folha corrida criminal
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Acórdão Nº 0620398-13.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Órgão Especial, 09-05-2019
... CERTIDÃO NEGATIVA DE CONDENAÇÃO CRIMINAL ... ELEITORAL EMITIDA PELO TSE. DOCUMENTO CAPAZ ... ório da 98º Zona Eleitoral a certidão de folha 49, na qual certificou ... “que, consultando o ... EDITAL. FOLHA CORRIDA EXPEDIDA PELO TSE ... ABRANGÊNCIA NACIONAL ...
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Decisão Monocrática Nº 0043799-29.2015.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 28-10-2020
... No ano ... passado, quando eu estava vindo para o Fórum, tirar folha ... criminal, para tirar folha corrida para trabalhar, o corréu do ...
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Acórdão Nº 0620557-53.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Órgão Especial, 09-05-2019
... CERTIDÃO NEGATIVA DE CONDENAÇÃO CRIMINAL ... ELEITORAL EMITIDA PELO TSE. DOCUMENTO CAPAZ ... EDITAL. FOLHA CORRIDA EXPEDIDA PELO TSE ... ABRANGÊNCIA ...
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Acórdão Nº 0620577-44.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Órgão Especial, 09-05-2019
... CERTIDÃO NEGATIVA DE CONDENAÇÃO CRIMINAL ... ELEITORAL EMITIDA PELO TSE. DOCUMENTO CAPAZ ... EDITAL. FOLHA CORRIDA EXPEDIDA PELO TSE ... ABRANGÊNCIA ...
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Acórdão Nº 0620460-53.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Órgão Especial, 09-05-2019
... CERTIDÃO NEGATIVA DE CONDENAÇÃO CRIMINAL ... ELEITORAL EMITIDA PELO TSE. DOCUMENTO CAPAZ ... EDITAL. FOLHA CORRIDA EXPEDIDA PELO TSE ... ABRANGÊNCIA ...
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Acórdão Nº 0620517-71.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Órgão Especial, 09-05-2019
... CERTIDÃO NEGATIVA DE CONDENAÇÃO CRIMINAL ... ELEITORAL EMITIDA PELO TSE. DOCUMENTO CAPAZ ... EDITAL. FOLHA CORRIDA EXPEDIDA PELO TSE ... ABRANGÊNCIA ...
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Acórdãos nº 2035026-74.2013.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Diciembre de 2013
... Pedido para que não conste de folha corrida, atestados, certidões de antecedentes criminais ...
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Decisão Monocrática Nº 0106569-19.2019.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Órgão Especial, 19-12-2019
... da existência ou não de ação criminal em curso ajuizada ... em desfavor do candidato ... EDITAL. FOLHA CORRIDA EXPEDIDA PELO TSE ... ABRANGÊNCIA ...
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Decisão Monocrática nº 51597256120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 31-08-2022
... CERTIDÃO NEGATIVA CRIMINAL DA JUSTIÇA FEDERAL NÃO ... /residiu nos últimos 5 anos;f) Alvará de Folha Corrida (original) – retirado no fórum da ...
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Acordao N° 1629313 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-10-2022
Apelação criminal. Direito penal. Ameaça. Prova do fato. Dosimetria. Circunstancias judiciais. Reabilitação. Reincidência. Continuidade delitiva. 1 - na forma do art. 82, § 5º, da lei 9. 099/1995, a ementa serve de acórdão. Recurso próprio, regular e tempestivo. Recurso do réu contra sentença condenatória. 2 - ameaça. Art. 147 do cp (ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer...
... Processo N ... APELAÇÃO CRIMINAL 0708915-81.2021.8.07.0004 ... APELANTE(S) SANDRO ... não constarão da folha corrida, atestados ou certidões fornecidas por ... -
Sentença nº 1001338-91.2023.5.02.0070 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-12-2023
... em seu telefone celular, solicitar uma corrida, ser conectado a um motorista disponível que o ... , sobretudo aqueles que utilizam a folha salarial como base de cálculo. Somente após a ... criminal, sobretudo em relação a crime contra a ordem ...
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Acordao N° 1654799 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-01-2023
Administrativo, civil e processual civil. Apelação cível. Ação de indenização por danos materiais e morais. Acidente de trânsito. Queda do veículo em movimento. Permissionária de serviço público de transporte coletivo. Responsabilidade civil. Não configuração. Agressão física do autor ao motorista do ônibus. Tentativa de tomar o controle do veículo. Culpa exclusiva da vítima. Fortuito externo....
