folha corrida ceara
-
Acórdão Nº 0620567-97.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Órgão Especial, 11-04-2019
... INDEFERIMENTO DE INSCRIÇÃO DEFINITIVA. AUSÊNCIA DE ... FOLHA-CORRIDA E/OU CERTIDÕES DA POLÍCIA CIVIL E DA ... JUSTIÇA ESTADUAIS DE ...
-
Acórdão Nº 0000198-34.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Órgão Especial, 11-04-2019
... INDEFERIMENTO DE INSCRIÇÃO DEFINITIVA. AUSÊNCIA DE ... FOLHA-CORRIDA E/OU CERTIDÕES DA POLÍCIA CIVIL E DA ... JUSTIÇA ESTADUAIS DE ...
-
DECRETO Nº 94000, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1987. Autoriza a Universidade Federal do Ceara a Permutar Bem Imovel de Sua Propriedade e da Outras Providencias.
... ), em alvenaria, cobertura em telha colonial e piso em tábua corrida e mosaico, sujeitos, não só o imóvel como também suas imediações, ... no Terceiro Cartório da Capital, Livro nº 186, Traslado 1ª, folha 166, com as seguintes características: Área 1.800m² (mil e oitocentos ...
-
Cultura e Economia Criativa - Unidade de Difusão Cultural, Bibliotecas e Leitura
... do Ceará, Rio Grande do Sul e Espírito Santo, pelo ... éu da independência do Brasil 10km - corrida de rua ... Auto da Independência e encenações ... Paulo, Divirta-se (Guia ... do Estadão), Folha de S. Paulo, Guia da Folha, Eu & Fim de ...
-
Capital - 15ª vara de relações de consumo
... JUIZ(A) DE DIREITO CARLA CARNEIRO TEIXEIRA CEARA ... ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SARAH MAIA RIBEIRO ... , com arma em punho, o que motivou a corrida desesperada do Autor, o preposto da empresa ... 12. INCLUSÃO DO NOME DA AUTORA EM FOLHA DE PAGAMENTO. POSSIBILIDADE. 13. CONFIGURAÇÃO ...
-
Acórdão Nº 0454869-17.2011.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 18-10-2022
... que só tomou conhecimento da acusação quando tentou tirar uma “folha" ... corrida” para exercer a função de caixa na empresa pague menos (01\xE2" ...
-
Acórdão Nº 0144077-67.2017.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 05-02-2019
... o motorista disse que estava fazendo uma corrida de táxi amigo; que o outro ... acusado estava no banco do passageiro e a ... O julgador ainda pode ... levantar mais dados, valendo-se da folha de antecedentes do acusado ... In casu, o Magistrado de piso assinalou ...
-
Acórdão Nº 0010940-34.2022.8.06.0091 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 19-07-2023
... Art. 202. Cumprida ou extinta a pena, não constarão da folha corrida, ... atestados ou certidões fornecidas por autoridade policial ou ...
-
Acórdão Nº 0620488-21.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Órgão Especial, 04-04-2019
... INDEFERIMENTO DE INSCRIÇÃO DEFINITIVA. AUSÊNCIA DE ... FOLHA-CORRIDA E/OU CERTIDÕES DA POLÍCIA CIVIL E DA ... JUSTIÇA ESTADUAIS DE ...
-
Decisão Monocrática Nº 0620371-30.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Órgão Especial, 09-05-2019
... INDEFERIMENTO DE INSCRIÇÃO DEFINITIVA. AUSÊNCIA DE ... FOLHA-CORRIDA E/OU CERTIDÕES DA POLÍCIA CIVIL E DA ... JUSTIÇA ESTADUAIS DE ...
-
Acórdão Nº 0620134-25.2021.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 09-02-2021
... solicitando corrida em carro de aplicativo, cujo motorista anuiu e participou ... da conduta ... Com efeito, na folha de antecedentes criminais, disponibilizada nos autos ... originas processo ...
- Portaria nº 1471/2019
-
Itabuna - 2ª vara da fazenda pública
... ênio, a inclusão do referido direito em folha. Não sendo isso efetivado de pronto pelo ... /2018, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, bem como, nas regras estabelecidas na ... corrida que tenha início num município e termine noutro ...
-
Acórdão nº 0005013-72.2017.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 23 de Febrero de 2018
... 9.494/97, que obsta a inclusão em folha de ... pagamento por decisão judicial não ... no teste de corrida, como revelam os documentos de fls. 71/73 ... Ceará (fls. 18/20), sua terra natal, e mudou-se para a ...
-
Decisão monocrática Nº 0600103-98.2021.6.06.0016 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 22-08-2023
... 2021.6.06.0016 (PJe) – MISSÃO VELHA – CEARÁ RELATOR: MINISTRO NUNES MARQUES AGRAVANTE: ... proporcionar vantagem ao representado na corrida eleitoral”.9. Nessa toada, também destacou a ... O uso de uma única folha de papel timbrado da administração não pode ...
-
Legislação
... ou o responsável fica obrigado a elaborar folha de pagamento e a declarar os dados relacionados ... da legislação eleitoral; d) folha corrida de antecedentes expedida pelos cartórios ... 5% 21% 5% 20% 51% ... 51% Ceará ...
-
Decisão Monocrática Nº 0036920-69.2016.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 24-11-2020
... sociais; contudo não pode o julgador se valer da folha de antecedentes do acusado para ... majorar a pena base ... Nesse ... corrida, nos seguintes termos: "não é boa, pois envolvida no universo da droga, ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.886 do Mato Grosso do Sul, 07-07-2022
... pessoal e encargos sociais, a despesa com a folha de pagamento calculada de acordo com a ... Moraes – Campo ... Corrida das Drag 8 ... MJ Imagens e Letras ... 1450009056 ... Ciríaco Felix de Toledo, esquina com a Rua Ceara- Nova ... Corumbá, no município de Corumbá ...
-
Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... folha suplementar. Que o Acórdão foi contraditório ... que o TAF foi composto por três testes: corrida, barra fixa e abdominal. O impetrante, todavia, ... ESCRIVÃO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ. CANDIDATO SUB JUDICE. INEXISTÊNCIA DE DIREITO ...