Folha de antecedentes
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Acórdão nº 2008/0248075-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CONHECIMENTO DO WRIT. CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. PENA-BASE. EXASPERAÇÃO PELA CULPABILIDADE. PREMEDITAÇÃO E MODUS OPERANDI REVELANDO BRUTALIDADE E COVARDIA. ACENTUADA REPROVABILIDADE CONSTATADA. MAUS ANTECEDENTES. CERTIDÃO DE ANTECEDENTES NÃO JUNTADA AOS AUTOS. INVERS
... CONSTATADA. ... ANTECEDENTES". ... ANTECEDENTES NÃO JUNTADA AOS AUTOS. INVERSÃO DO\xC2" ... 3. Não constando dos autos a Folha de Antecedentes Criminais, não há como ... -
Acórdão nº 2015/0175683-1 de T5 - QUINTA TURMA
... patrimoniais, conforme demostra folha" de antecedentes juntada, o que ... demostra desprezo \xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0330567-4 de T5 - QUINTA TURMA
... réu, em especial crimes patrimoniais, conforme folha" de ... antecedentes juntada, o que demostra desprezo \xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0007450-5 de T5 - QUINTA TURMA
... patrimoniais, conforme demostra folha" de antecedentes juntada, o que ... demostra desprezo \xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0071264-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO CAUTELAR. FUNDAMENTAÇÃO DA CUSTÓDIA. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. RESGUARDO A ORDEM PÚBLICA. REITERAÇÃO DELITIVA. PEDIDO DE EXTENSÃO. SITUAÇÃO FÁTICA DIVERSA. NÃO APLICAÇÃO DO ARTIGO 580 DO CPP. RECURSO...
... folha de ... antecedentes ostenta outros registros. ... -
Acórdão nº 2016/0070983-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. HABEAS CORPUS DENEGADO. 1. Apresentada fundamentação concreta para a decretação da prisão preventiva, explicitada nos registros de que o autuado é reincidente em crime doloso, com
... outras condutas criminosas em sua folha" de antecedentes , não há que se falar em ... ilegalidade a\xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0274396-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. AUSÊNCIA DO INSTRUMENTO DE MANDATO ENDEREÇADO AO ADVOGADO SUBSCRITOR DA PETIÇÃO DE RECURSO ORDINÁRIO. INCIDÊNCIA DO ENUNCIADO N. 115 DA SÚMULA DESTA CORTE. DISPOSIÇÃO DE COISA ALHEIA COMO PRÓPRIA. ART. 171, § 2º, I, DO CÓDIGO PENAL. ALEGAÇÃO DE QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO. VÍTIMA...
... ORDEM PÚBLICA. VASTA FOLHA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS. ... -
Acórdão nº 2015/0102226-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita se revela inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que impede o seu...
... ANTECEDENTES CRIMINAIS DO ACUSADO. AUSÊNCIA ... ESPECTIVA FOLHA. FALTA DE ... DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA. NECESSIDADE ... -
Acórdão nº 2011/0259919-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE FURTO QUALIFICADO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. APLICAÇÃO. CABIMENTO. SUBTRAÇÃO DE BENS DE VALOR ÍNFIMO. ALEGAÇÃO DE MAUS ANTECEDENTES. IMPROCEDÊNCIA. SENTENÇA ANTERIOR DE ABSOLVIÇÃO. AGRAVO IMPROVIDO. 1. A aplicação do princípio da insignificância reflete
... ANTECEDENTES. ... IMPROCEDÊNCIA. ... folha de antecedentes criminais do paciente refere-se a ... -
Acórdão nº 2014/0318553-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO CAUTELAR. GRAVIDADE CONCRETA. NATUREZA, VARIEDADE E SIGNIFICATIVA QUANTIDADE DE SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE. REITERAÇÃO DELITIVA. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. OCORRÊNCIA. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. Não é ilegal o encarceramento provisório decretado para o resguardo da
... folha de ... -
Acórdão nº 2009/0002378-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL, ORDINÁRIO OU DE REVISÃO CRIMINAL. NÃO CABIMENTO. APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA. BIS IN IDEM. MESMA CIRCUNSTÂNCIA. AGRAVAMENTO DA PENA EM FASES DISTINTAS. IMPOSSIBILIDADE. DOSIMETRIA DA PENA. IMPUGNAÇÃO GENÉRICA. ILEGALIDADE DEMONSTRADA. SÚMULA 444/STJ.
