fontes do direito romano
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A universalidade das leis naturais sua relação com o conceito de justiça na obra de Marco Tu?lio Ci?cero
... virtude, ou, descumpre o rito do processo penal romano
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Capítulo 6: Direito romano clássico: seus institutos jurídicos e seu legado
... Abarcando mais de 12 séculos de evolução – documentada com certa abundância de fontes –, nele desfilam, diante do estudioso, os problemas de construção, expansão, decadência e extinção do mais poderoso império que o mundo ...
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A recepção do direito romano nas Universidades: Glosadores e Comentadores
... do Império, outrora dividido por Diocleciano; sob o prisma estritamente jurídico (ou seja, tomando-se em consideração o panorama das fontes" do direito romano), pode-se dizer que a evolução do direito no Ocidente não ultrapassa o período pós-clássico, beneficiando-se tal porção do \xE2" ...
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Capítulo 6: Da ação popular (AP)
... constitucional visa à tutela de direito ou interesse público: defesa da res publica ou ... que, aliás, será uma das principais fontes do direito romano ... 115 Actio in personam em ...
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A Tradição Romanística em Período Medieval: entre práxis e esquecimento
... os, estabelecidos no antigo território do Império Romano, o direito da Igreja, a visão política do Sacro Império Romano Germânico e a influência da Escola de Bolonha. Por meio do método de pesquisa indutivo, observou-se que a tradição romanística atuou em diferentes planos de influência, como fonte primária e subsidiária do direito; transmitindo via costume noções romanas a instituições jurídicas medievais; e influenciando na composição sistêmica
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Capítulo 8: O Direito romano e seu ressurgimento no final da idade média
... e II d.C ... O Direito apresenta um caráter essencialmente laico e individualista, cuja interpretação de suas fontes, cada vez mais de natureza legislativa do que consuetudinária, compete a um corpo de profissionais especializados: os jurisconsultos – ...
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A res publica na realeza romana: direito, família e organização política cidadã
... ndação urbe, durante o período dos primeiros reis romanos. Conclui-se, em linhas gerais, que o período republicano foi um aperfeiçoamento de um sistema monárquico eletivo e vitalício, mas não hereditário. PALAVRAS-CHAVE: Cidadania. Direito público romano. Instituições. Paradigma jurídico. Republicanismo
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Como implantar um projeto de gestão de risco da terceirização
... de risco é a necessi-dade de garantir o direito dos trabalhadores. Afinal, os créditos ... similaridade histórica e utilização das fontes do Direito Romano, detectamos que, mesmo com ...
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Capítulo 5. Probabilismo, pós-positivismo e consequencialismo
... a facticidade na aplicação do direito, e o consequencialismo estão aí para ... , as obras da literatura clássica e as fontes do direito romano, tais como o Digesto ... Aos ...
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Danos morais coletivos no âmbito administrativo
... áudio Henrique de Castro PÓS-DOUTOR EM DIREITO ADMINISTRATIVO PELA PUCPR, PROFESSOR DA UTP ... Pesquisador do Grupo Ius Dicere (Fontes do Direito Romano e Latim) – capes/ufsc ...
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Notas sobre a igualdade no direito administrativo
... A hierarquia dos estamentos gregos, do Império Romano e da Igreja vagou por séculos na história ocidental, sendo rompida pelas ... Romano e História do Direito; pesquisador do Grupo Ius Dicere (Fontes do Direito Romano e Latim) – CAPES/UFSC; graduado em Direito ...
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Bibliografia
... AGUILLAR, Fernando Herrera. Direito econômico: do direito nacional ao direito ... Instituições de direito romano ... 4. ed. rev. aum. Rio de Janeiro: Forense, 1962 ... 5. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2014. DAWSON, John P.; HARVEY, William Burnett; ...
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Introdução
... sacerdotes os primeiros conhecedores do direito. Penso que o direito começou a formar-se ... ; Jhering, Espiritu del derecho romano , I, cap. III ... Juristas FilósoFos 17 ... para o exame diretor das fontes históricas, e muito menos para a crítica ...
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Direito romano e constitucionalismo global
... mente. Palavras-chave: Constitucionalismo global; direito global; direito romano; soberania; estado-nação; poder constituinte
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Sobre a importância do direito romano
A ampla expansão do ensino jurídico no Brasil explica, em muitos aspectos, a necessidade de que a disciplina retome o lugar agora ocupado pela história do direito.
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Os dois principais sistemas jurídicos ocidentais e os precedentes judiciais
... ápida pesquisa sobre os precedentes no Direito brasileiro, notamos com facilidade o número cada ... jurídicos do mundo contemporâneo: o romano ( civil law ) e a common law ... Esta situação ... 4. ed., São Paulo, Martins Fontes, 2002, p. 26) ... 8 Circunstância esta que ...
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Forma juridica, escravidao e ferrovias no Brasil do seculo XIX/Legal form, slavery and railways in Brazil of the XIX century.
... marcou um modo peculiar de relacao com o Direito e com a lei. (6) ... Esse modo peculiar se faz ... civis da escravidao, o panorama das fontes do Direito no Brasil do seculo XIX e ... , o direito canonico e o direito romano--sendo este ultimo particularmente decisivo no ...
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Direito à privacidade: Uma nova perspectiva
O nível tecnológico alcançado com os mecanismos de sensoriamento proporciona uma abrangência no acesso a informações - pessoais ou governamentais - jamais imaginado. A privacidade, dessa forma, sai do âmbito puramente privado e ganha contornos coletivos, demandando uma nova forma de análise e tutela. Tal concepção coletiva do bem jurídico - privacidade - supera as barreiras do paradigma jurídico...
... , não se pauta pelo monismo jurídico, mas pelo pluralismo de fontes, baseando-se nos instrumentos constitucionais, valorizando e redefinindo ... ção do modelo jurídico, são encontradas nas fontes do Direito romano as estruturas do paradigma pós-moderno. Nesse sentido, a República ... -
Imperativismos do século XIX: Savigny, Jhering, Thon e a allgemeine rechtslehre
... direito é a coerção exercitada pelo estado no curso da ... 2.1 Natureza do direito. 2.2 Fontes do direito. 2.3 À margem da filosofia de ... AVONZO, Franca de Marini. Diritto romano e diritto privato : letture da F.K. von Savigny ...
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Cartografia contemporânea do comum e sua vertente no Direito Romano: um contraponto jurídico
... Nesse sentido, o presente trabalho tem como objetivo analisar juridicamente o Comum, para delinear suas possibilidades, num retorno às fontes do Direito Romano, por meio de um método de contraponto ... O contraponto encontra embasamento teórico nas produções de Lobrano e Pilati ...
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I os sistemas processuais penais e a produção da verdade
... LOPES JR., Aury. Direito processual penal e sua conformidade ... em sua forma embrionária já no Império Romano, atingindo sua plenitude com a busca obsessiva ... São Paulo: Martins Fontes, 2005. p. 29 ... 43 FOUCAULT, Michel. A ...