Flutuação económica
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
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Acórdão Nº 5016894-57.2020.8.24.0054 do Quinta Câmara de Direito Civil, 31-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES. PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. ATRASO NA ENTREGA DO LOTEAMENTO. PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. RECURSO DA REQUERIDA. TESE DE IMPOSSIBILIDADE DE CUMPRIMENTO DO PRAZO EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID-19. AFASTAMENTO. ARGUMENTOS GENÉRICOS. AUSÊNCIA DE ESPECIFICAÇÃO DAS APROVAÇÕES DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS E ALVARÁS NECESSÁRIOS À CONCLUSÃO
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Acordao N° 1278824 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-08-2020
Apelação. Ação monitória. Preliminar. Cerceamento de defesa. Rejeição. Contrato de cessão de uso. Áreas em aeroporto. Inadimplemento. Desequilíbrio econômico-financeiro. Ausência. Onerosidade excessiva. Não configuração. Dívida reconhecida. Valor do débito. Alegação de erro material. Correção. Litigância de má-fé. Dolo. Inocorrência. 1. Não há cerceamento de defesa quando os documentos juntados...
... 3. A flutuação econômica e a queda na demanda do produto são situações previsíveis e ... - Acórdão Nº 5009210-74.2021.8.24.0045 do Primeira Turma Recursal, 13-10-2022
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-911-83.2010.5.05.0038 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 20 de Febrero de 2013
GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO PERCEBIDA POR DEZ ANOS OU MAIS - PERÍODOS DESCONTÍNUOS - NÃO INCORPORAÇÃO. 1. A Súmula 372, I, do TST prevê que, em homenagem ao princípio da estabilidade econômica, a reversão do empregado que laborou por mais de 10 anos em função comissionada se faz sem a perda do valor da gratificação. 2. O verbete sumulado veio a atenuar a literalidade do art. 468, parágrafo único, da...
... , é de se perguntar: Que estabilidade pode haver em casos de flutuação na percepção e no "quantum" da gratificação? Se o empregado recebe ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-911-83.2010.5.05.0038 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 20 de Febrero de 2013
GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO PERCEBIDA POR DEZ ANOS OU MAIS - PERÍODOS DESCONTÍNUOS - NÃO INCORPORAÇÃO. 1. A Súmula 372, I, do TST prevê que, em homenagem ao princípio da estabilidade econômica, a reversão do empregado que laborou por mais de 10 anos em função comissionada se faz sem a perda do valor da gratificação. 2. O verbete sumulado veio a atenuar a literalidade do art. 468, parágrafo único, da...
... , é de se perguntar: Que estabilidade pode haver em casos de flutuação na percepção e no "quantum" da gratificação? Se o empregado recebe ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-911-83.2010.5.05.0038 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 20 de Febrero de 2013
GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO PERCEBIDA POR DEZ ANOS OU MAIS - PERÍODOS DESCONTÍNUOS - NÃO INCORPORAÇÃO. 1. A Súmula 372, I, do TST prevê que, em homenagem ao princípio da estabilidade econômica, a reversão do empregado que laborou por mais de 10 anos em função comissionada se faz sem a perda do valor da gratificação. 2. O verbete sumulado veio a atenuar a literalidade do art. 468, parágrafo único, da...
... , é de se perguntar: Que estabilidade pode haver em casos de flutuação na percepção e no "quantum" da gratificação? Se o empregado recebe ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-911-83.2010.5.05.0038 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 20 de Febrero de 2013
GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO PERCEBIDA POR DEZ ANOS OU MAIS - PERÍODOS DESCONTÍNUOS - NÃO INCORPORAÇÃO. 1. A Súmula 372, I, do TST prevê que, em homenagem ao princípio da estabilidade econômica, a reversão do empregado que laborou por mais de 10 anos em função comissionada se faz sem a perda do valor da gratificação. 2. O verbete sumulado veio a atenuar a literalidade do art. 468, parágrafo único, da...
... , é de se perguntar: Que estabilidade pode haver em casos de flutuação na percepção e no "quantum" da gratificação? Se o empregado recebe ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-911-83.2010.5.05.0038 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 20 de Febrero de 2013
GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO PERCEBIDA POR DEZ ANOS OU MAIS - PERÍODOS DESCONTÍNUOS - NÃO INCORPORAÇÃO. 1. A Súmula 372, I, do TST prevê que, em homenagem ao princípio da estabilidade econômica, a reversão do empregado que laborou por mais de 10 anos em função comissionada se faz sem a perda do valor da gratificação. 2. O verbete sumulado veio a atenuar a literalidade do art. 468, parágrafo único, da...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-911-83.2010.5.05.0038 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 20 de Febrero de 2013
GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO PERCEBIDA POR DEZ ANOS OU MAIS - PERÍODOS DESCONTÍNUOS - NÃO INCORPORAÇÃO. 1. A Súmula 372, I, do TST prevê que, em homenagem ao princípio da estabilidade econômica, a reversão do empregado que laborou por mais de 10 anos em função comissionada se faz sem a perda do valor da gratificação. 2. O verbete sumulado veio a atenuar a literalidade do art. 468, parágrafo único, da...
... , é de se perguntar: Que estabilidade pode haver em casos de flutuação na percepção e no "quantum" da gratificação? Se o empregado recebe ... -
Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... III – em mercados fluidos: caso em que a flutuação constante do valor da prestação e das condições de contratação ...
- Mauricio macrialiança de centro-direita mudemos
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Acórdão nº 2004/0004724-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... do Banco Central do Brasil sempre que os limites das faixas de flutuação, superior ou inferior, fossem atingidos pelas taxas praticadas no mercado; ...
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Acórdão nº 0029520-73.2010.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 29 de Octubre de 2013
... em até 50% ou aumentadas em até 100% (o que redunda na flutuação da alíquota de 0,5% até 6%), em razão do desempenho da empresa em ...
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Acórdão nº 0029520-73.2010.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 29 de Octubre de 2013
... em até 50% ou aumentadas em até 100% (o que redunda na flutuação da alíquota de 0,5% até 6%), em razão do desempenho da empresa em ...
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Acórdão nº 0029520-73.2010.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 29 de Octubre de 2013
... em até 50% ou aumentadas em até 100% (o que redunda na flutuação da alíquota de 0,5% até 6%), em razão do desempenho da empresa em ...
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Acórdão nº 0029520-73.2010.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 29 de Octubre de 2013
... em até 50% ou aumentadas em até 100% (o que redunda na flutuação da alíquota de 0,5% até 6%), em razão do desempenho da empresa em ...
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... em até 50% ou aumentadas em até 100% (o que redunda na flutuação da alíquota de 0,5% até 6%), em razão do desempenho da empresa em ...
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... em até 50% ou aumentadas em até 100% (o que redunda na flutuação da alíquota de 0,5% até 6%), em razão do desempenho da empresa em ...
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... em até 50% ou aumentadas em até 100% (o que redunda na flutuação da alíquota de 0,5% até 6%), em razão do desempenho da empresa em ...
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Acórdão nº 0029520-73.2010.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 29 de Octubre de 2013
... em até 50% ou aumentadas em até 100% (o que redunda na flutuação da alíquota de 0,5% até 6%), em razão do desempenho da empresa em ...
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