Fontes do Direito Canônico
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Capítulo 6: Direito romano clássico: seus institutos jurídicos e seu legado
... do Direito Civil”, para separá-lo do “Corpo de Direito Canônico”, ou “ Corpus Juris Civilis ” e “ Corpus Juris Canonici ”, ... 12 séculos de evolução – documentada com certa abundância de fontes –, nele desfilam, diante do estudioso, os problemas de construção, ...
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A Tradição Romanística em Período Medieval: entre práxis e esquecimento
O objetivo deste artigo é analisar o status da tradição romanística nos regimes das fontes do direito, em período medieval. Com esse intuito, estudou-se a experiência jurídica de alguns reinos germânicos, estabelecidos no antigo território do Império Romano, o direito da Igreja, a visão política do Sacro Império Romano Germânico e a influência da Escola de Bolonha. Por meio do método de pesquisa...
... da tradição romanística nos regimes das fontes do direito, em período medieval. Com esse ... vê-se o desenvolvimento do direito canônico) (VILLEY, 2009, p. 105 ss., ver p ... 7 Ver ... -
Capítulo 8: O Direito romano e seu ressurgimento no final da idade média
... essencialmente laico e individualista, cuja interpretação de suas fontes, cada vez mais de natureza legislativa do que consuetudinária, ... 33 O Direito canônico manteve-se, durante toda a Idade Média, como o único Direito escrito e ...
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O beato rabula: tracos de um imaginario juridico no Arraial de Canudos/The devotee self-taught lawyer: Traces of a legal Imaginary in the Camp of Canudos.
... as tentativas de modernização do direito brasileiro, apesar da permanência ou ... sobre o tema, a análise toma como fontes sobretudo os escritos de Antônio Conselheiro ... , ao Direito Romano, ao Direito Canônico e à praxe eram bastante comuns (em especial no ...
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O beato rábula: traços de um imaginário jurídico no Arraial de Canudos
O presente artigo aborda o imaginário jurídico brasileiro no início da República Velha tomando como chave-interpretativa a insurreição popular do Arraial de Canudos. Utilizando como metodologia de interpretação das fontes a relação entre imaginação e direito, a análise de elementos da cultura jurídica no período e dos escritos de Antônio Conselheiro revela indícios da permanência, às portas do...
... Rev. Direito Práx., Rio de Janeiro, Vol. 11, N. 03, 2020, p ... como metodologia de interpretação das fontes a relação entre imaginação e direito, a ... , ao Direito Romano, ao Direito Canônico e à praxe eram bastante comuns (em especial no ... -
I os sistemas processuais penais e a produção da verdade
... LOPES JR., Aury. Direito processual penal e sua conformidade ... São Paulo: Martins Fontes, 2005. p. 29 ... 43 FOUCAULT, Michel. A ... venerado pelos elaboradores do direito canônico pontifício. Ver CARVALHO, Salo de. Antimanual ...
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Panorama Histórico-Jurídico do Dano Moral
... órico-jurídico e algumas das principais fontes de direito que influenciaram os juristas ... O Direto canônico, apesar de ter sido uma das principais fontes do ...
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A impugnação das decisóes interlocutórias no direito lusitano
@Introdução ... "Sem o exame direto das fontes em que deita suas raízes, nenhum instituto recursal pode ser devidamente ... ção do direito processual civil lusitano: o direito romano, canônico e germânico. A sistematização da História do Direito Português ...
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Introdução aos fundamentos das ideias jurídicas contemporâneas
Este trabalho objetiva investigar as linhas mestras que caracterizam os diversos "Direitos" contemporâneos, identificando os elementos de conexão e interseção entre aquelas ciências jurídicas. Para tanto, buscar-se-ão as linhas mestras do sistema hodiernos do Direito, que se traduzem nas instituições comuns que dão existência aos mais diversos sistemas estatais, além das correntes que deram o...
... ão Professor Titular da Faculdade de Direito" do Recife – UFPE e da Faculdade Damas da Instru\xC3" ... observarmos, por exemplo, a questão das fontes do Direito, no Brasil há a primazia da lei ... jurídicas – aí incluído o Direito Canônico – que eram tidas como fontes do Direito, ... -
A exceptio non adimpleti contractus na história
... Quando o formalismo imperava no Direito Romano arcaico e os contratos eram todos solenes, ... compilações justinianeias, sempre que as fontes" originais mencionavam o termo grego “sinalagma\xE2\x80" ... , antes da intervenção do Direito Canônico: a forma, produzindo a abstração da ...
