fogão a lenha
-
Acórdão nº HC 193775 / RS de T6 - SEXTA TURMA
... indo até a casa da vítima, pessoa física, para de lá retirar um fogão a lenha, avaliado em R$ 100,00, posteriormente devolvido pelo pai do ...
-
Brasileiro 'se vira' para driblar a fome; confira como substituir alimentos
Agncia O Globo -O fogo tradicional deu lugar lenha, o arroz e o feijo comuns no prato do brasileiro vm saindo de cena. No ...
-
Acórdão nº 0025519-69.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 4 de Abril de 2018
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. OBRIGAÇÃO DE NÃO ... FAZER. FOGÃO A LENHA. ABSTENÇÃO DO USO. TUTELA ... DE URGÊNCIA. DEFERIMENTO. DIREITO ...
-
Acórdão nº 1.0090.17.002315-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-10-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. OBRIGAÇÃO DE FAZER - ELIMINAÇÃO DO LANÇAMENTO DE FUMAÇA PELO VIZINHO - CONSTRUÇÃO EM CONSONÂNCIA COM AS NORMAS MUNICIPAIS - NÃO COMPROVAÇÃO DA SUPERAÇÃO DO LIMITE ORDINÁRIO DE TOLERÂNCIA NO LANÇAMENTO DA FUMAÇA - NÃO COMPROVAÇÃO DE LANÇAMENTO DE ELEMENTOS PREJUDICIAIS À SAÚDE ATRAVÉS DA FUMAÇA - IMPROCEDÊNCIA - MANUTEÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - REQUISITOS AUSENTES -
... de fumaa em seu terreno, proveniente do conjunto churrasqueira/fogo lenha; asseveraram que desde a construo do referido conjunto pelo apelado no ... -
Acórdão nº 1.0090.17.002315-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-10-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. OBRIGAÇÃO DE FAZER - ELIMINAÇÃO DO LANÇAMENTO DE FUMAÇA PELO VIZINHO - CONSTRUÇÃO EM CONSONÂNCIA COM AS NORMAS MUNICIPAIS - NÃO COMPROVAÇÃO DA SUPERAÇÃO DO LIMITE ORDINÁRIO DE TOLERÂNCIA NO LANÇAMENTO DA FUMAÇA - NÃO COMPROVAÇÃO DE LANÇAMENTO DE ELEMENTOS PREJUDICIAIS À SAÚDE ATRAVÉS DA FUMAÇA - IMPROCEDÊNCIA - MANUTEÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - REQUISITOS AUSENTES -
... de fumaa em seu terreno, proveniente do conjunto churrasqueira/fogo lenha; asseveraram que desde a construo do referido conjunto pelo apelado no ... -
Acórdão nº 1.0000.21.119436-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-06-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS - JUSTIÇA GRATUITA - DEFERIMENTO - TUTELA DE URGÊNCIA - SUSPENSÃO DA UTILIZAÇÃO DO FOGÃO À LENHA - DANOS À SAÚDE - MANUTENÇÃO DA DECISÃO - NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. A Constituição da República garante o benefício da gratuidade da justiça aos que comprovarem insuficiência de recursos. A presunção de veracidade da...
... a imediata suspenso da utilizao de seus respectivos foges a lenha, sob pena de multa de R$1.000,00 (mil reais) cada vez que se constatar o ... -
Decisão Monocrática nº 50000639720198210135 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 14-09-2022
APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL E PARTILHA DE BENS C/C ALIMENTOS PROVISÓRIOS E GUARDA DE MENOR. PARTILHA DE BENS ELENCADOS APÓS A INICIAL. INOVAÇÃO EM RÉPLICA. POSTURA VEDADA NO ART. 329, INCISO II, DO CPC. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. Descabe a determinação da partilha de uma cozinha, geladeira, tv, fogão à lenha, máquina de lavar
... a determinação da partilha de uma cozinha, geladeira, tv, fogão à lenha, máquina de lavar e estante porque o pedido sobreveio ... -
Acórdão nº 1.0000.20.459133-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-11-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO - OBRIGAÇÃO DE FAZER - TUTELA DE URGÊNCIA - DIREITO DE VIZINHANÇA - USO DE FOGÃO A LENHA - DILAÇÃO PROBATÓRIA - NECESSIDADE. 1. Nos termos da norma estabelecida no caput do art. 300 do Código de Processo Civil, a tutela de urgência poderá ser liminarmente deferida quando "houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado úti
... fins de que a agravada fosse compelida a deixar de usar o fogo a lenha at o deslinde do feito. Em suas razes recursais, requer a agravante, ... -
Acórdãos nº 0130451-90.2012.8.26.0100 de 31ª Câmara de Direito Privado, 22 de Noviembre de 2016
... serviços (construção de conjunto de churrasqueira, fogão à lenha e forno), visando eliminar os problemas indicados ...
