fonte de informação argentina
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... 20 (Ministério da Educação - Despesa por Fonte) ... 71 Tabela 21 (Gastos diretos com educação ... 5. Desenvolvimento de sistemas de informação e de avaliação em todos os níveis e ... A Argentina, embora conte com 40% da faixa etária, configura ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... como restrição à divulgação de informação verdadeira, licitamente ... obtida e com adequado ... fonte quando necessário ao exercício ... de Proteção de Dados Pessoais na Argentina, ... Eduardo Bertoni, externou sua compreensão ... -
Decreto nº 87.976 de 22/12/1982. PROMULGA A CONVENÇÃO ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPUBLICA ARGENTINA DESTINADA A EVITAR A DUPLA TRIBUTAÇÃO E PREVENIR A EVASÃO FISCAL EM MATERIA DE IMPOSTO SOBRE A RENDA.
... permanente poderá aí estar sujeito a um imposto retido na fonte de acordo com a legislação brasileira ... 6. Quando uma sociedade ... b) de fornecer informação que não poderia ser obtida com base na sua própria legislação ou ...
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... do sigilo sobre o conteúdo da informação. Julgo parcialmente procedente o pedido ... Na Argentina, a Lei n. 26.743, de 23/5/2012, reconheceu o ... da pessoa humana enquanto v alor-fonte que informa e conforma todo o ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... surpreendido com a notícia, e a informação que tenho ... é que não aportou ao meu gabinete ... meios ilícitos para inserção da fonte de prova no processo ... penal, além de ... apenas um que é sobre negocio (sic) da argentina e que ... é novo. Algum problema para vcs? ...
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O federalismo e seus princípios
... Este conceito, mínimo, abriga uma informação da maior relevância: é divisível o exercício ... , ver The American Presidency Project (fonte: http://goo.gl/gz4jhk) ... 37 Respectivamente ... Argentina e Brasil na América do Sul, e Alemanha e ...
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A evolução das telecomunicações: tecnologia, políticas públicas e regulações na Argentina
... , a evolução das telecomunicações e das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) permitiu o desenvolvimento de serviços e ... Evolução das Rádio Bases 4G no país ... Fonte: ENACOM ... Pode ser visto que, desde o início de 2015 até o presente, ...
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Liberdade de Expressão e suas Restrições na Democracia
... á ligada ao direito fundamental de informação e à democracia. Nos regimes totalitários, só ... à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional; ... A Constituição da Nação Argentina assim determina: ... Artículo 32. El Congreso ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... como a obrigatoriedade de fornecer informação periódica referente à operação ou ... Apenas para comparação, na Argentina são usadas 311,5 horas por ano nas mesmas ... tributárias atinentes ao ICMS, prin- cipal fonte de receita do estado e; ii) diminuição do grau ...
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Política Internacional
... próprias fontes governamentais de informação, como publicações do MRE, MDIC, FUNAG, entre ... integração automotiva entre Brasil e Argentina. O modelo asiático é mais complexo e envolveu a ... Na realidade, a fonte do item é o próprio texto do enunciado, de ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... ática da hodierna sociedade da informação, Viktor Mayer-Schönberger e David Lazer, em ... na era do Estado-providência na fonte essencial de obrigações e coerções para os ... Argentina. Tradução de María Laura Delaloye. São Paulo: ...
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Direito Internacional
... Que fonte, entre as listadas a seguir, não pode ser ... de trabalhar, acabou por omitir tal informação, obtendo visto de visita, na modalidade turismo, ... empresa onde trabalha para a filial na Argentina, estabelecendo-se com sua esposa em Córdoba. Em ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... , a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não ... Fonte : ... Assim como a Argentina conquistara o seu Código em 1869, em pleno ...
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O governo eletrônico e os global players
... anos, as modernas Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) e a Internet têm ... Fonte: United Nations Public Administration Glossary, ... ça, seguido da Colômbia, Uruguai, Argentina e, na 5ª posição, o Brasil. Cf. website ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... Carlos Ayres Britto, a Magna Carta é um fonte de inspiração permanente; um documento que ... forma de liberdades de opinião e de informação, de liberdades de reunião e de associação, de ... , pela Corte Constitucional da Argentina. No dia 18 de Dezembro de 2014, os juízes ...
