folha corrida da policia
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... de bons antecedentes, de boa conduta ou de folha corrida, para fins de registro profissional ... administrativa de ordenação (poder de polícia) contra treinadores e monitores de futebol, ...
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Decisão da Presidência nº 1006582 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Noviembre de 2016
... CURSO DE FORMAÇÃO AGENTE DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL ... EDITAL Nº 1/ ... ou extinta a pena, não constarão da folha corrida, atestados ou certidões fornecidas por ...
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Direito ao esquecimento e o caso richthofen: qual deve ser o futuro do passado?
... ções anteriores não serão mencionadas na folha de antecedentes do reabilitado, nem em certidão ... extinta a pena, não constarão da folha corrida, atestados ou certidões fornecidas por ... As investigações da polícia, no entanto, indicavam o contrário e, após ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... de bons antecedentes, de boa conduta ou de folha corrida, para fins de registro profissional ... administrativa de ordenação (poder de polícia) contra treinadores e monitores de futebol, ...
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Acórdão Nº 225456 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-06-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL. ROUBO MAJORADO. NULIDADE. RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO RATIFICADO E CORROBORADO POR OUTRAS PROVAS. IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME DO ACERVO FÁTICO-PROBATÓRIO. AUSÊNCIA DE TERATOLOGIA. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.
... ‘WhatsApp’. Fez uma corrida com Leandro e este lhe deu um cartão ... para ... Polícia Militar havia efetuado a apreensão de dois ... dias-multa. Realmente, a folha de antecedentes do corréu Willian ... Carlos é ... -
Espécies de dados sensíveis: uma definição dinâmica e contextual
... a contribuição sindical é descontada na folha de pagamento, mediante autorização do ... No mercado, há inúmeros aplicativos de corrida que fazem coleta de dados pessoais sobre o ... em comento respaldou-se no poder de polícia, que garante à Administração Pública a ...
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Acórdão, Processo nº 0003102-72.2012.4.03.6181, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 23-05-2022
... -se, razão pela qual procurou a polícia, noticiou o crime e entregou os materiais/objetos ... À época sua vida era muito corrida e fazia intermediação, mas sempre com ... maus antecedentes, tendo em vista que sua Folha" de Antecedentes Criminais não registra informaç\xC3" ...
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Trabalhar na segurança pública no Brasil exige doação além dos limites
Trabalhar na segurança pública no Brasil exige doação além dos limites
... com contato direto ou indireto com a polícia, dispenso informações a respeito. Conheço ... Vencidas as várias etapas, em uma corrida de obstáculos que exige não só conhecimentos ... Faço votos de que não desistam ... [1] Folha ... -
Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
... A corrida desenfreada ao lucro e a satisfação de ... ão do beneficiário da prestação em folha de pagamento, como se lê: "O juiz poderá ... 1) Polícia ...
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Acórdão Nº 0008013-57.2019.8.24.0008 do Terceira Câmara Criminal, 26-01-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA A SAÚDE PÚBLICA. TRÁFICO DE DROGAS (ART. 33, CAPUT, DA LEI N. 11.343/2006). SENTENÇA CONDENATÓRIA EM RELAÇÃO A M. E O. E ABSOLUTÓRIA PARA J. H. IRRESIGNAÇÃO DAS PARTES. RECURSO DE O. PLEITO ABSOLUTÓRIO OU DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA O ART. 28 DA LEI DE DROGAS. IMPOSSIBILIDADE. ACUSADO PRESO EM FLAGRANTE TRANSPORTANDO APROXIMADAMENTE 5KG (CINCO QUILOS) DE MACONHA....
