florestas do brasil
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LEI 10683 de 28/05/2003 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... dos acordos, convenções e planos de ação assinados pelo Brasil", nos aspectos relativos à igualdade entre mulheres e homens e de combate \xC3" ... e utilização sustentável de ecossistemas, e biodiversidade e florestas; ... c) proposição de estratégias, mecanismos e instrumentos ...
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Lei nº 13.502 de 01/11/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016; e revoga a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e a Medida Provisória nº 768, de 2 de fevereiro de 2017.
... IV - coordenar o Programa Bem Mais Simples Brasil; ... V - formular, coordenar, definir as diretrizes e articular ... ção sustentável dos ecossistemas, da biodiversidade e das florestas; ... III - proposição de estratégias, mecanismos e instrumentos ...
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Medida Provisória nº 870 de 01/01/2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... VII - o Presidente do Banco Central do Brasil, até que seja aprovada a autonomia da entidade ... Ministério da ... a agricultura, a pecuária, a agroindústria, a agroenergia, as florestas plantadas, a heveicultura, a aquicultura e a pesca; ... III - política ...
- DECRETO Nº 2119, DE 13 DE JANEIRO DE 1997. Dispõe Sobre o Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil e Sobre a Sua Comissão de Coordenação, e da Outras Providencias.
- Em vigor Código Civil
- DECRETO Nº 563, DE 05 DE JUNHO DE 1992. Institui o Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil e Cria a Comissão de Coordenação.
- Em vigor Lei nº 8.929, de 22 de agosto de 1994. Institui a Cédula de Produto Rural, e dá outras providências.
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Queimadas destruíram 2,8 milhões de hectares de florestas no Brasil em 2022
O Brasil teve 16,3 milhões de hectares (ha) queimados no ano passado, dos quais 2,8 milhões de hectares correspondem a florestas. A área de queimadas em todo o país aumentou 14% em relação a 2021 e superou em tamanho o estado do Acre, segundo dados d...
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Medida Provisória nº 2.166-67 de 24/08/2001. ALTERA OS ARTIGOS 1, 4, 14, 16 E 44, E ACRESCE DISPOSITIVOS A LEI 4.771, DE 15 DE SETEMBRO DE 1965, QUE INSTITUI O CODIGO FLORESTAL, BEM COMO ALTERA O ARTIGO 10 DA LEI 9.393, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - ITR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... florestas e demais formas de vegetação são consideradas uso nocivo da ... ao Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil ...
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Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... e analistas-tributários da Secretaria da Receita Federal do Brasil; e ... 5. policiais rodoviários federais ... II - no inciso IV do caput, ... X - direcionadas às atividades de extrativismo, manejo de florestas de baixo impacto, sistemas agroecológicos, pesca, aquicultura e ...
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LEI Nº 13.844, DE 18 DE JUNHO DE 2019
... da Constituição Federal; e VII - o Presidente do Banco Central do Brasil, até que seja aprovada a autonomia da entidade. Seção II Do Ministério ... a agricultura, a pecuária, a agroindústria, a agroenergia, as florestas plantadas, a heveicultura, a aquicultura e a pesca; III - política ...
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Nenhum país tem potencial para se beneficiar tanto com a restauração de florestas quanto o Brasil, diz Bernardo Strassburg
Agência O Globo -RIO - Extinção é para sempre, mas é possível conter a destruição de áreas naturais e restaurá-las em tempo recorde, numa década. A mensagem está no editorial da prestigiosa revista Science desta semana, dedicado à XV Conferência das ...
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Grandes empresas se unem para restaurar, conservar e preservar 4 milhões de hectares de florestas nativas no Brasil
Itaú Unibanco, Marfrig, Rabobank, Santander, Suzano e Vale se unem para criar uma empresa totalmente dedicada à restauração, conservação e preservação de florestas no Brasil. O objetivo da iniciativa é, ao longo de 20 anos, atingir uma área total res...
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Decreto nº 4.340 de 22/08/2002. REGULAMENTA ARTIGOS DA LEI 9.985, DE 18 DE JULHO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA- SNUC, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Florestas Nacionais, Florestas Estaduais ou Florestas Municipais; e ... IV – as ... de gestão de cada uma das Reservas da Biosfera reconhecidas no Brasil ... § 1º Quando a Reserva da Biosfera abranger o território de apenas ...
