folha corrida do estado do ceara
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001070-30.2018.5.07.0025), 2019-08-29
... sejam encaminhados à Justiça Comum do Estado, nos termos do art. 64, do NCPC" ... No mérito, ... ão que as horas de trabalho seja de forma corrida; QUE alguns vigias batem ponto, como é o caso da ... não se atende com a mera indicação da folha do trecho do acórdão, da sinopse da decisão, ...
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Acórdão Nº 0000209-63.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Órgão Especial, 14-03-2019
RECURSO ADMINISTRATIVO. CANDIDATO QUE APRESENTA CERTIDÃO NEGATIVA DE CONDENAÇÃO CRIMINAL ELEITORAL EMITIDA PELO TSE. DESNECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DE CERTIDÃO DE CADA COMARCA OU DE CADA TRIBUNAL REGIONAL. SISTEMA UNO. PROVA IRREFUTÁVEL. O sistema eleitoral brasileiro, há muito é interligado, portanto a certidão lavrada pelo TSE é valida para comprovar a quitação eleitoral e criminal, bem como
... INDEFERIMENTO DE ... INSCRIÇÃO DEFINITIVA. AUSÊNCIA DE FOLHA-CORRIDA E/OU ... CERTIDÕES DA POLÍCIA CIVIL E DA JUSTIÇA ESTADUAIS DE ... -
Decisão Monocrática Nº 0156967-67.2019.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 01-12-2020
APELAÇÃO CRIMINAL. CONDENAÇÃO. CRIME DE ROUBO SIMPLES. DESCLASSIFICAÇÃO DO CRIME TIPIFICADO NO ART. 157, CAPUT, DO CP PARA A SUA MODALIDADE TENTADA. DESCABIMENTO. CRIME CONSUMADO. ADOÇÃO DA TEORIA CONSUMATIVA AMOTIO OU APPREHENSIO. DESNECESSIDADE DA POSSE MANSA E PACÍFICA DA RES FURTIVA. REVISÃO DA DOSAGEM DA PENA. ACOLHIMENTO. NEUTRALIDADE DAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DO ART. 59 DO CP. RECURSO
... corrida na Avenida Dolor ... Barreira, bairro Vicente Pinzon. Que o nome do ... consciência de seus atos; ... Antecedentes – depreende-se da folha penal, ora anexada, que o ... acusado Marcos Vinícius das Neves Vieira, ... -
Consolidação das leis do trabalho
... III — nome, idade e estado civil dos dependentes; ... IV — número do ... duas testemunhas, lavrando-se na primeira folha de anotações gerais da carteira, termo assinado ... de Pernambuco; 7ª Região — Estado do Ceará; 8ª Região — Estado do Pará e Território ... Coudelarias, proprietários de cavalos de corrida e similares - Empregados em estabelecimentos ...
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Decisão Monocrática Nº 0620457-98.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Órgão Especial, 09-05-2019
... 9.3.k (folha-corrida ou certidão do cartório criminal da Justiça Eleitoral) e 9.3.l ...
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Decisão Monocrática Nº 0620373-97.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Órgão Especial, 09-05-2019
... DEFINITIVA. CERTIDÃO NARRATIVA NÃO EXIGIDA NO ... EDITAL. FOLHA CORRIDA EXPEDIDA PELO TSE ... ABRANGÊNCIA NACIONAL. INEXISTÊNCIA DE ...
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Decisão Monocrática Nº 0050238-35.2020.8.06.0113 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 07-06-2023
... folha de pagamento do Poder Legislativo Gaúcho, sem a efetiva prestação ... não especificada, não parece crível que a contração de uma corrida de ... mototáxi por um terceiro desconhecido (nunca visto antes) e por ...
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Tudo para o povo piauiense, quer dizer, potiguar
... Como revelado pela coluna "Painel", da "Folha de S. Paulo", as similaridades entre os textos ... a assessoria da candidata, que lidera a corrida no estado com 34% das intenes de votos " segundo ...