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A Idade Média
... já se pôde entrever na evolução do direito romano, o surgimento do Cristianismo foi um dos ... 79 ... As fontes mais antigas dos penitenciais foram as práticas ... os historiadores modernos do direito canônico, diminuiria a graça e o arrependimento pela ...
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Capítulo 10:A institucionalização da dogmática jurídico-canônica medieval
... medieval e a institucionalização do Direito canônico como prática repressiva. 4 ... Para esse fim, além das fontes informativas sobre a história do Direito, ...
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Filosofia do Direito e Noções de Política
... Daí a importância do Direito canônico em todo esse largo período ... No período medieval permanece a ... , a analogia, os costumes, os princípios gerais de direito, como fontes clássicas, às quais se devem somar outras fontes, como se viu no ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... Tradução de Plínio Fernandes Toledo. São Paulo: Martins Fontes, 2003, p. 31-35 ... 2. KAUFMANN, Arthur. Filosofia do direito, teoria ... ’ ou, no jargão da crítica literária moderna, um ‘trabalho canônico’ ( ... ) em que as evidências foram apresentadas para ‘mostrar a ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... agente causador da lesão e o titular do direito à reparação, que pode ser a vítima ou seus ... das fontes análogas, em caso de lacuna da lei, como ... a presença dos danos morais no direito Canônico, deslumbrada, pelo nunca cansativo, Wilson Melo ...
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Autonomia, bioética e direitos da personalidade
... (*) Professora Doutora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, doutora em ... considerações históricas, com base nas fontes do Direito Canônico, foram estudas com ...
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A vida, a família e a afetividade nas leis e na constituição federal
... O matrimônio e a família no Código de Direito Canônico de 1917 – 8 ... O casamento religioso ... nos leva a referenciar leis de diversas fontes, inclusive naturais. Começamos pela vida que é ...
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Direito de família
... canônico; trata-se de uma teoria um pouco falha, pois não há como se aplicar as ... fontes, tem interesse em que se facilite o casamento; b) o estabelecimento do ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... ao devedor, o juiz lhe assegurará o direito de cumprir a prestação de um ou de outro modo, ... ça jurídica e proteção dentro das fontes de normatividade (aproximação constitucional do ... Canônico) ... O juiz da causa pode, pois, solicitar ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... , cujos efeitos estarão vinculados ao direito material que se esteja procurando ver reconhecido ... , por certo, da advertência que vem das fontes romanas de que toda definição em direito ... Em termos gerais, o direito canônico abeberou-se dessas disposições do direito ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... DE INDENIZAÇÃO E DE DIREITO DE RESPOSTA. AÇÃO DIRETA JULGADA ... Na Idade Média, o direito canônico ocupava-se das ofensas à honra, ... CÁRMEN LÚCIA ADI 481 5 / DF 56. Fontes mais recentes e que chegaram a ser aplicadas ...
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Metodologia da História do Direito
... ógicos característicos (oralidade, intensidade do volume de fontes e particularmente subjetividade da valoração pelos contemporâneos). A ... integra-dora de todas as questões de direto comum, de direito canônico e de direito alemão naturalmente ainda é rara, provavelmente também ...
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Circulação de modelos jurídicos: o caso do Code Civil francês
... (foi professora assistente no Instituto de Direito Comparado da Universidade de Paris II, a convite ... -me um pouco ao referir suas origens, fontes, vicissitudes de sua elaboração, para, na ... comum”, por influência do direito canônico. Também o âmbito de aplicação da laesio ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... Por conta da hierarquia das fontes formais de direito, não se confere ao termo firmado perante a Comissão ... civil law , surge como reação aos defeitos do processo romano-canônico e comum, como símbolo do movimento de crítica e de reforma radical ...
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A aproximação entre os grandes sistemas do direito contemporâneo
O presente artigo pretende analisar os principais aspectos das duas grandes famílias do direito, para se chegar à conclusão de que, na atualidade, o sistema do civil law não se distancia, em muito, do common law.
... 3. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1996 ... 3 René David, na maioria das vezes, utiliza em sua obra o ... ção de todo o direito da época (direito romano, direito canônico, direito feudal, estatutos das cidades) 14 , a ponto de justificar regras ...