folha corrida judicial
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Acórdão Nº 0100510-61.2016.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Tribunal Pleno Jurisdicional, 30-11-2016
... idoneidade moral, comprovada por meio de folha corrida policial ... militar e judicial, na forma ...
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Acórdão Nº 1001554-85.2019.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Tribunal Pleno Jurisdicional, 04-12-2019
... de folha corrida policial militar e judicial, na ... forma ...
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Acórdão Nº 1001339-46.2018.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Tribunal Pleno Jurisdicional, 22-08-2018
... disciplinar, ... inquérito, ... judicial de qualquer espécie, a ensejar contraindicação ... de folha corrida policial militar e judicial, na ... forma ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0163138-2 de CE - CORTE ESPECIAL
... , responsável pela expedição da folha corrida do apenado CLEOMAR JORGE BARBOSA, que ... SENTENÇA CONDENATÓRIA. CERTIDÃO JUDICIAL NEGATIVA E ALVARÁ DE FOLHA CORRIDA. PENA ...
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Decisao Nº 0537353-43.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 17-05-2021
DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO. ANULAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS, IMPOSIÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO. SENTENÇA IMPROCEDENTE. CONCURSO POLICIAL MILITAR SAEB 01/2008. FASE DE INVESTIGAÇÃO SOCIAL. ELIMINAÇÃO DE CANDIDATOS POR OMISSÃO QUANTO AOS ANTECEDENTES CRIMINAIS. CONDUTA INCOMPATÍVEL COM A INSTITUIÇÃO. PODER-DEVER DE AUTOTUTELA DO ESTADO. PROCESSO...
... , em todos os casos, a apreciação judicial" ... Outrossim, este poder-dever da ... idoneidade moral, comprovada por meio de folha corrida policial militar e judicial, na forma ... -
Acórdão nº 0079180-04.2010.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 23 de Abril de 2019
... moral, comprovada por meio de folha corrida policial militar e judicial, na forma ...
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Acórdão nº 0049668-44.2008.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 13 de Noviembre de 2018
... idoneidade moral, comprovada por meio de folha corrida ... policial militar e judicial, na forma ...
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Acórdão nº 0343775-23.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 25 de Septiembre de 2018
... folha corrida policial militar e judicial, na forma ...
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Acórdão nº RMS 29423 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... e ações penais não serão mencionadas na Folha" de Antecedentes Criminais, nem em certidão extra\xC3" ... de todo e qualquer arquivo não-judicial ... Contra-razões às fls. 109⁄114 ... O ... extinta a pena, não constarão da folha corrida, atestados ou certidões fornecidas por ...
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Decisão Monocrática Nº 5012216-59.2023.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Público, 16-03-2023
... a qualquer procedimento na área judicial, de primeiro e segundo grau de jurisdição, ando certidão ou documento de folha corrida fornecida pelas Varas Criminais da ...
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Decisão Monocrática Nº 5012216-59.2023.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Público, 30-05-2023
... a qualquer procedimento na área judicial, de primeiro e segundo grau de jurisdição, ando certidão ou documento de folha corrida fornecida pelas Varas Criminais da ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... nas esferas administrativa e judicial, procurando melhorar, por conseguinte, o ... Nossas empresas estão, na corrida da vida, compe- tindo com carros danificados ou ... ÃO TRIBUTÁRIA DA BASE DE CÁLCULO SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO DOS TRABALHADORES PELA RECEITA ...
- Acórdão nº 93230 de Primeira Turma, 19 de Diciembre de 1980
- Acórdão nº 93230 de Primeira Turma, 19 de Diciembre de 1980
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... ÉTICA JUDICIAL. INDEPENDÊNCIA, INTEGRI-DADE E IMPARCIALIDADE NA ... DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO. INVIABILIDADE DE ANÁLISE DE ... e a sua contagem ocorrerá de forma corrida, conforme expressa previsão do art. 152, § 2°, ...
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Acórdão Nº 1001455-52.2018.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Tribunal Pleno Jurisdicional, 03-10-2018
... de folha corrida policial militar e judicial, na ... forma ...
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Acórdão nº 0571452-73.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 12 de Julio de 2018
... militar, mas sim apenas por sentença judicial. Fundamenta ... suas afirmações nos arts. 5º, ... idoneidade moral, comprovada por meio de folha ... corrida policial militar e judicial, na forma ...
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Acórdão nº 0017260-22.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 22 de Noviembre de 2018
... idoneidade moral, comprovada por meio de folha corrida policial ... militar e judicial, na forma ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... realização prática do título judicial condenatório, em decorrência da prerrogativa da ... (duas) testemunhas, lavrando-se, na primeira folha de anotações gerais da carteira, termo assinado ... o âmbito do TRT prolator da decisão re-corrida. (ex-OJ n. 309 da SBDI-1 — inserida em ...
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Acórdãos nº 9000059-35.2017.8.26.0066 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 26 de Abril de 2018
... valerá como título executivo judicial, será instruída com as seguintes ... ou extinta a pena, não constarão da folha corrida, atestados ou certidões ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... T ribunal Federal, no exercício da judicial review , é medida que se impõe nas ... para participar de uma corrida de automóveis, em que uma delas disputará ... serpente , coluna de opinião da Folha de São Paulo divulgada em 04/01/2010); ...
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Das penas
... A decisão judicial sobre a inclusão de preso em regime disciplinar ... 2.6. Os limites do desconto em folha ... O § 2º do art. 50 estatui que o "desconto ... extinta a pena, não constarão da folha corrida ...