folha corrida judicial
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Acórdão, Processo nº 5002927-37.2020.4.03.6108, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 29-06-2022
...a) folha de salários e demais rendimentos do trabalho ..., de tributo objeto de contestação judicial, antes do trânsito em julgado da respectiva ... ficar historiada a evolução legislativa corrida nos anos anteriores tratando da matéria de ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0080194-06.2019.5.07.0000), 2019-05-30
... a continuar a proceder com o desconto em folha de pagamento da CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL, DA ... da União, órgão de representação judicial da autoridade coatora, nos termos do artigo 7º, ... em um festival burocrático , uma "corrida" que seria muitas vezes impossível de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000160-82.2016.5.06.0192), 25-01-2018
EMENTA. DIREITO DO TRABALHO. JUSTA CAUSA. MAU PROCEDIMENTO. CIPEIRO. É certo que a resolução contratual por justa causa consubstancia a punição mais severa aplicável ao trabalhador, apta a marcar indelevelmente sua vida pessoal e profissional, razão por que deve ser objeto de prova robusta, cujo ônus está a cargo do empregador, tendo em vista o princípio da continuidade da relação de emprego e o...
..., do cotejo dos patronos cadastrados na folha de capa deste processo judicial eletrônico. . ... de "03 baldes lacrados de massa corrida" no dia 10/12/2015, conduta atribuída ao ... -
Esquecimento: De Pena a Direito. O Direito ao Esquecimento dos Condenados que Cumpriram suas Penas
O presente artigo discute à polêmica aplicação do direito ao esquecimento no ordenamento jurídico brasileiro, em especial no âmbito penal, sob um viés constitucional, tema relevante para a comunidade jurídica por ser um instrumento que facilita a reintegração do ex-detento no convívio social, considerado em muitos precedentes estrangeiros e na maioria dos julgados brasileiros como espécie dos...
... dignidade humana e sua concretização judicial . Disponível em . Acesso em 19 mar. 2018. . ... ou extinta a pena, não constarão da folha corrida, atestados ou certidões fornecidas por ... -
Governo temer: relações do agronegócio com o capital especulativo financeiro e impactos sobre os camponeses e a legislação agrária
Este artigo discute as ações político-legais do governo de Michel Temer no Brasil direcionadas ao setor agrário, bem como suas consequências sobre os camponeses e os povos do campo. Destaca-se nessas ações, a desestruturação da política pública de reforma agrária, a lei que permite a transformação em propriedade privada as áreas rurais de domínio público em todo o país, e o projeto que pretende...
... pelo golpe parlamentar-midiático-judicial de 2015/16, mas se assenta também sobre ... já foi chamado na literatura de “corrida por terras”, “estrangeirização” ou land ... Folha de São Paulo , São Paulo, 1 jun. 2017. ... -
Decisão monocrática Nº 223061 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-01-2023
...1). Salienta que “(..) [a] folha de antecedentes juntada antes da audiência de ..., com espeque no Princípio da Proteção Judicial Efetiva, inserido no art. 5º, XXXV, da CF10, bem ... que tinham contratado ANDRÉ para fazer a corrida de "Uber" de Pompéia até a cidade de Quatá, ...
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Duração do trabalho - jornada
....” ( Texto legal transcrito de forma corrida ). A figura do contrato de trabalho intermitente, ... será da defesa, em eventual processo judicial a respeito (art. 333, II, CPC) 21 . Em segundo ...ção, devendo ser feita a sua quitação na folha de pagamento do mês subsequente, caso não sejam ...
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Em ano eleitoral, TSE enfrentou o novo e o velho da política brasileira
Anuário: TSE enfrentou o novo e o velho da política brasileira em 2018
...Em 18 de outubro, a Folha de S.Paulo denunciou esquema mobilizado pelo ... abertura de uma ação de investigação judicial eleitoral para apurar abuso de poder econômico e ... foi a tentativa de participar da corrida presidencial do ex-presidente Luiz Inácio Lula ... -
Direito Penal
... da defesa, afasta uma circunstância judicial negativa do Art. 59 do Código Penal, reconhecida ... – FCC) Na aplicação da pena, (A) a folha de antecedentes constitui documento suficiente ... (E) praticá-lo durante corrida, disputa ou competição automobilística não ...
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Reforma trabalhista e desenvolvimento humano: uma análise legislativa à luz do fenômeno 'pejotização
A reforma trabalhista vem sendo apontada pelo discurso neoliberal desenvolvimentista como a alternativa para acabar a recessão e retomar o crescimento econômico do Brasil. É justamente de discurso que se trata o desenvolvimento, termo que ganhou popularidade, mas que apenas reflete as aspirações mais abstratas e comuns à maioria dos indivíduos e das coletividades de uma nação, razão pela qual os...
