floricultura porto alegre
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Decisão Monocrática nº 71010379774 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Turma Recursal Cível, 23-03-2022
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA. INTIMAÇÃO DO RECORRENTE PARA DEMONSTRAR A NECESSIDADE DA BENESSE POSTULADA OU A REALIZAÇÃO DO PREPARO, NÃO ATENDIDA, NO PRAZO CONCEDIDO. DESATENDIMENTO DAS CONDIÇÕES DE ADMISSIBILIDADE IMPOSTAS PELO ART. 42, § 1°, DA LEI N° 9.099/95. RECURSO NÃO CONHECIDO, POR DESERTO.
... Comarca de Porto Alegre. MAHER JAMIL ABU HWAS . RECORRENTE. I NIIHO EPP (FLORICULTURA BEIJA-FLOR) . RECORRIDO. DECISÃO MONOCRÁTICA. ... -
nº 2004.04.01.037336-0 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 19 de Octubre de 2004
ADMINISTRATIVO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. FLORICULTURA. REGISTRO JUNTO AO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA. DESNECESSIDADE. - Como a atividade básica desenvolvida pela executada, não se encontra elencada nos dispositivos da Lei nº 5517/68, não é necessário o registro junto ao Conselho Regional de Medicina Veterinária.
...EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. FLORICULTURA. REGISTRO JUNTO AO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA ...Porto Alegre, 19 de outubro de 2004. RELATÓRIO. ... -
Acórdão Nº 0021731-39.2017.5.04.0028 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 10-12-2020
RECURSO DO RECLAMANTE. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ATRASO NO PAGAMENTO DE SALÁRIOS. DEVIDA. Hipótese em que o atraso no pagamento de salários, além de inquestionáveis transtornos à vida do empregado, causa angústia e aflição àquele que depende do pagamento do que lhe é devido para subsistência própria e de sua família, sendo devida a indenização por danos morais. Inteligência da Súmula 104 deste...
...- ME, DE CRISTAL FLOR FLORICULTURA LTDA - ME RELATOR: LUIZ ALBERTO DE VARGASEMENTA ... Intime-se. Porto Alegre, 1º de dezembro de 2020 (terça-feira). ... -
Decisão da Presidência nº 970365 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Junio de 2016
... com fins industriais ou para uso em floricultura ou agricultura, devendo satisfazer as seguintes ... água, custa, no Maranhão, R$ 1,62; e em Porto Alegre, a água fornecida pelo DMAE, e já ...
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Acórdão Nº 0020950-24.2018.5.04.0661 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 30-04-2020
LUCROS CESSANTES. PERÍODO DE AFASTAMENTO PREVIDENCIÁRIO. REDUÇÃO DE RENDA. Em se tratando de afastamento do trabalho em face de acidente de trabalho ou doença a equivalente, cabível a indenização da redução de renda do empregado, decorrente da percepção de benefício previdenciário de valor menor do que o valor da remuneração percebida em atividade.
.... Intime-se. Porto" Alegre, 22 de abril de 2020 (quarta-feira). Cabe\xC3"... afirmou "que a depoente tem uma floricultura a contar de 20/10 /2018; que da saída da ... -
Acórdão Nº 0020631-08.2019.5.04.0019 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 27-10-2021
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. NÃO CONFIGURAÇÃO. Hipótese em que os elementos probatórios presentes nos autos não demonstram a ocorrência de prestação de trabalho nos moldes dos arts. 2º e 3º da CLT, devendo ser mantida a sentença que não reconheceu a existência de vínculo de emprego entre as partes.
... Intime-se. Porto Alegre, 27 de outubro de 2021 (quarta-feira). ...floricultura; que neste local via o reclamante trabalhando ... -
Peças prático-profissionais
... – 2018.1 – 2ª fase – reaplicação Porto Alegre/RS) Raíssa trabalhou como técnica de ...Floricultura Flores Belas Ltda., que recebeu citação de uma ...
