vegetação, hidrografia etc, tendo como referência valores ... ção original do imóvel é formada por Floresta Ombrófila Aberta Tropical (submontana com ...
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Acórdão nº 0014534-72.2005.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 2 de Julio de 2013
... relativos aos tipos de solo, relevo, vegetação, hidrografia etc, tendo como referência valores ... ção original do imóvel é formada por Floresta Ombrófila Aberta Tropical (submontana com ...
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Acórdão nº 0014534-72.2005.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 2 de Julio de 2013
... relativos aos tipos de solo, relevo, vegetação, hidrografia etc, tendo como referência valores ... ção original do imóvel é formada por Floresta Ombrófila Aberta Tropical (submontana com ...