florestas tropicais
- DECRETO Nº 563, DE 05 DE JUNHO DE 1992. Institui o Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil e Cria a Comissão de Coordenação.
- DECRETO Nº 2119, DE 13 DE JANEIRO DE 1997. Dispõe Sobre o Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil e Sobre a Sua Comissão de Coordenação, e da Outras Providencias.
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Em vigor
Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências
... florestas e demais formas de vegetação nativa, bem como da biodiversidade, do ... XIV - salgado ou marismas tropicais hipersalinos: áreas situadas em regiões com frequências de inundações ...
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Florestas tropicais esfriam planeta em mais de 1°C, indica simulação, e são armas contra aquecimento global
A Amazônia não é o "Pulmão do Mundo", mas merece o título de "Ar-Condicionado do Planeta". Um novo estudo da cientista Deborah Lawrence, da Universidade da Virgínia (EUA), diz que, se não se prestam a oxigenar o globo, as matas numa faixa de 2.200 km...
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Florestas tropicais esfriam planeta em mais de 1°C, indica simulação, e são armas contra aquecimento global
Agência O Globo -A Amazônia não é o "Pulmão do Mundo", mas merece o título de "Ar-Condicionado do Planeta". Um novo estudo da cientista Deborah Lawrence, da Universidade da Virgínia (EUA), diz que, se não se prestam a oxigenar o globo, as matas numa ...
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Florestas tropicais esfriam planeta em mais de 1°C, indica simulação, e são armas contra aquecimento global
A Amazônia não é o "Pulmão do Mundo", mas merece o título de "Ar-Condicionado do Planeta". Um novo estudo da cientista Deborah Lawrence, da Universidade da Virgínia (EUA), diz que, se não se prestam a oxigenar o globo, as matas numa faixa de 2.200 km...
- Decreto Legislativo nº 42 de 19/03/2003. APROVA O TEXTO DO ACORDO SOBRE COOPERAÇÃO FINANCEIRA PARA A EXECUÇÃO DE PROJETOS PARA A PRESERVAÇÃO DAS FLORESTAS TROPICAIS, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERAL DA ALEMANHA POR OCASIÃO DA VISITA OFICIAL DO CHANCELER GERHARD SCHROEDER A BRASILIA, REALIZADA EM 14 DE FEVEREIRO DE 2002.
- Indonésia e Brasil são países onde mineração industrial mais desmata
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Empresas e entidades do agronegócio pedem a Biden apoio para aprovar fundo de US$ 9 bi para as florestas
... dos Estados Unidos, Joe Biden, pedindo apoio para a aprovação de um fundo de US$ 9 bilhões destinados à conservação de florestas tropicais - o Amazon21 Act. Pelo menos 23 companhias e 330 entidades assinaram o documento ... Efeitos : Promessa de EUA e China de combater desmatamento ...
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Empresas e entidades do agronegócio brasileiro pedem a Biden apoio para aprovar fundo de US$ 9 bi para as florestas
... dos Estados Unidos, Joe Biden, pedindo apoio para a aprovação de um fundo de US$ 9 bilhões destinados à conservação de florestas tropicais - o Amazon21 Act. Pelo menos 23 companhias e mais de 300 entidades e associações assinaram o documento ... Efeitos : Promessa de EUA e China de ...
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Empresas e entidades do agronegócio brasileiro pedem a Biden apoio para aprovar fundo de US$ 9 bi para as florestas
... dos Estados Unidos, Joe Biden, pedindo apoio para a aprovação de um fundo de US$ 9 bilhões destinados à conservação de florestas tropicais - o Amazon21 Act. Pelo menos 23 companhias e 330 entidades assinaram o documento ... Efeitos : Promessa de EUA e China de combater desmatamento ...
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Empresas e entidades do agronegócio brasileiro pedem a Biden apoio para aprovar fundo de US$ 9 bi para as florestas
... dos Estados Unidos, Joe Biden, pedindo apoio para a aprovação de um fundo de US$ 9 bilhões destinados à conservação de florestas tropicais - o Amazon21 Act. Pelo menos 23 companhias e mais de 300 entidades e associações assinaram o documento ... Efeitos : Promessa de EUA e China de ...
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Empresas e entidades do agronegócio pedem a Biden apoio para aprovar fundo de US$ 9 bi para as florestas
... dos Estados Unidos, Joe Biden, pedindo apoio para a aprovação de um fundo de US$ 9 bilhões destinados à conservação de florestas tropicais - o Amazon21 Act. Pelo menos 23 companhias e 330 entidades assinaram o documento ... Efeitos : Promessa de EUA e China de combater desmatamento ...
- 'Ponto cego' compromete rastreamento de 40% das commodities de áreas de florestas
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Mata atlântica pernambucana: argumentos jurídicos para implementação da R.E.D.D
... Nesse sentido, as florestas" tropicais possuem papel de destaque, pois além de proverem diversos servi\xC3" ...
- Mapa da atividade ilegal da Amazônia aponta desmatamento como maior problema
- Sonhos e projetos que devem ser plurais
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 68, DE 27 DE AGOSTO DE 1993. Autoriza a Celebração do Acordo-quadro Entre a Republica Federativa do Brasil e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - Bird (banco Mundial), Relativo Ao Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil.
- Decreto nº 4.684 de 28/04/2003. PROMULGA O ACORDO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERAL DA ALEMANHA SOBRE COOPERAÇÃO FINANCEIRA PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS PARA A PRESERVAÇÃO DAS FLORESTAS TROPICAIS (1997-2000).
- Empresas e entidades do agronegócio pedem apoio a Joe Biden ao fundo de US$ 9 bilhões para conservar florestas
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