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Consolidação das Leis do Trabalho
... 10. Projetada a ação do Estado em várias direções, para atender ao tratamento ... duas testemunhas, lavrando-se na primeira folha de anotações gerais da carteira, termo assinado ... de Pernambuco; 7ª Região — Estado do Ceará; 8ª Região — Estado do Pará e Território ... Coudelarias, proprietários de cavalos de corrida ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0080124-86.2019.5.07.0000), 2019-07-24
... Superior (Federação dos Pescadores do Ceará), e com nomeação de Interventor, para conduzir ... A INCLUSÃO DO COMPLEMENTO DA RMNR NA FOLHA DE PAGAMENTO DO EXEQUENTE. EXISTÊNCIA DE RECURSO ... nulo pela Federação dos Pescadores do Estado do Ceará. Esse 1º Edital, declarado nulo, ia ... que lhe interessavam para acompanha-lo na corrida rumo à presidência buscada, e cujos membro o ...
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Acórdão Nº 0626639-03.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Órgão Especial, 13-02-2020
CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO DE JUIZ SUBSTITUTO DO ESTADO DO CEARÁ. AUSÊNCIA DE PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO DA DEMANDA DIANTE DA ELIMINAÇÃO DA CANDIDATA NA ETAPA ORAL DO CERTAME. POSSIBILIDADE DE REVERSÃO DO RESULTADO. INDEFERIMENTO DA INSCRIÇÃO DEFINITIVA POR FALTA DE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTO EXIGIDO NO EDITAL. EXISTÊNCIA DE OUTROS DOCUMENTOS CAPAZES DE
... INDEFERIMENTO DE INSCRIÇÃO DEFINITIVA. AUSÊNCIA DE ... FOLHA-CORRIDA E/OU CERTIDÕES DA POLÍCIA CIVIL E DA ... JUSTIÇA ESTADUAIS DE ... -
Acórdão Nº 0273869-69.2020.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 07-02-2023
... localizados, teriam ligado e contratado uma corrida, razão pela qual foi ... buscá-los na favela do Estrela. Que a corrida ... O próprio MP deduz, no parágrafo quinto ... da folha 744, que a ré Jéssica atraíra a vítima até a casa da própria ...
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Acórdão Nº 0256144-67.2020.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 28-09-2021
... extraída de sua folha de antecedentes, estando, portanto, em conformidade com o ... enunciado de ... transporte por aplicativos durante uma corrida na Avenida H, ... Bairro Conjunto Ceará. Dentro do veículo estavam 3 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001651-21.2017.5.07.0012), 2019-05-10
... RECORRENTE: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE ... RECORRIDO: DANIEL CAVALCANTE PORTO ... em liquidação de sentença, devidamente corrida"; b) Condenar o reclamado no pagamento das diferen\xC3" ... , no prazo de 5 dias, a verba reconhecida em folha de pagamento, sob pena de multa diária de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001243-47.2014.5.07.0008), 2016-03-16
... II - folha corrida; ... III - carteira profissional; 83 ... Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado do Ceará será de 1.910,00 (um mil e novecentos ...
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Acórdão Nº 0620446-69.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Órgão Especial, 04-04-2019
RECURSO ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. EDITAL 001/2018 – TJ/CE. SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS. INDEFERIMENTO DE INSCRIÇÃO DEFINITIVA. EXIGÊNCIA DE CERTIDÕES DA JUSTIÇA ESTADUAL DA LOCALIDADE ONDE A CANDIDATA RESIDIU NOS ULTIMOS 10 (DEZ) ANOS. CIDADE DE RESIDÊNCIA QUE NÃO POSSUI COMARCA INSTALADA. APRESENTAÇÃO DE CERTIDÕES EMITIDAS POR COMARCA DO QUAL O DISTRITO PERTENCE. EXIGÊNCIA SUPRIDA.
... REGISTRAIS ... INDEFERIMENTO ... DEFINITIVA. AUSÊNCIA DE FOLHA-CORRIDA E/OU ... CERTIDÕES DA POLÍCIA CIVIL E DA JUSTIÇA ESTADUAIS ... -
Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... SUPLEMENTO ... www.prodesp.sp.gov.br ... Estado de São Paulo ... Legislativo ... Diário da ... ou refugiados jornalistas? - ACNUR/FOLHA DE S ... PAULO/MEMORIAL. Minicurso online - ... ter em seu calendário a mais tradicional corrida do mundo, as 500 Milhas de ... Indianápolis ... Ceará. Foram realizadas 9 edições, de fevereiro a ...
