folha modelo pagamento salario
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Organização Sindical
... não só em sentido estrito, que no modelo brasileiro é uma das entidades componentes do ... categoria profissional, será descontada em folha, para custeio do sistema confederativo da ... , em valor fixo, em percentual sobre o salário, enfim, da forma que o sindicato, por decisão ... ória só representava quem efetuasse o pagamento de uma contribuição negocial ajustada, e que a ...
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Índice Analítico
13º SALÁRIO ... - Ver "Gratificação Natalina" ... - ... 164 ... - Pagamento e encargos ... de entrega e devolução de documentos - modelo ... 188 ... FOLHA DE PAGAMENTO ... - Procedimentos ...
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Atos administrativos, FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER EDITAL Nº 01, DE 31 DE OUTUBRO DE
... Requisitos ... Lotação Salário AC PcD PN TRANS INDIG ... ADMINISTRADOR ... , realizada e efetivada (por meio de pagamento" ou isenção da taxa) por um mesmo candidato, ser\xC3" ... deficiência, conforme modelo constante no Anexo III. O atestado médico deve ... de provas na parte superior esquerda da folha de ... 6.3.2 Nos casos de eventual falta de ...
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Princípios constitucionais específicos da Seguridade Social
... traço característico da transição do modelo do sistema de seguro para o de seguridade social ... indenizações predefinidas, mediante o pagamento do prêmio (ou cota), por parte dos ... Aliás, o salário de beneficio, hoje em dia, considera oitenta por ... 20, de 1998) ... a) a folha de salários e demais rendimentos do trabalho ...
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Artigos 770 a 790-B
... No modelo "antigo" de audiência, um órgão de instância ... , na Secretaria, mediante o respectivo pagamento. É direito do advogado retirar autos de ... ão de falta grave equivaliam a 6 vezes o salário" do empregado e eram recolhidas pelo empregador at\xC3" ... áfica apresentada pelas partes - por folha: R$ 0,55 (cinqüenta e cinco centavos de real); ...
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Direito Constitucional
... ção Federal de 1934 não seguiu o modelo de constituição política, econômica e social ... interesse pessoal, independentemente do pagamento de taxas (art. 5º, XXXIV, “b”, CF); B: ... ção sindical, um patamar mínimo de salário.” (ADI 4.364, Plenário, j. 02.03.2011, rel ... na forma da lei, incidentes sobre a folha de salários e demais rendimentos do trabalho ...
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Acórdão Nº 171 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-02-2022
... 9.450-A, DE 22 DE ABRIL DE 1966). SALÁRIO PROFISSIONAL FIXADO EM ... MÚLTIPLOS DO ... especialmente as despesas com o pagamento de servidores e empregados ... 4. O texto ... jurídico, é certo, no entanto, que o modelo constitucional ... vigente e a dogmática ... especialmente os gastos com a folha de pagamentos dos servidores e ... empregados ...
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Acórdão Nº 149 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-02-2022
... 9.450-A, DE 22 DE ABRIL DE 1966). SALÁRIO PROFISSIONAL FIXADO EM ... MÚLTIPLOS DO ... especialmente as despesas com o pagamento de servidores e empregados ... 4. O texto ... jurídico, é certo, no entanto, que o modelo constitucional ... vigente e a dogmática ... especialmente os gastos com a folha de pagamentos dos servidores e ... empregados ...
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Teoria Geral da Execução Trabalhista
... Consagra-se o chamado modelo constitucional do direito processual civil ... — PRESTAÇÃO ALTERNATIVA — INCLUSÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO (§ 2º DO ART. 475-Q DO CPC) — ... salário como verba de natureza alimentícia. Com efeito, ...
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Dos reflexos do art. 28 da Lei n. 8.212/1991
... Social incidem sobre a base denominada salário de contribuição ... Por sua vez, a Lei n ... que, nestes termos, não deveria integrar a folha de salários das empresas para fins de ... Inicialmente, no Brasil, o ônus do pagamento do salário-maternidade era do empregador, ... o FGTS, era ele optativo e alternativo ao modelo celetista. Para ter direito ao FGTS, o empregado ...
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Acórdão Nº 1250692 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-04-2021
... e ao FNDE - Salário Educação ... 3. Quanto à contribuição para ... pagamento ao final) ... Vistos, relatados e discutidos ... ao SEBRAE), podem ter base de cálculo a folha de salário, com ... base no inciso III no § 2º ... modelo de controle de preços que existiu até dezembro ...
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Instrução normativa, INSTRUÇÃO NORMATIVA CAGE Nº 3, DE 25 DE MAIO DE 2023. Estabelece regras e diretrizes para gest
... pagamento, à eventual aplicação de sanções e à ... CAPÍTULO III ... DO MODELO DE GESTÃO E DA FISCALIZAÇÃO ... Art. 12 O ... , o contratado será intimado a apresentar a folha do pessoal vinculado ao contrato e autorização ... 1.5.2. recibos de 13º salário; ... 1.5.3. Relação Anual de Informações ...
