folha corrida rs
-
Acórdão nº 2016/0168499-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Folha Corrida' ...
-
Portaria, SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CONCURSO PÚBLICO SUSEPE/
... Documentos da Investigação Social e Funcional: ... ● Alvará de Folha Corrida; ... ● Certidão Negativa Criminal (original) - retirada no ...
-
Edital, SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CONCURSO PÚBLICO SUSEPE
... Documentos da Investigação Social e Funcional: ... ● Alvará de Folha Corrida; ... ● Certidão Negativa Criminal (original) - retirada no ...
-
Decisão da Presidência nº 1204975 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Mayo de 2019
... certidão de antecedentes policiais da polícia civil, alvará de folha corrida do TJ/RS, certidão de distribuição de ações criminais (fls ...
-
Decisões Monocráticas nº 1204975 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Mayo de 2019
... certidão de antecedentes policiais da polícia civil, alvará de folha corrida do TJ/RS, certidão de distribuição de ações criminais (fls ...
- Edital, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
-
Edital, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
... seu tamanho original, não sendo necessário uma cópia por folha para cada item; ... 7.9 Alvará de Folha Corrida do Poder Judiciário ( ...
- Edital, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
-
Edital, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
... seu tamanho original, não sendo necessário uma cópia por folha para cada item; ... 7.9 Alvará de Folha Corrida do Poder Judiciário ( ...
-
Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... Não havia nem ação penal em curso” (Folha, 14.6.2019) ... Cumpre lembrar os fundamentos que utilizei para ... de menor importância tb ... 19:34:11 Welter Prr Foi na corrida mesmo ... 19:35:16 A ultima revisao foi antes de mandar no grupo ... Nao ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0006438-94.2021.8.19.0036 (Criminal), 30-11-2022
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0006438-94.2021.8.19.0036 Apelante: VINÍCIUS ALBERTO ALVES FERREIRA DA SILVA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação criminal. Crime de desacato. Artigo 331 do CP. Sentença condenatória. Recurso defensivo aduzindo error in procecendo e inexistência de prova...
-
Acórdão nº 0025678-87.2009.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 15 de Diciembre de 2014
... § 2º, DO CP (FURTO PRIVILEGIADO - ... FOLHA 392). INAPLICABILIDADE DO ... PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. NÃO ... SOCIAL. RECORRENTES QUE FAZEM UMA ... "CORRIDA" NO TÁXI DA VÍTIMA E APÓS, ... DE INOPINO, SUBTRAEM A CHAVE DO ...
-
Julgamento 7000590-35.2018.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 20-09-2018
EMENTA: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. REABILITAÇÃO. RECURSO DE OFÍCIO. VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR (ART. 175 DO CPM) E LESÃO CORPORAL (ART. 209 DO CPM). QUINQUÊNIO LEGAL. COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS DAS ALÍNEAS DO ART. 652 DO CPPM. DESPROVIDO. Os documentos trazidos aos autos, em especial as alterações e a declaração da Organização Militar (OM) em que servia, provam ...
... 78 - Arquivo 3 do PO); - Alvará de Folha Corrida do Poder Judiciário/RS; Certidão para fins eleitorais do TRF/4ª ... -
Das penas
... 2.6. Os limites do desconto em folha ... O § 2º do art. 50 estatui que o "desconto não deve incidir sobre ... cumprida ou extinta a pena, não constarão da folha corrida ...
-
Decisão Monocrática nº 2008/0163138-2 de CE - CORTE ESPECIAL
... à autoridade administrativa, responsável pela expedição da folha corrida do apenado CLEOMAR JORGE BARBOSA, que ... desconsiderasse as ...
-
Decisão Monocrática nº 70083945568 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 08-04-2022
... anos, a apresentação dos antecedentes policiais; do alvará de folha corrida; certidões negativas cíveis e criminais da Justiça Federal; ...
-
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO. INVIABILIDADE DE ANÁLISE DE VIOLAÇÃO A DISPOSITIVO ... ção, o prazo será decenal e a sua contagem ocorrerá de forma corrida, conforme expressa previsão do art. 152, § 2°, do ECA. Uma vez que ...
-
Tributação na economia digital: limites e desafios
... não há como competir. Nossas empresas estão, na corrida da vida, compe- tindo com carros danificados ou com freio puxado. Não há ... SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DA BASE DE CÁLCULO SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO DOS TRABALHADORES PELA RECEITA BRUTA DA PRODUÇÃO RURAL ...
- Edital, SECRETARIA DA SAÚDE EDITAL Nº 07/2021 CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL O Governo do Estado do Rio Gra
-
Acórdão nº 50028212220188210026 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Segunda Câmara Cível, 26-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. TRANSPORTE. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE. RESCISÃO CONTRATUAL. JUSTA CAUSA. AUSÊNCIA DE AMBIGUIDADE. NULIDADE NÃO EVIDENCIADA. 1. Em havendo justa causa, mostra-se possível a uma das partes proceder à rescisão do negócio jurídico havido antes de encerrado seu prazo de vigência, sem a imposição de multa ou de pagamento de outras verbas indenizatórias. Precedentes. 2....
... , por diversos anos, cujo serviço era o transporte de tabaco em folha enfardado das propriedades rurais dos produtores agrícolas até as ... Chama a atenção para o fato de que, conforme folha corrida de 27/09/2018, à época do desfazimento do negócio não possuía ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... confirmadas por 2 (duas) testemunhas, lavrando-se, na primeira folha de anotações gerais da carteira, termo assinado pelas mesmas ... da empresa extrapolam o âmbito do TRT prolator da decisão re-corrida. (ex-OJ n. 309 da SBDI-1 — inserida em 11.8.2003) ... II – É ...