folha corrida ceara
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Acórdão Nº 0624428-23.2021.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 04-05-2021
... duas ações penais em andamento que não se fazem presentes na folha de ... antecedentes do paciente. Por outro lado, em consulta ao sistema ... uma corrida no bairro Maraponga, em Fortaleza, por volta das 18hs30min ... 02. O ...
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Acórdão Nº 0146168-04.2015.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 08-11-2022
... Vejo ... nossos amigos alegres com a pesquisa Data folha publicada pelo jornal O POVO: a ... diferença em quinze dias de campanha ... a militância, na medida em que, na corrida eleitoral, os candidatos não trabalham ... sozinhos, restando o texto, ...
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Acórdão Nº 0890626-02.2014.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 08-11-2022
PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS. OFENSA EM MOMENTO DE CAMPANHA ELEITORAL EM 2014. LIBERDADE DE EXPRESSÃO E VIOLAÇÃO À INTIMIDADE. COLISÃO DE VALORES CONSTITUCIONAIS. APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE. DANOS MORAIS. NÃO CONFIGURADOS. EMBATE POLÍTICO. OFENSAS RECÍPROCAS. APELO CONHECIDO E IMPROVIDO. DECISÃO GUERREADA INALTERADA. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS
... Vejo ... nossos amigos alegres com a pesquisa Data folha publicada pelo jornal O POVO: a ... diferença em quinze dias de campanha ... a militância, na medida em que, na corrida eleitoral, os candidatos não trabalham ... sozinhos, restando o texto, ... - Portaria nº 119/2019
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Decisão Monocrática Nº 0126701-68.2017.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 07-10-2020
... diante da extensa folha corrida do réu, sendo useiro e vezeiro da prática ... do roubo, o que ...
- Ato de Nomeação
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Acórdão Nº 0112442-34.2018.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 23-03-2021
... Que o acusado trabalhava fazendo corrida em um carro que ganhou do pai ... ESTADO DO CEARÁ ... PODER JUDICIÁRIO ... Precedentes. Na hipótese, verifica-se na folha de antecedentes criminais do ... paciente que até a data da prática do ...
- Contrato nº 04/2020
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Acórdão Nº 0623977-66.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 28-05-2019
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ART. 157, § 2º, II, § 2°-A, I, C/C ART. 71, AMBOS DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO E ART. 244-B DO ECA. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA NO DECRETO DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR E NA DECISÃO QUE MANTEVE O CÁRCERE PREVENTIVO. INOCORRÊNCIA. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. SEGREGAÇÃO JUSTIFICADA E NECESSÁRIA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PLEITO DE PRISÃO
... recebeu solicitação de corrida a ser iniciada no Bairro Bela ... Vista, para onde se dirigiu. No local, ... nos termos da folha de antecedentes em fls. 15, logo insere-se ... perfeitamente na hipótese ... - Portaria nº 630/2020
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Acórdão Nº 0160072-57.2016.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 30-09-2020
... corrida, não convence e nem pode se sobrepor aos demais elementos ... probantes, ... circunstância não pode ser deduzida, de forma automática, da folha de ... antecedentes criminais do réu1, mas sim da conduta do réu no meio ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.280 do Mato Grosso do Sul, 27-09-2023
... OBJETO: Valor para cobrir despesa com folha de pessoal, no exercício de 2023 ... PROCESSO ... ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO ESTADO DO CEARÁ ... OBJETO: 5595 - Inscrição em cursos, ... P1 – Corrida de 12 (doze) minutos (para ambos os sexos) ... P2 ...
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Itabuna - 2� vara da fazenda p�blica
... ênio, a inclusão do referido direito em folha. Não sendo isso efetivado de pronto pelo ... Ceará, à unanimidade, em conhecer e prover a ... corrida que tenha início num município e termine noutro ...
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Acórdão Nº 0000107-02.2023.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 08-02-2023
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA ENTRE O JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ARARIPE E JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE NOVA OLINDA. EXECUÇÃO DA PENA. REEDUCANDO CONDENADO A CUMPRIR PENA EM REGIME SEMIABERTO. JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE NOVA OLINDA DECLINOU SUA COMPETÊNCIA PARA A COMARCA DE ARARIPE, POR SER ONDE RESIDE O APENADO E CONSIDERANDO A FALTA DE COLÔNIA AGRÍCOLA OU ASSEMELHADO.
... VI – autorizar a expedição de folha corrida; ... VII – inspecionar, mensalmente, os estabelecimentos penais, ... -
Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0080450-92.2018.8.19.0001 (Criminal), 25-02-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. PENAL. PROCESSO PENAL. DELITOS DE EXTORSÃO QUALIFICADA COM RESULTADO MORTE, ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA ARMADA E OCULTAÇÃO DE CADÁVER. DECRETO CONDENATÓRIO. IRRESIGNAÇÃO GERAL. PARQUET REQUER INCREMENTO DAS PENAS BASES, CONSIDERANDO NEGATIVAS AS CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. POSTULA, OUTROSSIM, CONDENAÇÃO DE LOURRAM E VINÍCIO PELO COMETIMENTO DO INJUSTO TIPIFICADO NO ART.211 DO CÓDIGO...
... golpes; que nunca fez corrida como uber para ... "coxinha"; que esclarecido que ... uma folha na qual estava escrito réu; que perguntou ... ao ... o golpe fatal.” (ARE 1049315 / CE – CEARÁ RECURSO ... EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ...