florestas do brasil
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... modalidades de transferências operacionalizadas na Plataforma +Brasil, inclusive com o georreferenciamento das obras e a identificação das ... X – direcionadas às atividades de extrativismo, manejo de florestas de baixo impacto, sistemas agroecológicos, pesca, aquicultura e ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... modalidades de transferências operacionalizadas na Plataforma + Brasil, inclusive com o georreferenciamento das obras e a identificação das ... X – direcionadas às atividades de extrativismo, manejo de florestas de baixo impacto, sistemas agroecológicos, pesca, aquicultura e ...
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Brasil é o 1º no ranking da derrubada de florestas
Desmatamento no cerrado e em outros biomas sequer é monitorado; uso de termelétricas aumenta emissão de gases Catarina Alencastro catarina@bsb.oglobo.com.br brasília Embora as taxas de desmatamento da Amazônia sejam as mais baixas da História, a derr...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 571, DE 25 DE MAIO DE 2012. Altera a Lei 12.651, de 25 de Maio de 2012, que DispÕe Sobre a ProteÇÃo da VegetaÇÃo Nativa; Altera as Leis 6.938, de 31 de Agosto de 1981, 9.393, de 19 de Dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de Dezembro de 2006; Revoga as Leis 4.771, de 15 de Setembro de 1965, e 7.754, de 14 de Abril de 1989, e a Medida Provisoria 2.166-67, de 24 de Agosto de 2001.
... com o fundamento central da proteção e uso sustentável das florestas e demais formas de vegetação nativa em harmonia com a promoção do ... II - afirmação do compromisso soberano do Brasil com a preservação das suas florestas e demais formas de vegetação ...
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SECRETARIAS - PORTARIA 378DESIGNA COMISSÃO PARA APRIMORAMENTO DA LEGISLAÇÃO DA GESTÃO FLORESTAL COMPARTILHADA
... Considerando que a gestão das florestas do Brasil é ... uma responsabilidade compartilhada entre os três níveis ...
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Redd+ e proteção de ecossistemas florestais. O caso do fundo amazônia no Brasil
A Convenção-Quadro sobre Mudanças Climáticas (CQMC) e a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) são dois pilares do direito internacional ambiental. O Brasil é parte de ambas as convenções, confirmando sua posição diplomática contemporânea, fundada no direito à soberania nacional e na proteção de direitos socioambientais. Como estratégia de cumprimento das obrigações sobre mudanças climáticas,
... Emissões Provenientes do Desmatamento e da Degradação Florestal, Conservação dos Estoques de Carbono Florestal, Manejo Sustentável de Florestas e Aumento de Estoques de Carbono Florestal (REDD+). Em relação à floresta amazônica, a REDD+ tem se destacado como importante mecanismo de ... -
Ética e tutela jurídica do meio ambiente: impactos ambientais relacionados ao agronegócio no Brasil
A atividade agrícola é, sem dúvida, uma das atividades mais importantes para o desenvolvimento do Brasil. Como acontece com outras atividades antropogênicas, a agricultura tem consequências sociais e ambientais. Por ser reconhecido como a principal causa de desmatamento no Brasil, o agronegócio brasileiro viola preceitos da bioética e também do ordenamento jurídico. Isso porque, apesar de ter...
... extensiva para o meio ambiente, analisar os instrumentos de política pública ou de leis/normas que lidam com o setor de Agricultura, Florestas e Uso do Solo - AFOLU, com a finalidade de proteger o meio ambiente, e apontar novas maneiras, modelos alternativos à agricultura ... -
Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... administradas ou acompanhadas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, líquida de restituições e incentivos fiscais, com as respectivas ... de trabalhadores artesanais, do extrativismo, do manejo de florestas de baixo impacto, da agricultura de pequeno porte, da pesca e das micro, ...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 68, DE 27 DE AGOSTO DE 1993. Autoriza a Celebração do Acordo-quadro Entre a Republica Federativa do Brasil e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - Bird (banco Mundial), Relativo Ao Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil.
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A função ambiental da propriedade florestal: Brasil e Alemanha
O artigo analisa os efeitos da função ambiental da propriedade florestal no Brasil, com base nas recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça sobre a delimitação do conteúdo da propriedade e o cabimento de indenizações referentes às restrições de uso de áreas florestais protegidas. O objetivo é demonstrar que houve uma significativa redefinição do instituto dogmático da desapropriação...
... e doutrinárias da função social e ambiental da propriedade imobiliária na Alemanha, no contexto da proteção e conservação das florestas, com o fim de comparar a viabilidade e a coerência das soluções adotadas nos dois países. A pesquisa vale-se do levantamento bibliográfico e ... - Decreto nº 4.684 de 28/04/2003. PROMULGA O ACORDO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERAL DA ALEMANHA SOBRE COOPERAÇÃO FINANCEIRA PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS PARA A PRESERVAÇÃO DAS FLORESTAS TROPICAIS (1997-2000).
