Flutuação conjuntural
-
LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... agravou-se ainda mais, em função de dificuldades de natureza conjuntural, de origem interna e externa e da própria desaceleração da atividade ... A menor flutuação dos preços agrícolas contribui para a estabilidade econômica, ...
-
Trabalho e reestruturação produtiva no Brasil neoliberal ? Precarização do trabalho e redundância salarial
O objetivo do artigo é tratar das mutações sociais que ocorrem no mundo do trabalho a partir da era neoliberal no Brasil. Examina-se a precarização do trabalho como sendo elemento compositivo do novo metabolismo social que emerge com a reestruturação produtiva do capital e a constituição do Estado neoliberal. Apresenta-se como bases objetivas da precarização do trabalho, a intensificação (e...
... É importante salientar que, no aspecto conjuntural, o Plano Real, de 1994, imprimiu uma significativa inflexão no processo ... O espectro da redundância ... Apesar da flutuação conjuntural da economia brasileira, verificada na década de 1990, com ... -
A constituição brasileira e as políticas de previdência social
... , muito embora, neste trabalho, indiquemos a grande flutuação de Emendas Constitucionais sobre a matéria e, ao mesmo tempo, procuramos ... uma certa compressão restritiva, de natureza ainda conjuntural, às regras originariamente ... 70 Ver Bastos, Aurélio Wander op cit ...
-
Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
... imediatamente a sua particularidade em universalidade, e na flutuação, na posição momentânea como potência, se põe justamente como ... uma crise de ordem estrutural no capital, e não meramente conjuntural ... 340 MÉSZÁROS, István. Estrutura social e formas de consciência ...
-
Estados protetores e agressores na sociedade mundial: os efeitos sociais da Covid19 /Protective and aggressive states in the world society: the social effects of Covid19.
... movimento de relegitimação popular do estado, por um momento conjuntural, não pode ser explicado sem a alteração das regras de confrontação ... E essa flutuação relaciona-se ao modo como o sistema partidário de cada um desses países ...
-
Decisão monocrática Nº 7164 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-06-2022
... o critério de capacidade contributiva estaria atendido pela flutuação das bases de cálculo (preços efetivamente praticados) ... , não se afigura impossível modificação negativa, ainda que conjuntural e temporária, da arrecadação estadual quanto ao ICMS-combustível ...
-
Trabalho, Valor e Preço: o planejamento econômico sob a crítica marxista do valor
A partir de exegeses e análises econômicas de Marx e de importantes economistas marxistas, buscou-se apresentar pressupostos teóricos sobre a relação entre teoria do valor e organização econômica da sociedade. Apreendendo determinações do mercado capitalista, com destaque para a vigência da forma mercadoria e da concorrência entre os capitais, indicou-se como a manifestação do valor das...
... distribuição do TTSN ocorre, consequentemente, mediada pela flutuação dos preços: ... Não existe outro mecanismo, além da flutuação dos ... a profundidade do desafio apresentado, como a especificidade conjuntural e histórica dos seus encaminhamentos ... Em cada experiência ... -
Estados protetores e agressores na sociedade mundial: os efeitos sociais da Covid19
A crise sociossanitária gerada pela proliferação da Covid19 está produzindo uma transformação do estado na sociedade mundial, recriando duas formas inovadoras: a do estado protetor e a do estado agressor. Neste trabalho, sustentarei que essa transformação é principalmente o produto de um fluxo massivo de delegação do poder social provocado por um movimento mundial de autopreservação social. A...
... movimento de relegitimação popular do estado, por um momento conjuntural, não pode ser explicado sem a alteração das regras de confrontação ... E essa flutuação relaciona-se ao modo como o sistema partidário de cada um desses países ... -
O risco da onerosidade excessiva
... alta do dólar em 1999 e com a nova política de livre flutuação, a possibilidade de variação da taxa de câmbio ao longo do tempo deixou ... não conseguiu ser caracterizada nem como fator conjuntural e muito menos como fator estrutural ... Depreende-se, portanto, que ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Iguatu (Processo Nº 0002254-52.2017.5.07.0026), 2018-08-29
... alega que a pretensão autoral é totalmente hipotética, conjuntural, não versando sobre declaração de existência, de inexistência ou do ... índice definido antecipadamente é incapaz de refletir a real flutuação de preços apurada no período em referência ... Dessa maneira, como ...
-
Regimes Jurídicos Especiais de Intervenção Administrativa, Liquidação Extrajudicial e Administração Temporária.
... Nacional (de 1987 a 1997), realçado por um período de flutuação da taxa de câmbio e de crises internacionais (de 1998 a 2002); o período ... se o procedimento especial foi decretado com base em hipótese conjuntural não declinada pela lei 167 -, bem como se não existiam, ao tempo da ...
