fontes do direito processual
- Cadernos de processo do trabalho Nº 3. Fontes e princípios do direito processual do trabalho por: LTR, 2018
- Fontes do Direito Processual do Trabalho
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Em vigor
Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001. Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior e dá outras providências.
... : pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, com a qual o financiado pelo ... monitória, nos termos da legislação processual civil, contra o empregador ou a instituição ... SEÇÃO I. Das Fontes de Recursos ... #Incluído pela Lei nº ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
- Fontes do Direito Processual do Trabalho
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Em vigor
Código de Processo Penal Militar
... Fontes de Direito Judiciário Militar ... ARTIGO 1 ... Relação processual. Início e extinção ... ARTIGO 35 ...
- Fontes do Direito Processual do Trabalho e sua aplicação
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Lei nº 13.530 de 07/12/2017. Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, a Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009, a Medida Provisória nº 2.156-5, de 24 de agosto de 2001, a Medida Provisória nº 2.157-5, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, a Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, a Lei nº 12.688, de 18 de julho de 2012, e a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013; e dá outras providências.
... : pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, com a qual o financiado pelo ... monitória, nos termos da legislação processual civil, contra o empregador ou a instituição ... Seção I ... Das Fontes de Recursos ... Art. 15-J. Constituem ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... , detenha a maioria do capital social com direito a voto e que dela recebam recursos do Tesouro ... dígitos, que antecederão o código das fontes de recursos: ... I – recursos não destinados ... objeto da ação judicial, situação processual e valor ... § 1º Para a elaboração das ...
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Lei nº 14.129 de 29/03/2021. Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública e altera a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), a Lei nº 12.682, de 9 de julho de 2012, e a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017.
... íntegra e precisa oriunda de uma ou mais fontes de dados, centralizadas ou descentralizadas, ... § 1º Quando o ato processual tiver que ser praticado em determinado prazo, por ... áreas rurais e isoladas, sem prejuízo do direito do cidadão a atendimento presencial ...
- Lição 2 - Fontes, integração e interpretação do direito processual civil
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Decreto nº 10.839 de 18/10/2021. Regulamenta os procedimentos administrativos relativos à investigação de existência de subsídios e à aplicação de medidas compensatórias.
... VII – suspender a aplicação do direito compensatório na hipótese prevista no art. 106 ... de acordo com as informações das fontes razoavelmente disponíveis, para determinar se o ... públicas antes do início do prazo processual ou que tenham sido especificadas em notificação ...
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Direito processual, suas fontes e o desafio da simplicidade
Sobre el presente artículo subyace la “nueva” realidad que le toca afrontar al Derecho procesal en el siglo veintiuno. Se analizará el tema de las fuentes, de la codificación procesal, para ver las herramientas de Derecho positivo con que cuenta el procesalismo para atender los desafíos de la actualidad. Se complementa el trabajo con una referencia a los acuerdos o pactos procesales y su...
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Em vigor
Código Brasileiro de Aeronáutica
... Direito" Aeronáutico é regulado pelos Tratados, Convenç\xC3" ... ARTIGO 88-I ... São fontes Sipaer: ... #Incluído pela Lei nº 12.970, ... estarão protegidas pelo sigilo processual ... #Incluído pela Lei nº 12.970, de 2014 ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... 45/04, o Poder Normativo da Justiça do Trabalho foi mantido 43 ... @4. Das fontes do Direito Processual do Trabalho ... Um dos significados da palavra fonte é o de princípio ou causa donde provêm efeitos 44 ...
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Em vigor
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
... de acesso coletivo às telecomunicações, fontes de água, lixeiras, toldos, marquises, bancos, ... Toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades com as demais ... VII - tramitação processual e procedimentos judiciais e administrativos em ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12529-0, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011. Estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrencia; DispÕe Sobre a PrevenÇÃo e RepressÃo as InfraÇÕes Contra a Ordem Economica; Altera a Lei 8.137, de 27 de Dezembro de 1990, o Decreto-lei 3.689, de 3 de Outubro de 1941 - Codigo de Processo Penal, e a Lei 7.347, de 24 de Julho de 1985; Revoga Dispositivos da Lei 8.884, de 11 de Junho de 1994, e a Lei 9.781, de 19 de Janeiro de 1999; e da Outras Providencias.
... perante o SBDC, ressalvada a defesa de direito próprio ... § 2° Durante o período ... Parágrafo único. A taxa processual de que trata o caput deste artigo poderá ser ... V - impedir o acesso de concorrente às fontes de insumo, matérias-primas, equipamentos ou ...
- Em vigor Código Civil
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Em vigor
Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente
... CAPÍTULO I. Do Direito à Vida e à Saúde ... ARTIGO 7 ... A ... a liberdade da criação e o acesso às fontes" de cultura ... ARTIGO 59 ... Os munic\xC3" ... internado sobre sua situação processual; ... XVI - comunicar às autoridades ...
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Em vigor
Lei das Sociedades por Ações
... á existente, assistirá à prejudicada o direito de requerer a modificação, por via ... ou extravio, promover, na forma da lei processual, o procedimento de anulação e substituição ... proposta, deverá compreender todas as fontes de recursos e aplicações de capital, fixo ou ...
- Fontes paradigmáticas para aplicação do direito processual civil
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Do Direito Processual do Trabalho
... 45/04, o Poder Normativo da Justiça do Trabalho foi mantido 43 ... @4. Das fontes do Direito Processual do Trabalho ... Um dos significados da palavra fonte é o de princípio ou causa donde provêm efeitos 44 ...
- Fontes, diálogos e diálogos de fontes em direito processual do trabalho
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... § 4º é subordinado à comprovação do direito de construção e de uso das tubulações, ... esperados, metodologia utilizada, fontes de financiamento e produção científica e ... ARTIGO 817 ... O rito processual ...
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Introdução ao direito processual do trabalho
INTRODUÇÃO AO DIREITO PROCESSUAL DO ... TRABALHO ... 1. Fontes do direito processual do trabalho ... Não é unânime a doutrina a respeito do conceito de fontes do direito. Há quem sustente que as fontes ...
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Em vigor
Decreto nº 2.181, de 20 de março de 1997. Dispõe sobre a organização do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor - SNDC, estabelece as normas gerais de aplicação das sanções administrativas previstas na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, revoga o Decreto Nº 861, de 9 julho de 1993, e dá outras providências.
... representativas ou pessoas jurídicas de direito público ou privado ou por consumidores ... sobre ele, bem como sobre as respectivas fontes; ... XI - elaborar cadastros de consumo com ... após o encerramento da instrução processual; ... #Incluído pelo Decreto nº 10.887, de ...