florestas brasileiras
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Preocupação que aflora
... vermelho, com estampas de folhas e árvores das florestas brasileiras ... No lançamento, ontem, na sede da Gávea, crianças de ...
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Acórdão nº 1001270-12.2012.822.0009 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 02-09-2015
FLORESTA NATIVA. Inexistência de elementar do tipo penal, concernente à produção de dano em floresta nativa ou plantada ou vegetação fixadora de dunas, protetora de mangues, cuja especial proteção o legislador inseriu no art. 50 da Lei 9.605/98. FLORESTA. DEFINIÇÃO. Ausência. Normatividade estrangeira. Prova. Ausência de demonstração de que o local seja protegido.
... Art. 50. Destruir ou danificar florestas nativas ou plantadas ou vegetação fixadora de dunas, protetora de ... , definições técnicas que possam abranger as florestas brasileiras sem que se olvide de regulamentos ou normas, inclusive estrangeiras de ... -
RESOLUÇÃO CPPI Nº 180, DE 27 DE ABRIL DE 2021
... Florestas Nacionais de Três Barras e Chapecó, ambas localizadas no Estado do Santa ... a necessidade de conservar a cobertura vegetal das florestas brasileiras;Considerando a necessidade de gerenciar o patrimônio florestal brasileiro ...
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RESOLUÇÃO ME Nº 162, DE 2 DE Dezembro DE 2020
... Florestas Nacionais de Balata-Tufari, de Pau Rosa e de Jatuarana, localizadas no ... a necessidade de conservar a cobertura vegetal das florestas brasileiras; Considerando a necessidade de gerenciar o patrimônio florestal ...
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Decisão monocrática Nº 0002240-89.2015.8.10.0063 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 10-07-2023
... ÊNCIARECURSO ESPECIAL Nº 0002240-89.2015.8.10.0063Recorrente: Florestas Brasileiras Indústria e Comércio de Produtos Florestais e Agrícolas ...
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Infantil
... Floresta dos sentidos. A exposição ensina sobre as florestas brasileiras por meio de brincadeiras e atividades interativas ... Museu ...
- Crise na siderurgia
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Restrição a terra para estrangeiro
... No caso da celulose, que tem empresas brasileiras com capital aberto, a liberao dever permitir o ingresso de novos ... de terras brasileiras, 19,7% so pastagens e 8% so lavouras e florestas plantadas. O restante vegetao nativa, na seguinte proporo: 17% em ...
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Mensagens cartas@oglobo.com.br
... escurido que se abateu sobre So Paulo e outras regies brasileiras tem causa inquestionvel: o desmatamento de nossas florestas de forma ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... A economia e a sociedade brasileiras contam com recursos e capacidade técnica pontencialmente suficientes para ... -se porém de preservar o meio ambiente e, em particular, as florestas nativas ... - Incentivo ao uso localizado de lenha em caldeiras ou em ...
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Decisão da Presidência nº 235 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Mayo de 2008
... respaldada na Lei nº 11.284/2006, que regula a gestão de florestas públicas para a produção sustentável ... Acrescentou que a ... concessão de milhões de quilômetros de florestas públicas brasileiras é uma afronta direta ao art. 49, XVII, da Constituição da República ...
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PORTARIA SEFIC/MINC Nº 554, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
... Paulo - SP;Prazo de Captação: 01/08/2023 à 31/12/2023223628 - Florestas BrasileirasFT LADISLAU LTDACNPJ/CPF: 45.687.917/0001-44Cidade: ...
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Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... X - direcionadas às atividades de extrativismo, manejo de florestas de baixo impacto, sistemas agroecológicos, pesca, aquicultura e ... parceiros com vistas a incentivar a competividade de empresas brasileiras no exterior; ... III - para o Banco do Nordeste do Brasil S.A., o Banco da ...
