florestas do brasil
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ATA - TIBAGI PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S.A
... CVC Brasil Operadora e ... Agência de Viagens S.A ... CNPJ/ME nº ... Acionistas Presentes: ... Florestas do Brasil - Fundo de Investimento em Participações ... Multiestratégia ...
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ATA - BANCO ALFA DE INVESTIMENTO S.A
... SEBASTIÃO LUIZ ZEULI ... Presidente ... Warrenton Financial do Brasil Ltda ... CNPJ/MF nº 01.345.181/0001-50 – NIRE 35.213.928.115 ... Acionistas Presentes: ... Florestas do Brasil - Fundo de Investimento em Participações ... Multiestratégia ...
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ATA - CARAVELAS FLORESTAL S.A
... SEBASTIÃO LUIZ ZEULI ... Presidente ... Warrenton Financial do Brasil Ltda ... CNPJ/MF nº 01.345.181/0001-50 – NIRE 35.213.928.115 ... Acionistas Presentes: ... Florestas do Brasil - Fundo de Investimento em Participações ... Multiestratégia ...
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ATA - concessionaria rota das bandeiras sa
... SEBASTIÃO LUIZ ZEULI ... Presidente ... Warrenton Financial do Brasil Ltda ... CNPJ/MF nº 01.345.181/0001-50 – NIRE 35.213.928.115 ... Acionistas Presentes: ... Florestas do Brasil - Fundo de Investimento em Participações ... Multiestratégia ...
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COMUNICADO - FUND. BUTANTAN
... SEBASTIÃO LUIZ ZEULI ... Presidente ... Warrenton Financial do Brasil Ltda ... CNPJ/MF nº 01.345.181/0001-50 – NIRE 35.213.928.115 ... Acionistas Presentes: ... Florestas do Brasil - Fundo de Investimento em Participações ... Multiestratégia ...
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COMUNICADO - SIND. RURAL DE NOVA GRANADA
... SEBASTIÃO LUIZ ZEULI ... Presidente ... Warrenton Financial do Brasil Ltda ... CNPJ/MF nº 01.345.181/0001-50 – NIRE 35.213.928.115 ... Acionistas Presentes: ... Florestas do Brasil - Fundo de Investimento em Participações ... Multiestratégia ...
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Convocação - RAIA DROGASIL S.A
... SEBASTIÃO LUIZ ZEULI ... Presidente ... Warrenton Financial do Brasil Ltda ... CNPJ/MF nº 01.345.181/0001-50 – NIRE 35.213.928.115 ... Acionistas Presentes: ... Florestas do Brasil - Fundo de Investimento em Participações ... Multiestratégia ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... aduaneiro a serviço de empresa estrangeira autorizada a operar no Brasil" ... Art. 59. Quando a mercadoria for destinada a local interior do territ\xC3" ... de produtos agrícolas, nas pastagens, na proteção de Florestas, nativas ou implantadas, e de outros ecossistemas e também de ambientes ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... administradas ou acompanhadas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, líquida de restituições e incentivos fiscais, com as respectivas ... de trabalhadores artesanais, do extrativismo, do manejo de florestas de baixo impacto, da agricultura de pequeno porte, da pesca e das micro, ...
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PORTARIA SFB Nº 138, DE 13 DE JULHO DE 2023
... os servidores do SFB como usuários do Módulo TED da Plataforma + Brasil; Rede SERPRO; SIAFI; dentre outros I a X Senha gerada e fornecida DG, DCM, ... Descentralizadas SFB Acompanhamento das atividades da Florestas" Modelo I a X Planejamento, reuniões e viagem de campo. Relatório, nota t\xC3" ...
- Países lançam aliança para usar florestas em negociações
- Câmera flagra onça-parda em área de proteção
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Lei nº 14.421 de 20/07/2022. Altera as Leis nºs 492, de 30 de agosto de 1937, 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), 8.668, de 25 de junho de 1993, 8.929, de 22 de agosto de 1994, 10.925, de 23 de julho de 2004, 11.076, de 30 de dezembro de 2004, e 13.986, de 7 de abril de 2020, e os Decretos-Lei nºs 3.365, de 21 de junho de 1941, e 167, de 14 de fevereiro de 1967.