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Aceleração social, uberização e pandemia: quem precisa do direito do trabalho?
... 37-38. 23 FOLHA DE S. PAULO. Informalidade no país atinge quase ... anunciadas é desonerar a folha de pagamento das empresas. Nesse sentido, Ricardo Antunes é ... – valor este que está descolado do salário mínimo. Enquanto parte do trabalho informal, os ... A continuidade de um modelo de flexibilidade, omissão e desproteção ao ...
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Defesa de Direitos Trabalhistas
... o sindicato assistia o trabalhador no pagamento das verbas devidas em razão da rescisão ... um todo, independentemente do valor do salário, acima de duas vezes o mínimo legal, de ... do trabalho, como se diz tem servido de modelo para o comum e foi assim que passou a tratar da ... (420) Folha de S. Paulo , 19.12.2009 (421) Consultor ...
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Direito Constitucional
... protagonista do processo constitucional no modelo francês é o Poder Legislativo, que teoricamente ... artigo será o equivalente a 200 vezes o salário" mínimo vigente no País. Art. 2 º A indenizaç\xC3" ... ; no caso de invalidez permanente, o pagamento será feito diretamente ao servidor público ... (C) o Direito à informação acerca da folha de pagamento de órgãos e entidades públicas ...
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Sistema sindical brasileiro e o fim da contribuição sindical
... Ainda se arrasta modelo da unicidade ... A nova Lei n. 13.467, de 13 de ... pagamento de contribuição sindical dos integrantes da ... da cota sindical da Conta Emprego e Salário, revela o paradoxo do nosso sindicalismo e a ... categoria profissional, será descontada em folha ...
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Sistema Sindical Brasileiro e o Fim da Contribuição Sindical
... Ainda se arrasta modelo da unicidade ... A nova Lei n. 13.467, de 13 ... categoria profissional, será descontada em folha, para custeio do sistema confederativo da ... pagamento de contribuição sindical dos integrantes da ... da cota sindical da Conta Emprego e Salário, revela o paradoxo do nosso sindicalismo e a ...
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Decisão monocrática Nº 1442604 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-08-2023
... 2. O salário de contribuição consiste no valor básico sobre ... com a das contribuições previdenciárias (folha de salários). Apesar da Lei nº 9.424/96, quanto ... ção, deixar de condenar as partes ao pagamento de tal verba, nos termos do relatório e voto que ... e biocombustíveis após a extinção do modelo de controle de preços que existiu até dezembro ...
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Vale-transporte
... d) não é considerado para efeito de pagamento da Gratificação de Natal (13º Salário) ... informará ao empregador, por escrito (modelo 6, p. 102): ... a) seu endereço residencial; ... deverá ressarcir o empregado, na folha" de pagamento imediata, da parcela correspondente \xC3" ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... ÃO - PRESTAÇÃO ALTERNATIVA - INCLUSÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO (§ 2º DO ART. 475-Q DO CPC) - ... é o limite de sessenta vezes o valor do salário mínimo, o exequente demonstrar situação de ... todo o território nacional, observado o modelo constante do Anexo I, no período de ...
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Direitos Sociais Trabalhistas no Brasil
... modelo de bem-estar social para o Brasil; isso pode ser ... trabalho”, da “proteção legal do salário, sendo crime sua retenção dolosa”, do ... empregador, não afastava o direito ao pagamento da indenização decorrente da estabilidade, ... das contribuições incidentes sobre a folha de salários e demais rendimentos pagos ou ...
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Modelos de peças processuais
... apresentarmos as peças, registraremos o modelo de uma procuração, de um substabelecimento e de ... condições financeiras de arcar com o pagamento das custas e dos honorários advocatícios sem ... por cento) para 12% (doze por cento) do salário mínimo é medida proporcional diante da análise ... , devendo incluir as reclamantes em folha de pagamento autônoma, por meio da qual ...
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Sindicalismo e reforma trabalhista: ajustar para legitimar
... 5.1 A falta de representatividade no modelo sindical brasileiro ... A representatividade ... ções e à Conta Especial Emprego e Salário, administrada pelo Ministério do Trabalho ... Unidos, até a cláusula de desconto em folha ( checkoff clause ) foi tida por ... trabalhadores é descontada em folha de pagamento pelos empregadores e repassada aos respectivos ...
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Verbas trabalhistas
... a menção ao abono como integrante do salário, levando a concluir que essa verba não mais ... mediante acordo coletivo, estabelecer o pagamento do abono salarial de forma indenizatória apenas ... 3.214/78, NR-15 ... 172 – Inclusão em folha de pagamento ... 173 – Raios solares. Indevido ... modelo americano de remuneração. Por esse motivo, tem ...
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Seguridade social - histórico, conceituação e princípios aplicáveis
... de proteção social, com parte do salário dos trabalhadores, não obstante a existência de ... Este é o modelo previdenciário existente atualmente na maioria ... , instituindo o Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e ... diversas empresas, com desoneração da folha de pagamento ... 2012 - 1) Publicada a Emenda ...