... condenação criminal, o que impede seu cadastro como flanelinha ... E a VASTA FOLHA CORRIDA que o Autor/Apelado possui, o impede de ... -
Acórdão Nº 0620445-84.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Órgão Especial, 21-03-2019
RECURSO ADMINISTRATIVO. CANDIDATO QUE APRESENTA CERTIDÃO NEGATIVA DE CONDENAÇÃO CRIMINAL ELEITORAL EMITIDA PELO TSE. DESNECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DE CERTIDÃO DE CADA COMARCA OU DE CADA TRIBUNAL REGIONAL. SISTEMA UNO. PROVA IRREFUTÁVEL. O sistema eleitoral brasileiro, há muito é interligado, portanto a certidão lavrada pelo TSE é valida para comprovar a quitação eleitoral e criminal, bem como
... CERTIDÃO NEGATIVA DE CONDENAÇÃO CRIMINAL ELEITORAL EMITIDA PELO ... TSE. DESNECESSIDADE DE ... INDEFERIMENTO ... DEFINITIVA. AUSÊNCIA DE FOLHA-CORRIDA E/OU ... CERTIDÕES DA POLÍCIA CIVIL E ... -
DECRETO Nº 56510, DE 28 DE JUNHO DE 1965. Aprova o Regulamento Geral do Departamento Federal de Segurança Publica.
... identificação dactiloscópica, civil e criminal; ... IX - A formação, o treinamento e a ... , Atestado de Bons Antecedentes e Fôlha Corrida; ... VI - Manter e desenvolver permuta de ...
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Acórdão Nº 0070273-18.2007.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 19-02-2020
... documentalmente, por certidões negativas e folha corrida policial, ... demonstrando não estar o nteressado respondendo a processo ... criminal ou indiciado criminalmente; ... IV - estar em ...
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Acórdão Nº 0529395-38.2000.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 21-08-2023
APELAÇÃO CÍVEL. CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA E CAUTELAR. CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ. EDITAL Nº 02/2000. EXIGÊNCIA DE APROVAÇÃO DO CANDIDATO EM AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA. POSSIBILIDADE. ETAPA ELIMINATÓRIA. DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL SEM AS RAZÕES DA REPROVAÇÃO DOS CANDIDATOS. INADMISSIBILIDADE. VIOLAÇÃO AO DEVIDO PROCESSO LEGAL.
... documentalmente, por certidões negativas e folha corrida policial, ... demonstrando não estar o nteressado respondendo a processo criminal ou ... indiciado criminalmente; ... IV - estar em ... -
Acórdão nº 50179304920218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Primeira Câmara Cível, 23-06-2022
... se observa de certidão judicial criminal negativa e de alvará de folha corrida anexados ...
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Estelionato (Art. 171)
... Voltaremos ao assunto no caso criminal superinteressante “a torpeza bilateral” ... 4. O “Doping” em cavalo de corrida é considerado estelionato? ... Resposta. Sim, ... 171, caput ) o sujeito que, portando folha de cheque em nome de outrem, se passa pelo ...
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Execução de medidas socioeducativas
... de Justiça Restaurativa em Matéria Criminal define: “É um processo no qual a vítima, o ... certidão de antecedentes é definida como folha de passagens e é acessada por sistema interno do ... , ECA) e a sua contagem ocorrerá de forma corrida ...
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Acórdão nº 0057351-1/2003 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal, 21 de Septiembre de 2010
... de crimes, pois, a despeito de tecnicamente primário, consta de sua folha corrida registros de crimes contra o patrimônio e prisão preventiva ...
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A discriminação social motivada pelos antecedentes criminais
... Criminal e da Discriminação Social. 4 – Controvérsia ... apenas “ por meio da análise da folha de antecedentes, que pode conter muitos erros ” ... extinta a pena, não constarão da folha corrida, ates- tados ou certidões fornecidas por ...
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Alagoinhas - 2� vara criminal, viol�ncia dom�stica e familiar contra a mulher, e exec de medida protetiva de urg�ncia
... ção criminal: “ Cumprida ou extinta a pena, não constarão da folha corrida, atestados ou certidões fornecidas por autoridade policial ou por ...
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Decisao Nº 0531034-59.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 24-05-2021
EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. DELITO TIPIFICADO NO ARTIGO 157, CAPUT, DO CP. RÉU CONDENADO A UMA PENA DE 04 (QUATRO) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSÃO, EM REGIME INICIAL SEMIABERTO, E 11 (ONZE) DIAS MULTA, À RAZÃO DE UM TRIGÉSIMO DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE AO TEMPO DO FATO. 1. SÚPLICA PELA DISPENSA DAS CUSTAS PROCESSUAIS. NÃO CONHECIMENTO. DISPENSA DO PAGAMENTO A SER ANALISADA PELO JUÍZO DA EXECUÇÃO
... Antecedentes não constam, embora contenha folha corrida, com mais de uma anotação penal ... Não há notícia da ... -
Espécies de dados sensíveis: uma definição dinâmica e contextual
... a contribuição sindical é descontada na folha de pagamento, mediante autorização do ... No mercado, há inúmeros aplicativos de corrida que fazem coleta de dados pessoais sobre o ... que possa expor o paciente a processo criminal. Apresenta polêmica, porém, o art. 4º da ...
- Edital, SECRETARIA DA SAÚDE EDITAL Nº 36/2022 CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL O Governo do Estado do Rio Grande