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Acórdão Nº 0021364-56.2017.5.04.0661 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 30-04-2020
VÍNCULO DE EMPREGO. INEXISTÊNCIA. Para a configuração do vínculo de emprego, é necessária a presença conjunta dos seguintes elementos: onerosidade, subordinação, não-eventualidade e pessoalidade (arts. 2º e 3º da CLT). Não há falar em relação de emprego quando não preenchidos os requisitos legais. Negado provimento.
... Intime-se. Porto Alegre, 23 de abril de 2020 (quinta-feira). ...Em contestação, a reclamada (floricultura) negou a existência do vínculo de emprego. ... -
Acórdão Nº 0000386-44.2018.8.24.0167 do Quarta Câmara Criminal, 28-01-2021
APELAÇÕES CRIMINAIS. CRIMES CONTRA A SAÚDE PÚBLICA. TRÁFICO DE DROGAS. VENDA DE MATÉRIA-PRIMA, INSUMO OU PRODUTO QUÍMICO DESTINADO À PREPARAÇÃO DE DROGAS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO (ART. 33, CAPUT, ART. 33, § 1.º, INC. I, E ART. 35, CAPUT, TODOS DA LEI N. 11.343/06). FURTO QUALIFICADO DE ENERGIA ELÉTRICA (ART. 155, § 3.º E § 4.º, INC. II DO CP) E ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA (ART. 2.º, CAPUT, DA LEI N. 1
... seu estabelecimento comercial (Floricultura Florimel) para realizar o tráfico de drogas, ... que referida obra era de um amigo de Porto Alegre; Que nunca recebeu dinheiro de outra ... -
Acórdão Nº 0020732-97.2018.5.04.0401 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 10-09-2020
EMENTA REVERSÃO DA JUSTA CAUSA . A teor dos arts. 818 da CLT e 373, II, do CPC, a prova da justa causa compete ao empregador e deve ser robusta, tendo em vista suas consequências negativas à vida profissional e social do empregado. Inexistindo expressamente, na comunicação de dispensa, o motivo pelo qual o trabalhador sofre a sanção, é inválida a justa causa aplicada. Recurso desprovido.
... Intime-se. Porto Alegre, 1º de setembro de 2020 (terça-feira). ... realizando entregas para uma floricultura no Dia dos Namorados, deixando de comparecer e ... -
Acórdão Nº 0020761-19.2017.5.04.0261 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 15-05-2020
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. RELAÇÃO DE EMPREGO . Caso em que o reclamado apenas admitiu que o reclamante trabalhou em seu favor como autônomo prestando serviços de jardinagem numa média de uma vez por mês, não tendo o reclamante se desincumbido do seu ônus (CLT, art. 818) de comprovar a sua alegação de que o trabalho era diário. Ausente o elemento da não eventualidade na relação, resultam não
... Intime-se. Porto Alegre, 07 de maio de 2020 (quinta-feira). ...íodo em que Cecília trabalhou na floricultura. O Juízo de origem indeferiu a pretensão sob o ... -
Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... Rena-to Alves da Silva, Comarca de Origem: Porto" Alegre, Data de Julgamento: 12/05/2011, Publicaç\xC3"...ços (traslado de corpos, exumação, floricultura, lanchonete etc.). Nesse contexto, vê-se que, ...
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Acórdão Nº 0021124-18.2017.5.04.0451 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 29-10-2020
EMENTA HORAS EXTRAS. COMPENSAÇÃO. As horas extras reconhecidas em Juízo devem ser deduzidas daquelas comprovadamente pagas no curso do contrato de trabalho, a teor do quanto orienta a OJ 415 da SBDI-1/TST e Súmula 73 deste Tribunal.
... Intime-se. Porto Alegre, 21 de outubro de 2020 (quarta-feira). ... prestar atendimento a clientes, em floricultura" de grande porte, e realizar a limpeza e higieniza\xC3"... -
Acordão nº 0000550-95.2011.5.04.0026 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 12 de Junio de 2013
... na camionete como do caminhão da Floricultura como de terceiros e de clientes dos reclamados, ...Origem: 26ª Vara do Trabalho de Porto...Origem: 26ª Vara do Trabalho de Porto Alegre...
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RESOLUÇÃO CONDEL/SUDENE Nº 156, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
... Agropecuária A012 - Horticultura e floricultura ES Agropecuária A013 - Produção de lavouras ..., Paripueira, Passo de Camaragibe, Pilar, Porto Calvo, Porto de Pedras, Roteiro, Santa Luzia do ... Jacuípe BA Baixa Grande, Capela do Alto Alegre, Capim Grosso, Gavião, Ipirá, Mairi, Nova ...
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Acórdão nº 70078952520 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 29-01-2021
APELAÇÃO CÍVEL. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. USUCAPIÃO. BENS IMÓVEIS. AÇÃO DE USUCAPIÃO. MODALIDADE EXTRAORDINÁRIA. REQUISITOS LEGAIS IMPLEMENTADOS. ART. 1.238 CC. A parte autora demonstra o preenchimento dos requisitos da aquisição da propriedade pela modalidade de usucapião extraordinária, nos termos do art. 1.238, do Código Civil, exercício da posse cum animus domini, em tempo superior aos 20 anos...
... Comarca de Porto Alegre . . SANTA SCAVONE MARASSA E OUTROS . ...Floricultura e Auto-Escola que também figuraram como réus, ... -
Acórdão Nº 0021437-33.2016.5.04.0024 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 24-09-2021
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO. PEDIDO DE REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO. SÓCIO DE FATO. AUSÊNCIA DE PROVAS. Situação em que o fato de a Sra. Elizabeth Otilia Gonzalez ter tido conta bancária de sua titularidade utilizada para receber valores pertencentes a uma das empresas executadas não é suficiente, por si só, para se concluir de que esta tenha agido como sócia de fato das empresas executadas. Agravo...
... GONZALEZ, IARA MARINA DA VEIGA, FLORICULTURA IARA VEIGA EIRELI. RELATOR: JOAO ALFREDO BORGES ...Porto Alegre, 14 de setembro de 2021 (terça-feira). ... -
Acórdão Nº 0021671-73.2016.5.04.0231 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 21-09-2018
EMENTA RECURSO DA RECLAMADA. HORAS EXTRAS. INTERVALO DO ART. 384 DA CLT. CRITÉRIOS. Não são descontadas nem computadas como jornada extraordinária as variações de horário do registro de ponto não excedentes de cinco minutos, observado o limite máximo de dez minutos diários, mas quando ultrapassado esse limite, é considerada como extra a totalidade do tempo que excede a jornada normal. Todas as...
... DE OLIVEIRA CARVALHO, BAZAR E FLORICULTURA SUL LTDA - ME. RECORRIDO: ALANA TAMIRES DE ... Intime-se. Porto Alegre, 19 de setembro de 2018 (quarta-feira). ... -
Acórdão Nº 0020132-30.2018.5.04.0772 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 29-10-2020
RECURSOS ORDINÁRIOS DO RECLAMANTE E DA RECLAMADA. Matéria comum. EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. DESPEDIDA POR JUSTA CAUSA. PRÁTICA DE FALTA GRAVE PELO EMPREGADO. Demonstrado nos autos o ato faltoso cometido pelo empregado, revestido de gravidade suficiente a justificar a sua despedida motivada, impende reputar válida a dispensa por justa causa do empregado. Hipótese na qual comprovada a agressã
... Intime-se. Porto Alegre, 28 de outubro de 2020 (quarta-feira). ...; informa, ainda, que é vizinha da floricultura e da casa de Ironi e que frequenta a casa de ...