florestas brasileiras
-
Governo quer autorizar compra de terras por estrangeiros para culturas perenes
... No caso da celulose, que tem empresas brasileiras com capital aberto, a liberao dever permitir o ingresso de novos ... de terras brasileiras, 19,7% so pastagens e 8% so lavouras e florestas plantadas. O restante vegetao nativa, na seguinte proporo: 17% em ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.307 do Mato Grosso do Sul, 30-10-2023
... 74.556.101/0001-80 ... AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. 09.296.295/0001-60 ... B&M IND COM E DISTRIB DE COSMÉTICOS LTDA - ME ... 10.231.708/0003-79 FLORESTAS BRASILEIRAS IND. COM. PROD. FLOR. AGRIC. S/A ... 00.602.210/0001-50 ...
-
PORTARIA Nº 66, DE 27 DE JULHO DE 2018
... Florestas Públicas Federais (FPF) passíveis de concessão, no período de janeiro ... úblicas encontram-se no bioma Amazônia.As Florestas Públicas brasileiras são compostas por Terras Indígenas (TI) (37,6%), Glebas Arrecadadas pela ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.279 do Mato Grosso do Sul, 26-09-2023
... E EXP. LTDA ... 10.231.708/0003-79 FLORESTAS BRASILEIRAS IND. COM. PROD. FLOR. AGRIC. S/A ... 00.602.210/0001-50 ...
-
PORTARIA Nº 590, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
... 000,00Ampla Concorrência52,00207625Orquestra Jovem Capixaba - Florestas Brasileiras - Mata AtlânticaInstituto Cultura VivaEduardo Lucas da SilvaC ...
-
infantil
... Floresta dos sentidos. A exposição ensina sobre as florestas brasileiras por meio de brincadeiras e atividades interativas ... Museu ...
-
DECRETO Nº 29093, DE 08 DE JANEIRO DE 1951. Aprova o Regimento do Serviço Florestal do Ministerio da Agricultura.
... científicos e a divulgação de seus resultados, proteger as florestas e aplicar o Código Florestal, estudar os meios de conservação do solo, ... F. e suas dependências, existentes nas florestas brasileiras; ... VII - manter abertas, mediante roçagem anual, as picadas das ...
-
Decreto nº 29.093 de 08/01/1951. APROVA O REGIMENTO DO SERVIÇO FLORESTAL DO MINISTERIO DA AGRICULTURA.
... científicos e a divulgação de seus resultados, proteger as florestas e aplicar o Código Florestal, estudar os meios de conservação do solo, ... F. e suas dependências, existentes nas florestas brasileiras; ... VII - manter abertas, mediante roçagem anual, as picadas das linhas ...
-
A Aplicação do Direito Penal na Zona Econômica Exclusiva Brasileira: Aspectos Políticos, Geográficos e Econômicos
... As águas jurisdicionais brasileiras estão elencadas no artigo 20, incisos III e VI, da Carta Magna 3 , bem ... regra, são os animais que têm seu ambiente natural nas matas, florestas, rios e mares, ficando afastados do meio ambiente humano ... Assim ...
-
Embaixador rejeita alerta de senadores dos eua sobre brasil
... Relaes Exteriores, e Sherod Brown, da Comisso de Agricultura e Florestas."Lamento observar que o senhor parece estar mal informado sobre o estado as instituies democrticas brasileiras", rebateu o embaixador na mensagem. Forster destacou ainda que, em recente ...
-
Apontamentos Sobre a Gestão Florestal no Brasil e o Necessário Diálogo com a Esfera Internacional
Apesar de tradicional e evoluída em relação ao direito internacional do meio ambiente, a proteção jurídica das fl orestas segue uma tendência de retrocesso no direito brasileiro, indo de encontro à esfera internacional, notadamente em termos de sustentabilidade. Dentre os desafi os à gestão fl orestal sustentável no Brasil estão, de uma parte, aqueles vinculados diretamente ao terreno, onde se...
... ser mais oportuna a discussão sobre a gestão das fl orestas brasileiras vis-à-vis das preocupações do direito das gentes, no que tange à ... ção e Desenvolvimento Sustentável de todos os tipos de Florestas, adotado na Conferência do Rio de Janeiro de 1992 ... 3 O Brasil ... -
Direito Ambiental
... (A) As normas de proteção ambiental brasileiras têm natureza reflexa ... (B) Para o ordenamento jurídico nacional, ... da União, dos estados e do Distrito Federal legislar acerca de florestas, caça, conservação da natureza e defesa dos recursos naturais ...
-
Acórdão nº 1.0000.21.197270-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-12-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXIGIR CONTAS - DESCUMPRIMENTO PELA PARTE - IMPOSIÇÃO DE MULTA - POSSIBILIDADE - RECURSO NÃO PROVIDO.- Se o Juiz determina a obrigação de fazer, de apresentar contas, e a parte se recusa a cumpri-la, durante anos, é possível a imposição de multa, como medida para efetivação da tutela específica, nos termos dos artigos 536 e 537 do CPC/15.
... de Contas, em desfavor de Cimetal Siderurgia S/A, Cimetal Florestas S/A e Inonibrs - Inoculantes e Ferroligas Nipo Brasileiras S/A, visando ... -
nº 1998.39.00.010998-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 3 de Diciembre de 2007
... de dar especial proteção ao meio ambiente, em especial às florestas" brasileiras, nos termo do artigo 225 da Carta Magna: ... Art. 225. Todos t\xC3" ...
-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2018 - UASG 153063
... do Contrato relativo à execução do Projeto "Diferenças em Florestas de Mangue Brasileiras transmitidos por diversos caminhos de lama do ...
-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2018 - UASG 153063
... prorrogação de vigência referente ao Projeto: "Diferenças em Florestas de Mangue Brasileiras Transmitidos por Diversos Caminhos de Lama do ...
-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2019 - UASG 153063
... ao Contrato para execução do Projeto "Diferenças em Florestas de Mangue Brasileiras transmitidos por diversos caminhos de Lama do ...
-
Política Internacional
... brasileiras em 1980, ultrapassando a Holanda. A banca entendeu que o ano de 1980 está ... (4) A proteção e o uso sustentável das florestas tropicais e a promoção das energias renováveis e da eficiência ...