-
Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... I – A navegação ou flutuação dos mares territoriais das correntes, canais e ... lagos do domínio da ... que se refere ao quadro macroeconômico conjuntural. A vantagem desta separação ... é o tratamento mais homogêneo que ...
-
Decisão monocrática Nº 0801356-86.2021.8.10.0040 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 12-06-2023
... Considerava-se que passar por um perodo conjuntural era uma transio dolorosa, mas necessria, em vista de alcanar uma nova fase ...
-
O regionalismo latino-americano no confronto com o modelo europeu: uma perspectiva histórica de seu desenvolvimento
Trata-se de uma síntese histórica do desenvolvimento do regionalismo político e econômico na América Latina, com referência ao modelo europeu de integração. Identificam-se as características principais, as limitações e as dificuldades do processo e do diagnóstico final quanto à diversidade dos experimentos integracionistas na América Latina e à dispersão dos objetivos atualmente defendidos pelos...
... a partir de 1999, quando ocorreu a desvalorização e flutuação da moeda brasileira e deu-se o esgotamento do modelo cambial argentino, ... " do esquema de integração pretendido - ou de natureza conjuntural, normalmente vinculados ao meio ambiente internacional ou regional, tanto ... -
PORTARIA Nº 4.593, DE 2 DE OUTUBRO DE 2019
... Essas taxas foram submetidas a teste de flutuação, conforme o disposto no art. 23 do Decreto no8.058, de 2013. Assim, ... -Questionário de acompanhamento conjuntural: este questionário é de preenchimento obrigatório, em toda reunião de ...
-
A Revisão Judicial dos Contratos de Crédito Bancário e a Limitação da Taxa de Juros
... época, a Lei da Reforma Bancária era quase uma necessidade conjuntural", em face do período inflacionário então vivido. Disso dá conta a decis\xC3" ... O spread elevadíssimo, a flutuação dos juros e do câmbio garantiram os recordes de lucratividade verificados ...
-
BALANÃ?O - EDP - ENERGIAS DO BRASIL S.A
... atos estatais de ordem tanto estrutural quanto conjuntural ... Em 7 de fevereiro de 2018 havia sido revogada a liminar da APINE que, ... flutuação da taxa ou do preço de um instrumento financeiro; (ii) não necessita de ...
-
Acórdão nº 2.0000.00.478388-0/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22 de Marzo de 2005
ARRENDAMENTO MERCANTIL - CORREÇÃO PELO DÓLAR - REQUISITOS - ALTERAÇÃO DA POLÍTICA CAMBIAL - REVISÃO DA CLÁUSULA CONTRATUAL - LICITUDE - TEORIA DA BASE OBJETIVA DO NEGÓCIO JURÍDICO - PEDIDO JULGADO PROCEDENTE - SENTENÇA MANTIDA. A variação cambial experimentada em período de estabilidade econômica representa fato capaz de abalar o equilíbrio da relação contratual cuja taxa de reajuste seja o...
... variáveis fornecidas pelo próprio critério de avaliação conjuntural, como faz o Inmetro e o IBGE na apuração dos INPC, IPCA dentre outros ... Juiz a quo ... Lado outro, se a alegada flutuação do dólar trouxe um plus à obrigação do apelado, sem um longe de ... -
A Ação de Revisão dos Contratos de Crédito Imobiliário à Luz do Art. 50 da Lei nº 10.931/04
... , caso a variação salarial do mutuário fosse inferior à flutuação monetária no período do contrato, o governo garantia a quitação do ... indesejável, sobretudo porque, considerada em um plano conjuntural, prejudica -e muito -a manutenção do sistema de crédito imobiliário ...
- Acórdão nº 3401-003.876 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 18 de Octubre de 2017
- Acórdão nº 3401-003.877 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 18 de Octubre de 2017
- Acórdão nº 3401-003.872 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 18 de Octubre de 2017
-
RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 1361 de Tribunal de Contas da União, Plenário
REFINARIA ABREU E LIMA (RNEST). CONSTRUÇÃO DAS UNIDADES DE COQUEAMENTO RETARDADO (UCR). SUPERFATURAMENTO POR PREÇOS EXCESSIVOS. CITAÇÃO. RECONHECIMENTO DA BOA-FÉ DE UM DOS RESPONSÁVEIS. REJEIÇÃO DAS ALEGAÇÕES DE DEFESA. CONTAS IRREGULARES DOS DEMAIS RESPONSÁVEIS. DÉBITO. MULTA. INABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO OU FUNÇÃO DE CONFIANÇA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
... fontes de informaes estatsticas sobre o mercado de trabalho conjuntural. O CAGED apresenta desagregaes idnticas s da RAIS - Relao Anual de ...