- Resolução do Senado Federal nº 68 de 27/08/1993. AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DO ACORDO-QUADRO ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO - BIRD (BANCO MUNDIAL), RELATIVO AO PROGRAMA PILOTO PARA A PROTEÇÃO DAS FLORESTAS TROPICAIS DO BRASIL.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 14, DE 21 DE MARÇO DE 1996. Altera o Artigo 5 da Resolução 68, de 1993, que Autorizou a Celebração de Acordo-quadro Entre a Republica Federativa do Brasil e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - Bird (banco Mundial), Relativo Ao Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais...
- Decreto nº 4.927 de 23/12/2003. DA NOVA REDAÇÃO A ALINEA 'E' DO INCISO I DO ARTIGO 3 DO DECRETO 2.119, DE 13 DE JANEIRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PILOTO PARA A PROTEÇÃO DAS FLORESTAS TROPICAIS DO BRASIL E SOBRE A SUA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO.
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EDITAL Nº 366, DE 12 DE JULHO DE 2022.
... Requerentes: Hypera S.A. e Boehringer Ingelheim do Brasil Química e Farmacêutica Ltda. Advogados: Joyce Honda, Ricardo Gaillard, ... Requerentes: Suzano S.A., Florestas do Brasil Fundo de Investimento em Participações, FIA Timber Growth ...
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EDITAL Nº 366, DE 12 DE JULHO DE 2022.
... Requerentes: Hypera S.A. e Boehringer Ingelheim do Brasil Química e Farmacêutica Ltda. Advogados: Joyce Honda, Ricardo Gaillard, ... Requerentes: Suzano S.A., Florestas do Brasil Fundo de Investimento em Participações, FIA Timber Growth ...
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DESPACHOS DE 20 DE JULHO DE 2022
... Requerentes: Suzano S.A., Florestas do Brasil Fundo de Investimento em Participações, FIA Timber Growth ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4506, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964. Dispõe Sobre o Imposto que Recai Sobre as Rendas e Proventos de Qualquer Natureza
... Art. 1º As pessoas físicas, domiciliadas ou residentes no Brasil que tiverem renda líquida anual superior a vinte e quatro vezes o ... aplicados exclusivamente na exploração de minas, jazidas e florestas, registrável em cada exercício, poderá ser determinada de acôrdo com o ...
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Decreto nº 8.772 de 11/05/2016. REGULAMENTA A LEI Nº 13.123, DE 20 DE MAIO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO AO PATRIMÔNIO GENÉTICO, SOBRE A PROTEÇÃO E O ACESSO AO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO E SOBRE A REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS PARA CONSERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE.
... aos dados contidos em sistemas da Secretaria da Receita Federal do Brasil constantes de cadastro de domínio público e que não informem a ... e comercialização de alimentos, bebidas, fibras, energia e florestas" plantadas ... § 2º Incluem-se no conceito de energia previsto no § 1\xC2" ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... DA ALTERACAO: 44759/20-4 - CAM- ... PARI DO BRASIL LTDA. - ALTERACAO DE SOCIOS / TITULAR / ... DIRETORIA ... ALTERACAO: ... DA ALTERACAO: 246051/14-0 - AGRO- ... CORTEX FLORESTAS DO BRASIL PARTICIPACOES S.A - ALTERA- ... CAO DE SOCIOS / TITULAR / ...
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Indonésia e Brasil são países onde mineração industrial mais desmata
Um estudo que avaliou o desmatamento causado pela minerao coloca o Brasil como o segundo pas onde essa atividade mais destruiu florestas tropicais nas duas ltimas dcadas, atrs apenas da Indonsia. De 2000 a 2019, o solo brasileiro teve 327 km desmatados diretamente para atividade ...
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Inovações na legislação ambiental brasileira: A proteção das florestas
Visualizou-se a história da legislação florestal no século XX e XXI e a coerência da concepção das florestas como bem comum de todos os habitantes do Brasil. O acolhimento da concepção da função social da propriedade rural na Constituição Federal de 1988 foi abordado em sua implementação. A partilha das competências, de forma concorrente, para legislar sobre florestas foi tratada como um fator de
... a história da legislação lorestal no século XX e XXI e a coerência da concepção das lorestas como bem comum de todos os habitantes do Brasil. O acolhimento da concepção da função social da propriedade rural na Constituição Federal de 1988 foi abordado em sua implementação. A ... -
Coalizão brasil clima fará propostas a lula
A Coalizo Brasil Clima, Florestas e Agricultura, movimento com mais de 340 membros do agronegcio, setor privado, ambientalistas e academia, sugere cinco medidas para o primeiro dia do ...
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Cidadão Global: Brasil pode perder até 17% do PIB até 2048 se não mitigar aquecimento global
... de 17% no Produto Interno Bruto (PIB) até 2048 se não adotar medidas para mitigar o aquecimento global, ou seja, conter queimadas em florestas e eliminar emissões de carbono da estrutura produtiva. A previsão, disse Gore, consta de relatório da seguradora Swiss Re ... Na pandemia: ...
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Cidadão Global: Brasil pode perder até 17% do PIB até 2048 se não mitigar aquecimento global
... de 17% no Produto Interno Bruto (PIB) até 2048 se não adotar medidas para mitigar o aquecimento global, ou seja, conter queimadas em florestas e eliminar emissões de carbono da estrutura produtiva ... A previsão, disse Gore, consta de relatório da seguradora Swiss Re. Ele discursou na ...