folha corrida do estado do ceara
703 resultados para folha corrida do estado do ceara
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Em vigor
Lei Nº 5.010, de 30 de Maio de 1966. Organiza a Justiça Federal de primeira instância, e dá outras providências.
...ça Federal de primeira instância nos Estados, no Distrito Federal e nos Territórios, compete ...3ª Nordeste: Alagoas - Ceará - Paraíba - Pernambuco - Piauí - Rio Grande do ...VII - fôlha corrida;. VIII - quaisquer títulos que entenda devam ser ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... funcionários públicos da União, dos Estados e dos Municípios e aos respectivos ...ção, devendo ser feita a sua quitação na folha de pagamento do mês subsequente, caso não sejam ...b) folha corrida;. c) prova de que não responde a processo ou ...7ª Região- Estados do Ceará, Piauí e Maranhão;. 8ª Região- Estados do ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... inicia- tivas semelhantes em outros estados, como a instituição do “Programa ...No Ceará", a Comissão de Constituição, Justiça e Redaç\xC3"...Nossas empresas estão, na corrida da vida, compe- tindo com carros danificados ou ...ÃO TRIBUTÁRIA DA BASE DE CÁLCULO SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO DOS TRABALHADORES PELA RECEITA ...
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Análise da concentração produtiva na agropecuária catarinense no período de 1996 a 2016
A globalização, bem como a modernização das atividades agropecuárias, tem reforçado a sua tendência à especialização produtiva. Em um cenário internacional caracterizado pela grande demanda e valorização de commodities, restrições de mão de obra local, de capital e terra, assim como das exigências institucionais, tornam a possibilidade de o pequeno produtor manter uma produção diversificada cada...
...ências à concentração produtiva para o estado com um todo, mas sim nas suas mesorregiões. . ... a especialização produtiva no estado do Ceará e na Região Nordeste do Brasil, seguindo ...Desse modo, surge uma corrida tecnológica visando ao melhoramento dos insumos, ... 6,90 7,99 8,84 9,23 9,37 Fumo (em folha) 6,22 5,46 7,95 8,26 6,95 Feijão (em ... -
Consolidação das Leis do Trabalho
... 10. Projetada a ação do Estado em várias direções, para atender ao tratamento ...ém do número, série, data de emissão e folhas destinadas às anotações pertinentes ao ... de Pernambuco; 7ª Região — Estado do Ceará; 8ª Região — Estado do Pará e Território ... Coudelarias, proprietários de cavalos de corrida...
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Estado, governo e covid-19
...Neste sentido formulamos . 1. Folha informativa – Covid-19, de 12.08.2020. ...Uma corrida contra o tempo, na tentativa de entender os ... em Manaus, no Rio de Janeiro, Maranhão, Ceará, Recife, Natal, entre tantas outras, onde pessoas ...
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Consolidação das leis do trabalho
... funcionários públicos da União, dos Estados e dos Municípios e aos respectivos ...ém do número, série, data de emissão e folhas destinadas às anotações pertinentes ao ... de Pernambuco; 7ª Região — Estado do Ceará; 8ª Região — Estado do Pará e Território ... Coudelarias, proprietários de cavalos de corrida e similares - Empregados em estabelecimentos ...
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Legislação Complementar
... seguintes documentos: a) imagem da ficha, folha do livro ou tela do sistema eletrônico de ... e em, no mínimo, cinquenta por cento dos Estados de cada região; . XIX — entidade científica ... da legislação eleitoral; d) folha corrida de antecedentes expedida pelos cartórios ...Ceará .............................................. ...
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Empowering and Resisting in a Sharing Economy: Two Sides of the Same Coin.
...Folha de Sao Paulo. Retrieved from ...O Estado de S. Paulo. Retrieved from ...'Uberizacao' gera debate na corrida pela Casa Branca. Folha de Sao Paulo. Retrieved ...Tribuna do Ceara. Retrieved from ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0080121-34.2019.5.07.0000), 2019-04-12
...ÇÃO E OBRAS DE TERRAPLANAGEM EM GERAL NO ESTADO DO CEARÁ (SINTEPAV-CE), em face de ato ... a continuar a proceder com o desconto em folha de pagamento da CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL, DA ... em um festival burocrático , uma "corrida" que seria muitas vezes impossível de ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0080194-06.2019.5.07.0000), 2019-05-30
...ÉIS, CARPINTARIAS, TANOARIAS DE MADEIRA DO ESTADO DO CEARÁ - SINDOMARF-CE, em face de ato ... a continuar a proceder com o desconto em folha de pagamento da CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL, DA ... em um festival burocrático , uma "corrida" que seria muitas vezes impossível de ...
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Legislação Complementar
... seguintes documentos: a) imagem da ficha, folha do livro ou tela do sistema eletrônico de ... O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO — INTERINO, no uso das ... da legislação eleitoral; d) folha corrida de antecedentes expedida pelos cartórios ...Ceará .............................................. ...
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Motoristas de aplicativos em tempos de Covid-19: tendências de informação e prevenção no contexto brasileiro
Objetivo: O objetivo do estudo é verificar, com base nas diretrizes do Ministério da Saúde brasileiro, qual a propensão dos motoristas de aplicativos em utilizar as informações do órgão governamental para a prevenção do Covid-19 durante sua rotina de trabalho e, assim, contribuir para a internalização dessas informações por esse grupo de trabalhadores, por meio da disseminação das informações...