-
Acórdão nº 51522289320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 15-09-2022
... ência foram encontradas mais 8 buchas de cocaína dentro de um fogão a lenha. Caracterizado, pois, o flagrante próprio, a teor do art. 302, ...
-
Decisão Monocrática Nº 4033219-29.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 26-06-2020
... , jardins e, sobretudo, área de lazer, edificada com pia, mesas, fogão a lenha (que não existe na casa principal), banheiro e etc." ...
-
Acórdão Nº 0000018-93.2022.8.16.0142 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 28-03-2023
... MATÉRIA RESIDUAL ... DANOS MORAIS E MATERIAIS. AQUISIÇÃO DE FOGÃO A LENHA ... ALEGAÇÃO DE MAL FUNCIONAMENTO. NECESSIDADE DE ... PERÍCIA ...
-
Acórdão nº 50095082320208210033 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 05-05-2022
... na reforma interna da casa; (5) a residência tinha outro piso, o fogão/forno à lenha não era revestido, da mesma forma a churrasqueira, sendo ...
-
Acórdão nº 0023368-33.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 8 de Noviembre de 2017
... cerca de sua propriedade em troca de lenha para ... fogão, nisto rumaram para à propriedade da vítima, ...
- Processo nº 0066980-14.2017.8.19.0038 de Capital 5 Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 19 de Diciembre de 2017
-
í espera de moradia, sem espaço para comer
... Bandeira do Nascimento, em Sap, na Paraba, mostra a casa com fogo a lenha. Analfabeta aos 35 anos, ela mora com o marido e os quatro filhos num ...
-
Decisões Monocráticas nº 1139680 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Junio de 2018
... pés de maconha no pátio, bem como visualizaram João em frente ao fogão à lenha, secando folhas de maconha, além de sentir forte odor da droga ...
-
Decisão da Presidência nº 1139680 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Junio de 2018
... pés de maconha no pátio, bem como visualizaram João em frente ao fogão à lenha, secando folhas de maconha, além de sentir forte odor da droga ...
- CALÃAMENTO DE pedra em frente à s casas: use calçados confortáveis
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000494-56.2016.5.07.0009), 2016-11-16
... CONSIGNANTE: RESTAURANTE FOGAO A LENHA LTDA - EPP ... CONSIGNATÁRIO: SILVIO CARLOS RODRIGUES LOPES ... CLASSE: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO ... CONSIGNANTE: RESTAURANTE FOGÃO A LENHA LTDA. - EPP ... CONSIGNATÁRIO: SILVIO CARLOS RODRIGUES LOPES ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000959-08.2015.5.07.0007), 2016-07-04
... CONSIGNANTE: RESTAURANTE FOGAO A LENHA LTDA - EPP ... CONSIGNATÁRIO: JOSE RIBAMAR SANTOS COSTA ... DOS SANTOS OLIVEIRA,foram apregoados os litigantes: RESTAURANTE FOGÃO A LENHA LTDA (consignante) e JOSÉ RIBAMAR SANTOS COSTA (consignado) ...
-
Decisão monocrática Nº 57068 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-11-2022
... fogão de lenha, e TVP - Trombose Venosa Profunda. O primeiro medicamento - ...
-
Acórdão nº 1.0000.17.081699-5/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-02-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO, POR DESERÇÃO - REJEIÇÃO - ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA AFIRMADA E DEMONSTRADA PELOS AUTORES - RESTABELECIMENTO DA BENESSE - COMODATO VERBAL - RÉ/COMODATÁRIA - UTILIZAÇÃO DO IMÓVEL A TÍTULO PRECÁRIO - USUCAPIÃO ARGUÍDO PELA DEMANDADA - AUSÊNCIA DE ÂNIMO DE DONO - NOTIFICAÇÃO...
... de afirmar que "fez vrias reformas no imvel, colocou piscina, fogo a lenha, reformou os quartos, cozinha, fez varandas, [ ... ]" (Cd. n 87), a ... -
Decisão monocrática Nº 1362811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-04-2022
... , em momento posterior, a ré derrubou a vítima, próximo ao fogão à lenha, tomou posse de um pedaço de madeira e desferiu um golpe na ...
-
Decisao Nº 0011188-25.2021.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 06-07-2023
... é, que a chaminé é extremamente alta e que sai pouca fumaça do fogão, bem como que a saída da chaminé fica bem acima das residências dos ... , em que pese a parte Ré tenha utilizado em sua residência fogão a lenha, foi instalada chaminé para que a fumaça fosse dissipada de maneira a ...