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Estado, governo e covid-19
... Neste sentido formulamos ... 1. Folha informativa – Covid-19, de 12.08.2020 ... Uma corrida contra o tempo, na tentativa de entender os ... em Manaus, no Rio de Janeiro, Maranhão, Ceará, Recife, Natal, entre tantas outras, onde pessoas ...
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Decisão Monocrática Nº 0620573-07.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Órgão Especial, 22-08-2019
... contidas no Caderno de Questões e na Folha de Respostas (item ... 7.39, letra "m" - fl. 37). (Acórdão n.815150, ... INDEFERIMENTO DE INSCRIÇÃO DEFINITIVA. AUSÊNCIA DE ... FOLHA-CORRIDA E/OU CERTIDÕES DA POLÍCIA CIVIL E DA ... JUSTIÇA ESTADUAIS DE TODAS AS ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000131-71.2018.5.07.0018), 2019-02-12
... e quem estava na frente deveria pegar a corrida, seja ela na ambulância, no carro pequeno ou ... vincendas até a implementação em folha de pagamento. (TRT-4 - RO: 00015856820115040001 ... Recorrido que o mesmo comprove esteja em estado de miserabilidade tal que não lhe permita ...
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Acórdão Nº 0143064-09.2012.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 30-01-2017
PROCESSO CIVIL, ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. AGRAVO REGIMENTAL EM DECISÃO MONOCRÁTICA EM APELAÇÃO. CONCURSO PÚBLICO DE AGENTE PENITENCIÁRIO. NÃO ENTREGA DE APENAS UM EXAME POR CONTA DE ERRO DE TERCEIRO. APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE. APRESENTAÇÃO POSTERIOR DO EXAME DEMONSTRANDO QUE SE ENCONTRA TOTALMENTE APTO PARA PROSSEGUIR NA PRÓXIMA FASE DO CERTAME.
... e de folha corrida judicial, com expressa menção ao ... período de dez anos ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000616-91.2015.5.07.0013), 2016-06-22
... ém provoque a atividade jurisdicional do Estado por mero capricho ou comodismo, quiçá com o só ... no Comércio e Serviços no Estado do Ceara- FETRACE que firmou Convenção Coletiva com o ... , relacionada as metas das filiais chamada corrida maluca, tal como demonstra o documento de fls ... até o dia 10 do mês, para fechamento da folha de pagamento; havia entre as partes Acordo de ...
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Acórdão Nº 0620445-84.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Órgão Especial, 21-03-2019
RECURSO ADMINISTRATIVO. CANDIDATO QUE APRESENTA CERTIDÃO NEGATIVA DE CONDENAÇÃO CRIMINAL ELEITORAL EMITIDA PELO TSE. DESNECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DE CERTIDÃO DE CADA COMARCA OU DE CADA TRIBUNAL REGIONAL. SISTEMA UNO. PROVA IRREFUTÁVEL. O sistema eleitoral brasileiro, há muito é interligado, portanto a certidão lavrada pelo TSE é valida para comprovar a quitação eleitoral e criminal, bem como
... REGISTRAIS ... INDEFERIMENTO ... DEFINITIVA. AUSÊNCIA DE FOLHA-CORRIDA E/OU ... CERTIDÕES DA POLÍCIA CIVIL E DA JUSTIÇA ... ESTADUAIS ... -
Acórdão Nº 0620398-13.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Órgão Especial, 09-05-2019
... do Chefe do Cartório da 98º Zona Eleitoral a certidão de folha 49, na qual certificou ... “que, consultando o cadastro eleitoral, ... DEFINITIVA. CERTIDÃO NARRATIVA NÃO EXIGIDA NO ... EDITAL. FOLHA CORRIDA EXPEDIDA PELO TSE ... ABRANGÊNCIA NACIONAL. INEXISTÊNCIA DE CARTÓRIO ...