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Acórdão nº 0002646-15.2015.822.0601 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 04-05-2016
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL. APELAÇÃO CONHECIDA E PROVIDA. CONDENAÇÃO IMPOSTA AO PRESENTE CASO. FATO QUE SE AMOLDA À TIPICIDADE DO ART. 50, LEI 9.605/98. PRESENTES MATERIALIDADE, AUTORIA E CULPABILIDADE. COMPROVAÇÃO CABAL PELOS DOCUMENTOS JUNTADOS AOS AUTOS.
... Dispõe o artigo supra: ... Art. 50. Destruir ou danificar florestas nativas ou plantadas ou vegetação fixadora de dunas, protetora de ... , definições técnicas que possam abranger as florestas brasileiras sem que se olvide de regulamentos ou normas, inclusive estrangeiras de ... -
Capítulo V
... limites do território brasileiro, ou águas jurisdicionais brasileiras ... §4º A pena é aumentada de metade, se o crime é praticado: ... I - ... Assim, o homem vai acabando com as florestas, as águas puras, o ar puro, os animais ... Se acabarmos com a capacidade ...
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Delinquência juvenil: fruto de desamparo familiar ou estatal?
O presente trabalho consiste em uma abordagem crítica da situação jurídica e social de crianças e adolescentes no Brasil. Para tanto, far-se-á uma exposição acerca das normas de proteção ao infante, editadas ao longo da história do Brasil até os dias atuais. O problema central constará da análise da...
... Inicia-se o processo de depredação das florestas brasileiras e, também, de escravização indígena e negra. Ocorre a ... -
Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... ções desportivas relacionados com a preparação das equipes brasileiras para jogos olímpicos, paraolímpicos e parapanamericanos (Lei nº 10.451, ... de produtos agrícolas, nas pastagens, na proteção de Florestas, nativas ou implantadas, e de outros ecossistemas e também de ambientes ...
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Medida Provisória nº 782 de 31/05/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... ção sustentável dos ecossistemas, da biodiversidade e das florestas; ... III - proposição de estratégias, mecanismos e instrumentos ... para afretamento de embarcações estrangeiras por empresas brasileiras de navegação e para liberação do transporte de cargas prescritas; ...
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Decreto nº 5.758 de 13/04/2006. INSTITUI O PLANO ESTRATEGICO NACIONAL DE AREAS PROTEGIDAS - PNAP, SEUS PRINCIPIOS, DIRETRIZES, OBJETIVOS E ESTRATEGIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , especialmente por meio da interação dos órgãos gestores de florestas com os órgãos e entidades do Sistema Nacional de Gerenciamento de ... b) ampliar o número de áreas brasileiras ...
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Direito ao meio ambiente e mudanças climáticas: o constitucionalismo brasileiro e o acordo de Paris
... ção do tratamento dado ao meio ambiente nas Constituições brasileiras, bem como será analisado o direito ao meio ambiente esculpido no bojo do ... do subsolo, mineração, metalurgia, águas, energia elétrica, florestas, caça e pesca” (artigo 5º, inciso XIX, alínea j), bem como as ...
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Governo busca patrocínio para revitalizar bacias hidrográficas em troca de créditos de carbono
... O objetivo nesta primeira fase do guas Brasileiras reunir projetos de recuperao de reas degradadas em nascentes de rios e ... do Meio Ambiente em que empresas pagam pela preservao de florestas e, assim, geram crditos de carbono, no guas Brasileiras o foco ser a ...
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Redd+ e proteção de ecossistemas florestais. O caso do fundo amazônia no Brasil
A Convenção-Quadro sobre Mudanças Climáticas (CQMC) e a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) são dois pilares do direito internacional ambiental. O Brasil é parte de ambas as convenções, confirmando sua posição diplomática contemporânea, fundada no direito à soberania nacional e na proteção de direitos socioambientais. Como estratégia de cumprimento das obrigações sobre mudanças climáticas,
... ção dos Estoques de Carbono Florestal, Manejo Sustentável de Florestas e Aumento de Estoques de Carbono Florestal (REDD+). Em relação à ... Com efeito, em 2012, as emissões brasileiras de GEE já eram 43% inferiores aos parâmetros de 2005, isto é, 6% além ...