... de cunho administrativo, legislativo ou judicial que sobreponha as necessidades da economia de ... de cunho neoliberal que sustenta a atual corrida pela “modernização” da CLT se deve a sua ... a promover o corte de gastos com a folha" de pagamento, as empresas aproveitaram sem modera\xC3"... -
A ascensão do plenário virtual: nova dinâmica, antigos poderes
O ambiente virtual é uma arena na qual o plenário e as duas turmas do STF realizam julgamentos assíncronos e remotos. Desde março de 2020, as competências dos ambientes físico e virtual são idênticas. A expansão das competências dessa arena afetou a dinâmica do STF, e inaugurou uma nova era no tribunal. Este artigo discute possíveis implicações dessas mudanças para a dinâmica do tribunal,...
...judicial. A possibilidade de transferência entre ... Barbosa, Rubens Glezer 96 64 – 104 corrida pela primeira divergência, para ter as chances ... Folha... -
Acórdão Nº 0021347-65.2015.5.04.0022 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 22-06-2021
EMENTA EQUIPARAÇÃO SALARIAL. Demonstrada pela prova oral a identidade de funções entre o reclamante e o paradigma apontado, devidas as diferenças salariais apontadas pela prova pericial contábil, sendo ônus da reclamada, do qual não se desincumbiu, a existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor.
... noturno pela incidência dos prêmios "corrida dos campeões"; e) reflexos dos prêmios ...ário para ser testemunha em processo judicial . É compreensível não tanto exigir naquelas ..., portanto, qualquer vinculação com a folha de pagamento dos salários dos mesmos. Da mesma ... -
Processo civil. Ações cíveis
... Prestando depoimento na fase judicial, o condutor do veículo da empresa apelante ...folha de pagamento de pessoa jurídica de notória ...; II - participando, em via pública, de corrida, disputa ou competição automobilística, de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001283-69.2017.5.06.0002), 05-09-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. INTERVALO INTRAJORNADA. CONCESSÃO PARCIAL. A concessão meramente parcial do intervalo intrajornada obriga o empregador a remunerar o período correspondente à base de 01 hora acrescida de 50%, nos termos do art. 71, §4º, da CLT. Tratando-se de verba remuneratória, repercute sobre outras parcelas. Incidência da Súmula 437, I e III, do C. TST. Recurso patronal improvido,...
... de 13:00h às 00:30h no sistema de folga corrida e sem intervalos para refeições; b) na linha ... somente no final do mês quando assinava a folha de apontamento preparado no sistema informatizado ... do crédito se encontra em conta judicial em estabelecimento bancário, remunerado por ... -
Acórdão, Processo nº 5014476-64.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 10-10-2022
...FED. CONSUELO YOSHIDA. AGRAVANTE: MUNDO CORRIDA COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS EIRELI. Advogado ..., principalmente para adimplir com a sua folha salarial; b) a constrição atinge não só o ... CEDENHO, julgado em 19/12/2019, e - DJF3 Judicial 1 DATA: 10/01/2020 / TRF 3ª Região, 3ª Turma, ...
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Acórdão, Processo nº 5015755-60.2018.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 28-06-2022
....546/2011, com a finalidade de desonerar a folha" de salários das empresas, promoveu a substituiç\xC3"... são cabíveis contra qualquer decisão judicial para esclarecer obscuridade ou eliminar ... ficar historiada a evolução legislativa corrida nos anos anteriores tratando da matéria de ...
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Acórdão, Processo nº 5002782-31.2018.4.03.6114, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 28-06-2022
....546/2011, com a finalidade de desonerar a folha" de salários das empresas, promoveu a substituiç\xC3"... são cabíveis contra qualquer decisão judicial para esclarecer obscuridade ou eliminar ... ficar historiada a evolução legislativa corrida nos anos anteriores tratando da matéria de ...
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Acórdão, Processo nº 5033460-66.2021.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 22-08-2022
...ções previdenciárias incidentes sobre folha de pagamentos, GILRAT e terceiros sobre os ...ª Turma, julgado em 08/05/2019, e - DJF3 Judicial 1 DATA: 10/05/2019). No mesmo sentido, não ... ficar historiada a evolução legislativa corrida nos anos anteriores tratando da matéria de ...
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Relações Trabalhistas e Comércio Internacional: Os Paraísos Normativos na Era do Race to the Bottom
... introdutórios sobre o comércio e a corrida internacional dos mercados e sua relação com o ... de Ferdinand Lassale, nada mais é que folha de papel se comparada às forças reais de poder. ... de Justiça da União Europeia, uma via judicial supranacional, por conseguinte 229 . A livre ...
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Decisões Monocráticas nº 1204975 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Mayo de 2019
... policiais da polícia civil, alvará de folha corrida do TJ/RS, certidão de distribuição de ...- em Recuperacao Judicial...