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, as contribuições previdenciárias para o Regime Geral de Previdência ... - voltadas diretamente às atividades de extrativismo, manejo de florestas de baixo impacto, sistemas agroecológicos, pesca, aquicultura e ...
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Brasil tem só um fiscal a cada 470 km² de parques e florestas
são paulo O incêndio na Chapada dos Veadeiros, em Goiás, e os ataques às sedes de órgãos ambientais federais em Humaitá, no Amazonas, expõem a fragilidade da segurança e fiscalização nas unidades de conservação no país. Nos 324 parques, florestas e r...
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Medida Provisória nº 1.154 de 01/01/2023. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... ção com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, as florestas plantadas; ... III – informação agropecuária; ... IV – defesa ... II – a Agência de Promoção de Exportações do Brasil - Apex-Brasil, para execução das finalidades previstas na Lei nº ...
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DEC 8325 de 07/10/2014 - DECRETO. ALTERA O DECRETO 6.306, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE REGULAMENTA O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CREDITO, CAMBIO E SEGURO, OU RELATIVAS A TITULOS OU VALORES MOBILIARIOS - IOF.
... e de promoção da conservação e do uso sustentável das florestas brasileiras, de que trata a Lei nº 11.828, de 20 de novembro de 2008: ... a empréstimo externo, sujeito a registro no Banco Central do Brasil, contratado de forma direta ou mediante emissão de títulos no mercado ...
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Decreto nº 10.144 de 28/11/2019. Institui a Comissão Nacional para Redução das Emissões de Gases de Efeito Estufa Provenientes do Desmatamento e da Degradação Florestal, Conservação dos Estoques de Carbono Florestal, Manejo Sustentável de Florestas e Aumento de Estoques de Carbono Florestal - REDD+.
... para REDD+ e por coordenar a elaboração dos requisitos para o acesso a pagamentos por resultados de políticas e ações de REDD+ no Brasil, reconhecidos pela Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima ... Parágrafo único. O Ministério do Meio Ambiente publicará a ...
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Decreto nº 8.772 de 11/05/2016. REGULAMENTA A LEI Nº 13.123, DE 20 DE MAIO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO AO PATRIMÔNIO GENÉTICO, SOBRE A PROTEÇÃO E O ACESSO AO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO E SOBRE A REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS PARA CONSERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE.
... aos dados contidos em sistemas da Secretaria da Receita Federal do Brasil constantes de cadastro de domínio público e que não informem a ... e comercialização de alimentos, bebidas, fibras, energia e florestas" plantadas ... § 2º Incluem-se no conceito de energia previsto no § 1\xC2" ...
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Brasil pode receber até US$ 17 bi ao ano em créditos de carbono por preservar florestas, diz Guedes
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou hoje que o Brasil pode receber US$ 17 bilhões ao ano em créditos de carbono, como resultado do esforço em manter preservados 66% de sua mata nativa. Os recursos fazem parte do que ele chamou de um "sistem...
- 'Undine': diretor alemão Christian Petzold adapta antiga lenda e traz morte, natureza e magia na Berlim atual
- Decreto Legislativo nº 42 de 19/03/2003. APROVA O TEXTO DO ACORDO SOBRE COOPERAÇÃO FINANCEIRA PARA A EXECUÇÃO DE PROJETOS PARA A PRESERVAÇÃO DAS FLORESTAS TROPICAIS, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERAL DA ALEMANHA POR OCASIÃO DA VISITA OFICIAL DO CHANCELER GERHARD SCHROEDER A BRASILIA, REALIZADA EM 14 DE FEVEREIRO DE 2002.
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Brasil é o 1º no ranking da derrubada de florestas
Desmatamento no cerrado e em outros biomas sequer é monitorado; uso de termelétricas aumenta emissão de gases Catarina Alencastro catarina@bsb.oglobo.com.br brasília Embora as taxas de desmatamento da Amazônia sejam as mais baixas da História, a derr...
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SECRETARIAS - PORTARIA 378DESIGNA COMISSÃO PARA APRIMORAMENTO DA LEGISLAÇÃO DA GESTÃO FLORESTAL COMPARTILHADA
... Considerando que a gestão das florestas do Brasil é ... uma responsabilidade compartilhada entre os três níveis ...