... à conservação, à recuperação e ao manejo sustentável de florestas nativas e dos respectivos biomas, à recuperação de áreas degradadas, ... ão ou aditamento, em entidade autorizada pelo Banco Central do Brasil a exercer a atividade de registro ou de depósito centralizado de ativos ...
- Empresários, acadêmicos e ONGs cobram de governo metas urgentes contra aquecimento global e desmatamento
- Empresários, acadêmicos e ONGs cobram de governo metas urgentes contra aquecimento global e desmatamento
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Inovações na legislação ambiental brasileira: A proteção das florestas
Visualizou-se a história da legislação florestal no século XX e XXI e a coerência da concepção das florestas como bem comum de todos os habitantes do Brasil. O acolhimento da concepção da função social da propriedade rural na Constituição Federal de 1988 foi abordado em sua implementação. A partilha das competências, de forma concorrente, para legislar sobre florestas foi tratada como um fator de
... a história da legislação lorestal no século XX e XXI e a coerência da concepção das lorestas como bem comum de todos os habitantes do Brasil. O acolhimento da concepção da função social da propriedade rural na Constituição Federal de 1988 foi abordado em sua implementação. A ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00128192520094058100), 12-05-2020
PROCESSO Nº: 0012819-25.2009.4.05.8100 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PARTE RÉ: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA e outros ADVOGADO: Ana Claudia De Castro Pires e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bianor Arruda Bezerra Neto EMENTA: DIREITO...
... Preservação Permanente não se dá pela mera presença da duna, fixa ou móvel, mas pela efetiva necessidade de proteção especial das florestas e demais formas de vegetação natural existentes em áreas de restingas, para efeito de fixação de dunas ou estabilização de mangues existentes ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 11514, DE 13 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2008 e da Outras Providencias.
... administradas ou acompanhadas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, líquida de restituições e incentivos fiscais, com as respectivas ... de trabalhadores artesanais, do extrativismo, do manejo de florestas de baixo impacto, da agricultura de pequeno porte, da pesca, e das micro, ...
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Lei nº 6.938 de 31/08/1981. DISPÕE SOBRE A POLITICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE, SEUS FINS E MECANISMOS DE FORMULAÇÃO E APLICAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ou estações ecológicas, sob a responsabilidade da SEMA, as florestas e as demais formas de vegetação natural de preservação permanente, ... ção protegidas por convênios, acordos ou tratados assinados pelo Brasil ...
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Cidadão Global: Brasil pode perder até 17% do PIB até 2048 se não mitigar aquecimento global
... de 17% no Produto Interno Bruto (PIB) até 2048 se não adotar medidas para mitigar o aquecimento global, ou seja, conter queimadas em florestas e eliminar emissões de carbono da estrutura produtiva ... A previsão, disse Gore, consta de relatório da seguradora Swiss Re. Ele discursou na ...
- Substância do veneno de cobras brasileiras tem efeito contra pressão alta, revela novo estudo
- Capacidade da Amazônia de remover gás carbono se reduziu em 30% desde 1990, alertam cientistas
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DECRETO Nº 11.231, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
... a agricultura, a pecuária, a agroindústria, a agroenergia, as florestas plantadas, a heveicultura, a aquicultura e a pesca; III - política ... do Programa Nacional de Levantamento e Interpretação de Solos do Brasil; k) Comissão de Gestão de Florestas Públicas; l) Câmara Técnica de ...
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Cidadão Global: Brasil pode perder até 17% do PIB até 2048 se não mitigar aquecimento global
... de 17% no Produto Interno Bruto (PIB) até 2048 se não adotar medidas para mitigar o aquecimento global, ou seja, conter queimadas em florestas e eliminar emissões de carbono da estrutura produtiva ... A previsão, disse Gore, consta de relatório da seguradora Swiss Re. Ele discursou na ...
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Cidadão Global: Brasil pode perder até 17% do PIB até 2048 se não mitigar aquecimento global
... de 17% no Produto Interno Bruto (PIB) até 2048 se não adotar medidas para mitigar o aquecimento global, ou seja, conter queimadas em florestas e eliminar emissões de carbono da estrutura produtiva ... A previsão, disse Gore, consta de relatório da seguradora Swiss Re. Ele discursou na ...