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Gestão de territórios preservados: muito além da preservação da natureza
O presente trabalho teve como escopo analisar a importância da preservação de territórios, de faixas de terras no Brasil e Argentina, a partir de trabalho desenvolvido junto à Universidad Nacional Del Litoral, à Universidade Federal de Santa Catarina e na Universidade Federal de Campina Grande, tendo como questão de pesquisa norteadora: que elementos é preciso levar em consideração para um...
... órios, de faixas de terras no Brasil e Argentina, a partir de trabalho desenvolvido junto à ... Fonte: Brasil (2018) ... No que diz respeito à ... de produção e gerenciamento de informação espacial. Trata-se, portanto, da área ... -
A insegurança jurídica como campo fértil para a corrupção
... ídica é frequentemente mencionada na Argentina como um freio ou dissuasivo da corrente de ... 252-255 ... 28 A Área de Informação" Legislativa e Documental do Centro de Documentaç\xC3" ... MAIRAL ... O regulamento é a fonte de mais ilegalidade e arbitrariedade no campo da ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... impõe observância ao dever de informação e/ ou transparência ... O objetivo do ... que os Estados-membros deveriam buscar sua fonte jurídica na Constituição da República ... 284 A Argentina não contempla, em seu texto ...
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O legislador quer reduzir o crime ou obter votos? populismo penal: Um fenômeno comum às democracias contemporâneas
... punitivo y “prisión-depósito” en Argentina ... In : URVIO: Revista Latinoamericana de ... , abuso de confiança, uso de informação privilegiada ( insider trading ), lavagem de ... Fonte: Infopen, junho/2014 ... 208 Prisoners in ...
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Governança e regulações da Internet: uma apresentação crítica
... A Internet e as tecnologias de informação e comunicação (TIC) estão cada vez mais ... , políticas públicas e regulação na Argentina" ”, destacando como o progresso das telecomunica\xC3" ... devem evitar o uso de serviços de TIC como fonte direta de renda, uma vez que o impacto econômico ...
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Natureza jurídica das criptomoedas: um estudo comparado entre Brasil e Argentina com os países da Península Ibérica
No propósito de obter uma aproximação do conceito e natureza jurídica das criptomoedas, abordamos esta temática a traves do estudo dogmático-jurídico e comparado entre as diversas fontes teóricas e bibliográficas de cada um destes países, concentrando-se mais nas instituições oficiais de cada um deles, no entanto as criptomoedas, entre elas o Bitcoin, tem se posicionado no mercado como um meio de
... fonte de maior consulta foi a norma civil e os pronunciamentos do Banco de ... das autoridades desse país, como os da Unidade de Informação Financeira (no sucessivo, UIF), a qual define no Art. 2 da Resolução ... -
O presente: testamento vital
... a autonomia por meio do direito à informação, ao consentimento prévio e ao consentimento por ... Na América do Sul, a Argentina", 84 o Uruguai, 85 o México 86 e a Colômbia 87 j\xC3" ... expressão unilateral de vontade não será fonte de obrigações e sim de direitos. Ou seja, a ...
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Decreto nº 8.996 de 02/03/2017. Dispõe sobre a execução do Quinquagésimo Segundo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 35 (52PA-ACE35), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e a República do Chile.
... de 60 dias, contados a partir da data de solicitação da informação ... 2. No caso do Mercosul, quando as informações fornecidas forem ... 8601 LOCOMOTIVAS E LOCOTRATORES, DE FONTE EXTERNA DE ELETRICIDADE OU DE ACUMULADORES ELÉTRICOS. ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Assessoria, Pesquisa e Informação; (vii) Conectas Direitos Humanos; (viii) ECOS – ... E, portanto, a fonte de todos os outros mistérios da fé e a ... religião oficial, como Israel 1 , Argentina 2 , Grécia 3 e Emirados Árabes ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... 5.124, DJ 2.6.1949) (Fonte: A. Caldas Brandão, Consolidação das Leis do ... A Alemanha e Argentina admitem a retroatividade desde que tal decorra da ... do trabalhador, onde constará a informação de que a contratação é temporária e o prazo ...