florestas brasileiras
-
Empresas brasileiras, ongs e países fazem apelo para governo reduzir desmatamento
... da fiscalizao, suspenso de cadastro rural em terras protegidas e proteo de reas ameaadas.A carta assinada pela Coalizo Brasil Clima, Florestas e Agricultura, que rene ONGs ambientais e organizaes ligadas ao agronegcio, como Associao Brasileira do Agronegcio (Abag) e os frigorficos JBS e ...
-
Concessão Florestal
... Florestas Públicas optou por disponibilizar no seu artigo 3º uma série de ... empresas ou pessoas jurídicas constituídas sob as leis brasileiras, e cujas sedes e administração estejam localizadas no Brasil, poderão ...
-
Florestas Públicas no Mundo
... écies e ecossistemas do planeta, habitada por uma das mais diversas e amplas concentrações de povos e culturas indígenas, as florestas brasileiras protegem a circulação de 20% da água doce disponível no mundo. 3.2 Afora a grande extensão e diversidade de florestas, o Brasil é o maior ...
-
DECRETO Nº 3179, DE 21 DE SETEMBRO DE 1999. Dispõe Sobre a Especificação das Sanções Aplicaveis as Condutas e Atividades Lesivas Ao Meio Ambiente, e da Outras Providencias.
... limites do território brasileiro ou em águas jurisdicionais brasileiras ... Art. 12. Introduzir espécime animal no País, sem parecer técnico ... transportar ou soltar balões que possam provocar incêndios nas florestas e demais formas de vegetação, em áreas urbanas ou qualquer tipo de ...
-
De ibitipoca a iguaçu, parques terão crédito do bndes
... o leilo dos empreendimentos o BNDES, que executa com parques e florestas trabalho similar ao que foi feito para conceder o saneamento ao setor ... membro." A concesso est alinhada com a preservao das florestas brasileiras, porque se trata de combinao de esforos entre pblico e privado ...
-
Avanço técnico-científico na jurisprudência do STF: reflexões a partir das ADPFs 747, 748 e 749
O presente artigo visa discutir a aplicação dos princípios da precaução e da vedação do retrocesso ecológico na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito das ADPFs 747, 748 e 749. Optou-se pelo método hipotético-dedutivo, com pesquisa bibliográfica e documental. O STF tem posicionamento conservador na aplicação dos princípios da vedação do retrocesso ambiental e da precaução. Na declaraç
... Com as queimadas, em 2019, as florestas brasileiras perderam 318 mil quilômetros quadrados, um recorde ... -
Relações Sociais e Território: estudo no Arranjo Produtivo Local (APL) da castanha-da-Amazônia
Esta pesquisa objetiva evidenciar os fatores que definem um tipo de território, enquanto rede de relações sociais no contexto do APL da Castanha-da-Amazônia, a partir da compreensão dos relacionamentos e suas articulações para o fortalecimento da atividade produtiva em potencial. Trata-se de pesquisa qualitativa de caráter descritivo, com estudo de campo para aplicação de questionários e...
... 2.1 Contexto dos PFNM e a Castanha-daAmazônia ... As florestas brasileiras, especialmente na região amazônica, são detentoras de ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 4506, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964. Dispõe Sobre o Imposto que Recai Sobre as Rendas e Proventos de Qualquer Natureza
... ao portador ou nominativas, emitidas pelas pessoas jurídicas brasileiras de direito público; ... II - Juros fixos ou variáveis, ou outras ... aplicados exclusivamente na exploração de minas, jazidas e florestas, registrável em cada exercício, poderá ser determinada de acôrdo com o ...
-
DECRETO Nº 6566, DE 15 DE SETEMBRO DE 2008. Da Nova Redação ao Paragrafo 1 do Artigo 15 do Decreto 6.306, de 14 de Dezembro de 2007, que Regulamenta o Imposto Sobre Operações de Credito, Cambio e Seguro, Ou Relativas a Titulos Ou Valores Mobiliarios - Iof.
... e de promoção da conservação e do uso sustentável das florestas brasileiras, de que trata a Medida Provisória no 438, de 1o de agosto de ...
-
DECRETO Nº 6983, DE 19 DE OUTUBRO DE 2009. Altera o Decreto 6.306, de 14 de Dezembro de 2007, que Regulamenta o Imposto Sobre Operações de Credito, Cambio e Seguro, Ou Relativas a Titulos Ou Valores Mobiliarios - Iof.
... e de promoção da conservação e do uso sustentável das florestas brasileiras, de que trata a Lei no 11.828, de 20 de novembro de 2008 : ...
-
Conheça os finalistas do Prêmio Jabuti 2023
... Título: Uma história das florestas brasileiras | Autor(a): Zé Pedro de Oliveira Costa | Editora(s): ...
-
Da idoneidade à inidoneidade fiscal segundo a legislação do ICMS
... 5 – venda ou utilização de madeira extraída ilegalmente das florestas brasileiras (artigo 1º da Lei 13.600/09) ... § 2º – A cassação ...