... do Brasil, representa a dedicação do Estado Brasileiro com os direitos mais básicos da ..., os estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará, Pernambuco e Pará, respectivamente, ... Paulo foi a capital mais afetada do Brasil (FOLHA" DE SÃO PAULO, 2020). . Para Ryan (2020), a Am\xC3"... particulares atua de modo que o valor da corrida é “[..] calculado e pago pelo passageiro ... -
Salário mínimo, máscara e alquingel: acesso ao mínimo ou mínimo de acesso?
O presente artigo objetiva avaliar a existência de acesso dos motoristas plataformizados a um mínimo de direitos do trabalhador, previsto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1998. Tal análise será feita a partir do exame de ação civil pública proposta pelo Sindaplic, em face das empresas Uber e 99, na qual se pleiteou o acesso aos equipamentos de proteção básicos para prevenção...
.... O Tribunal do Trabalho do Ceará, . na pessoa do desembargador Parente, . disse ... 1 se dá de forma diferenciada em cada Estado da Federação. Explica-se: a condução e ... são trabalhadores que fazem corridas em situação similar os denominados taxistas, ... Despacho à folha 59 dos autos eletrônicos : “ Vistos etc. Por ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001709-61.2017.5.07.0032), 2018-09-21
... certidão de antecedentes criminais e folha criminal para ser admitido na reclamada;. Que ... tornasse lícita a exigência de folha corrida e atestado de antecedentes criminais. Não era ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001478-74.2015.5.07.0009), 2018-08-17
...ísio Torres, CEP: 60.135-10, Fortaleza - Ceará. . Em oposição, alega a Recorrente ... documentos ao Sr Pedro Lopes, tipo folhacorrida da polícia, documentos pessoais e atestado ...PedroLopes pediu folha corrida da polícia e a documentação pessoal, que ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000616-91.2015.5.07.0013), 2018-05-18
... registradas em seu nome, situadas no Estado de São Paulo/SP. . A Sra. Leila Mejdalani ...Ceará, quando, em um simples passeio de carro é ..., relacionada as metas das filiais chamada corrida maluca, tal como demonstra o documento de fls. ...folhas 1530/1531. . De julho a outubro/2012, inexiste o ...
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CLT Comparada (conforme Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 ? DOU 14.7.2017 e com a Medida Provisória n. 808, de 14 de novembro de 2017)
... funcionários públicos da União, dos Estados e dos Municípios e aos respectivos ...ém do número, série, data de emissão e folhas destinadas às anotações pertinentes ao ... b) folha corrida"; . c) prova de que não responde a processo ou n\xC3"... 7ª Região — Estados do Ceará, Piauí e Maranhão; . 8ª Região — Estados ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000616-91.2015.5.07.0013), 2018-03-23
... registradas em seu nome, situadas no Estado de São Paulo/SP. . A Sra. Leila Mejdalani ...Ceará, quando, em um simples passeio de carro é ..., relacionada as metas das filiais chamada corrida maluca, tal como demonstra o documento de fls. ...folhas 1530/1531. . De julho a outubro/2012, inexiste o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000752-13.2019.5.07.0025), 2020-09-01
...: FARMACIA DO TRABALHADOR DO BRASIL CEARA LTDA. . RECORRIDO: ELIANE DOS SANTOS MELO . ... das 07 horas às 13 horas; QUE assinava folha de ponto; QUE na folha de ponta constava o ...; QUE aos sábados trabalhavam de forma corrida das 07 horas às 13 horas; QUE as folhas de ... apenas às empresas que se encontram em estado de falência, senão vejamos: . "SUM-388 MASSA ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0002016-30.2016.5.07.0006), 2018-11-07
... paga até o final do mês corrente, ou na folha do mês subsequente. . Parágrafo único - A ... que a reclamada quitava o valor da corrida de táxi, por certo em valores maiores do que os ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000829-88.2019.5.07.0003), 2020-05-05
... NO COMERCIO HOTELEIRO, E GASTRONOMIA NO ESTADO DO CEARA . RECLAMADO: LANCHONETE E ... em um festival burocrático , uma “corrida” que seria muitas vezes impossível de ...ção sindical, uma vez que o desconto em folha é meio mais simples, seguro e expedido para ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001478-74.2015.5.07.0009), 2017-05-12
... ocasião do recebimento do pagamento, uma folha de ponto; que quando algum colega do posto ... documentos ao Sr Pedro Lopes, tipo folha corrida da polícia, documentos pessoais e atestado ...ísio Torres, CEP: 60.135-10, Fortaleza - Ceará); considerando informação de que alguns ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001303-35.2014.5.07.0003), 2016-01-27
... Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado do Ceará - SINDJORCE, em face do que improcede, ...ópia de todas as pautas por escrito, e as folhas de controle de horário ficavam, exclusivamente, ... II - fôlha corrida; . III - carteira profissional; 83 . IV - ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000776-86.2019.5.07.0010), 2020-10-07
...ção com o empregado, sobretudo ante o seu estado de necessidade econômica e a sua condição de ... uma noticia muito bacana..em razão da folha muito extensa, nós iremos abrir a loja com uma ...: rg, cpf, comprovante de endereço, folha corrida, certidão de casamento, certidão de nascimento ...