... enunciado sumular n. 444/STJ, as anotações constantes na folha" de ... antecedentes criminais, sem trânsito em julgado, não se\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0068090-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: CONSTITUCIONAL E PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. DOSIMETRIA. REINCIDÊNCIA. INSTRUÇÃO DEFICIENTE. REGIME SEMIABERTO. AUSÊNCIA DE DESPROPORCIONALIDADE. WRIT NÃO CONHECIDO. 1. Esta Corte e o Supremo Tribunal Federal pacificaram orientação no sentido de que não cabe habeas
... folha de antecedentes criminais. ... -
Acórdão nº 2016/0026663-3 de T5 - QUINTA TURMA
... anotações em sua folha ...
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Acórdão nº 2015/0097527-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. TENTATIVA DE FURTO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. ELEVADO VALOR DA RES FURTIVA. PRÁTICA ANTERIOR DE DELITOS DO MESMO TIPO. INAPLICABILIDADE. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. I - A Primeira Turma do col. Pretório Excelso firmou orientação no sentido de não admitir a impetraç
... folha ... -
Acórdão nº 2016/0020975-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. INDICAÇÃO NECESSÁRIA. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determinação de segregar cautelarmente o réu deve...
... folha ... -
Acórdão nº 2015/0220700-4 de T5 - QUINTA TURMA
... crimes patrimoniais, conforme demostra folha" de antecedentes juntada, o que ... demostra desprezo \xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0108386-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. INSTRUÇÃO DEFICIENTE. FURTO QUALIFICADO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. NEGATIVA DO DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE. PACIENTE QUE PERMANECEU EM LIBERDADE DURANTE A INSTRUÇÃO PROCESSUAL. RÉU REVEL. REITERAÇÃO DELITIVA. PARECER ACOLHIDO. 1. O habeas corpus não comporta dilação probatória e exige prova pré-constitu
... caso, apesar da ausência da sentença e da folha de ... -
Acórdão nº 2014/0228989-9 de T5 - QUINTA TURMA
... folha ...
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Acórdão nº 2015/0317706-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE FURTO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. RECURSO DESPROVIDO. 1. Havendo prova da existência do crime e indícios suficientes de autoria, a prisão preventiva, nos...
... folha ... -
Acórdão nº 2016/0106198-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. VIA INADEQUADA. EXTENSÃO DO BENEFÍCIO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. PRISÃO CAUTELAR. FUNDAMENTAÇÃO DA CUSTÓDIA. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. RESGUARDO A ORDEM PÚBLICA. REITERAÇÃO DELITIVA. RECURSO...
... folha de ... -
Acórdão nº 2016/0090274-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. MODUS OPERANDI. EXCESSO DE PRAZO. PRONÚNCIA. ENUNCIADO N. 21, DA SÚMULA DO STJ. RECURSO ORDINÁRIO...
... fundado receio de reiteração delitiva, haja vista sua folha ... -
Acórdão nº 2013/0421374-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO (ARTIGO 157, § 2º, INCISOS I, DO CÓDIGO PENAL). CONTINUIDADE DELITIVA (QUATRO VEZES). DOSIMETRIA. PENA-BASE FIXADA ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. SUPOSTA VIOLAÇÃO À SÚMULA 444/STJ. AUSÊNCIA DE INFORMAÇÕES SUFICIENTES PARA CARACTERIZAÇÃO DO CONSTRANGIMENTO ILEGAL. NECESSIDADE...
... 444 deste Tribunal Superior, porquanto a folha" de ... antecedentes não possui todas as informações\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0048628-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. MOEDA FALSA. NÃO REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA NÃO CONSTATADA. REITERAÇÃO DELITIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. RECURSO DESPROVIDO. I - Nã
... do fato de que o paciente possui apontamentos em sua folha ... -
Acórdão nº 2016/0012812-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. QUANTIDADE E DIVERSIDADE DOS ENTORPECENTES APREENDIDOS. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CARACTERIZADO. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO.
... folha" de antecedentes, ... circunstância que reforça a necessidade\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0271217-6 de T5 - QUINTA TURMA
... crimes patrimoniais, conforme folha de antecedentes juntada, o que demostra ...