-
Mosquitos que transmitem a febre amarela silvestre podem entrar em casas próximas a matas
... RIO - A casa deles a copa das rvores que ficam em florestas, inclusive as urbanas, como a da Tijuca. O que no impede que cheguem a ... com intensidade muito menor, permaneceu nas florestas brasileiras causando surtos pequenos e pontuais, principalmente na Amaznia ... A ...
-
Introdução
... nº 11.284, de 02 de março de 2006, trouxe a lume a gestão das florestas públicas brasileiras, assunto até então ausente no ordenamento ...
-
Perto do verde, maior risco
... A casa deles a copa das rvores que ficam em florestas, inclusive as urbanas, como a da Tijuca. O que no impede que cheguem a ... com intensidade muito menor, permaneceu nas florestas brasileiras causando surtos pequenos e pontuais, principalmente na Amaznia ... A ...
-
A Periodicidade da Auditoria Ambiental e sua Importância na Corresponsabilidade das Instituições Financeiras
... ões de terra silvestre, terras úmidas, espécies ameaçadas, florestas tropicais e uma série de detalhes que aparecem nessa multiplicidade de ... de desenvolver modelos para proteção das florestas tropicais brasileiras, Floresta Amazônica e Floresta Atlântica, e testar modelos de ...
-
Ruy Castro vence Prêmio Jabuti com romance sobre tentativa de assassinato de Dom Pedro II
... brasileiras, o Jabuti foi entregue na noite desta terça-feira (5), em cerimônia ... Título: Uma história das florestas brasileiras | Autor(a): Zé Pedro de Oliveira Costa | Editora(s): ...
-
Jabuti tem livro póstumo de João Gilberto Noll, Zélia Duncan e categoria para estreantes; veja semifinalistas
... Título: Uma história das florestas brasileiras | Autor(a): Zé Pedro de Oliveira Costa | Editora(s): ...
-
Transformações no sistema tradicional de roça itinerante na Mata Atlântica do litoral sul brasileiro
... Mudanças nas políticas agrícolas e gestão das florestas nativas têm afetado diretamente o sistema de roça itinerante nas ... Flowers et al. (1982) analisaram populações indígenas brasileiras que também apresentam diferenciações no sistema de manejo, mas estas ...
-
A questão social e o contexto amazônico
Qual é a atual Questão Social da Amazônia? O artigo busca tal resposta a partir da articulação entre o conceito de questão social em Robert Castel, as especificidades da América Latina e a realidade da região amazônica do Alto Solimões, bem como das políticas públicas concebidas e implementadas para dar conta dos problemas lá vivenciados. Conclui-se que, na questão social do contexto amazônico...
... Brasil possui cerca de 3,6 milhões de quilômetros quadrados de florestas, ocupando o terceiro lugar entre as nações com maior área florestal ... evoca o caso do Plano para Proteção das Florestas Tropicais Brasileiras (PPG-7) ... Tal Programa, negociado em Genebra em 1991 e colocado em ... -
A distribuição de riscos em concessões florestais: uma análise econômico-jurídica dos riscos decorrentes do inventário florestal amostral
... O manejo florestal sustentável de florestas públicas, até então exercido exclusivamente pelo Estado, passou a ser ... florestais a conservação da cobertura vegetal das florestas brasileiras e o estímulo à economia formal com produtos e serviços oriundos de ...
-
Dia Nacional dos Povos Indígenas: seis produções brasileiras que abordam questões dos originários
... Baseado em fatos reais, o longa conta como os três irmãos participaram de uma expedição criada por Getúlio Vargas para adentrar as florestas brasileiras, mas acabaram conhecendo e se aproximando de comunidades indígenas, se tornando indigenistas que buscavam interferir o mínimo possível ...
-
Lei Florestal e o Setor Financeiro
... possam auxi-liar na proteção e na conservação das matas e florestas brasileiras, da mesma forma, reveste-se de grande importância. Trata-se ...
-
Iniciativas de bioprospecção a partir da posse das unidades de conservação pelos povos e comunidades tradicionais
O sistema econômico vigente estrutura-se sob cadeia produtiva que está no seu limite, desencadeando problemas climáticos, causando degradação e a extinção de inestimável biodiversidade. Enquanto isso, o agronegócio se organiza como força política e mostra-se contra medidas de conservação ambiental e a repartição justa e equitativa dos recursos naturais. Todas as medidas de preservação encontra-se
... provação do Protocolo de Nagoya prejudicaria instituições brasileiras a acessar recursos genéticos como a soja, originária da China, não ... global que detém as maiores reservas naturais e genéticas nas florestas tropicais. Caso os países do Norte não consigam reduzir o impacto ... -
Governo lança modalidade de crédito para estimular preservação ambiental
... anos levando-se em conta a certificao de crditos de carbono das florestas brasileiras ... Durante cerimnia no Palcio do Planalto, o ministro da ...