... OLUAP "por fora do aplicativo", uma corrida até o Município de Balneário Piçarras/SC, ... pela Agência de Inteligência da Polícia Militar de que um veículo VW/Gol, de cor branca ... individualmente em embalagem de folha de alumínio e envolvida em plástico ... - Prisão de Milton Ribeiro abala campanha de Bolsonaro e esvazia discurso contra a corrupção
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.886 do Mato Grosso do Sul, 07-07-2022
... pessoal e encargos sociais, a despesa com a folha de pagamento calculada de acordo com a ... ÇA PUBLICA CNPJ 03.015.475/0001-40, a POLICIA MILITAR DE ... MATO GROSSO DO SUL CNPJ ... Moraes – Campo ... Corrida das Drag 8 ... MJ Imagens e Letras ... 1450009056 ...
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Decisao Nº 0700632-89.2021.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 19-05-2022
... carro e perguntou quanto cobraria em uma corrida até o município de Santa Bárbara. Então, o ... ículo, ao mesmo tempo em que acionavam a Polícia. O acusado dirigiu até o Posto de Combustível ... Irresignada a Defesa Técnica Apelou (folha 172 e razões às fls. 173/180) pugnando, tão ...
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'Incompetência do Estado em cobrar faz os empresários sonegarem impostos'
Entrevista: Anderson Pomini, secretário de Justiça de São Paulo
... pelo Ministério Público ou pela polícia". Ou seja, ela é absolutamente inerte, não é pr\xC3" ... é dez vezes mais lido e mais visto do que a Folha de S.Paulo. Óbvio que o empresário está atento ... , a outra é o Réveillon e a terceira, a corrida ... -
Decisao Nº 8006126-85.2018.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 12-09-2021
... CONCURSO PÚBLICO PARA SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA. EDITAL SAEB 01/2008 ... idoneidade moral, comprovada por meio de folha corrida policial militar e judicial, na forma ...
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Legislação para consulta
... da contribuição incidente sobre a folha de salários relativa a janeiro de cada ano, ou ... , promotores de justiça, delegados de polícia, comandantes de unidades militares do Exército, ... , apregoadas para o público no prado de corrida, subsede ou outra de- pendência da entidade; e ...
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As voltas que a vida dá! Respeite o advogado criminal, pois um dia você poderá precisar dele!
... Polícia”, apresentado por uma mulher com a voz ... propriedade, de saída, foi alcançado na corrida por um técnico agrícola que lá trabalha ... ENCONTRAR: Livraria Cultura, Livraria da Folha, Livraria Fnac, Livraria ...
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Moro é réu e agora? 'Cite-se o réu'
Pedro Maciel: Moro é réu e agora? "Cite-se o réu"
... não possuía provas, de acordo com a Polícia Federal; cada uma das afirmações de Palocci ... de Moro em criar fatos e influenciar a corrida eleitoral ... Em primeiro lugar, ressalte-se que ... ões referente às contribuições sobre a folha" de pagamento ... A diminuição da pujança econ\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08149076720204050000), 18-02-2021
E M E N T A CONSTITUCIONAL. CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO. ILEGALIDADE. ABUSO DE PODER. IMINÊNCIA. COAÇÃO ILEGAL. A Liberdade de Locomoção no espectro constitucional compreende elenco mais preciso e abrangente. Absorve e recepciona a vaga construção do Código de Processo Penal. AMEAÇA. Ameaça sobre ser Garantia e Proteção não é espaço indistinto. Provém de...
... na carceragem da Superintendência da Polícia Federal, em Fortaleza/CE, desde o dia ... cometido após a solicitação de uma corrida via aplicativo, mediante grave ameaça com uso de ... relacionamento com elas (conta única e folha de pagamento). Além disso, impôs a ... -
Decisao Nº 8006410-25.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 22-07-2021
... POLÍCIA" MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA BAHIA \xE2" ... idoneidade moral, comprovada por meio de folha corrida policial militar e judicial, na forma ...
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Teoria e Prática da AIME - Ação de Impugnação de Mandato Eletivo
... 18 e laudo pericial da Polícia Técnica Federal às fls. 125/128 dos autos nº ... ao longo da narrativa do requerente, à folha 03 dos autos, bem como ao documento acostado aos ... ão, da fraude praticada no início da corrida eleitoral ... Queimada a largada, impossível ...